Supremo Tribunal Federal - 03/05/2017 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: 00073913120024036106 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da República Procurador
- Paulo Roberto Brunetti Advogado
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Décio da Silva Porto Recorrido

Origem: 00017435720134036115 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Glaudecir Jose Passador Advogado
- Silvio Bastos Jesuino de Souza Recorrido

Origem: AREsp - 81943 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Ulisses Trindade de Faria Advogado
- Dyheimes Pablo Sousa de Oliveira Recorrido

Origem: AREsp - 200961260041365 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Santo André Advogado
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Município de Santo André Recorrido

Origem: PROC - 00804257020158190038 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Eder Rodrigues Advogado
- Joao Batista Cardoso Recorrido
- Mirian Paula de Oliveira Recorrente

Origem: 20099848620148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00241353219964036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Akzo Nobel Ltda Recorrente
- Katia Soriano de Oliveira Mihara Advogado

Origem: REsp - 20301192220148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: REsp - 0063900342007826057650000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São José do Rio Preto Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Município de São José do Rio Preto Recorrente
- Edson Edinho Coelho Araujo Recorrente
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido
- Luis Justiniano de Arantes Fernandes Advogado

Origem: REsp - 200535000176621 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral da República Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- União Recorrido
- Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel Recorrido
- Ministerio Publico Federal Recorrente

Origem: PROC - 10044026020148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Thiago Carneiro Alves Advogado
- Helio Marcos Roque Recorrido

Origem: PROC - 10106516120138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- São Paulo Previdência Recorrido
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis Advogado
- Neide Sette Nuzzi Recorrente

Origem: 03476926020138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 200951020034727 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: AREsp - 00018343020098150131 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Procedência: PARAÍBA

Origem: 20160020091979 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 70066057605 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Armarinhos Paraná Santa Catarina Ltda Recorrente
- Cerino Lorenzetti Advogado
- Marcio Luiz Blazius Advogado
- Fabiana China Lorenzetti Advogado

Origem: ARE - 00482918620118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 05076290520154058103 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: CEARÁ

Origem: 10874736 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

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