Supremo Tribunal Federal 09/05/2017 | STF

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Autor
• • Sob Sigilo Procurador

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Autor
• • Sob Sigilo Procurador

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Caixa Economica Federal RÉu
• • Estado do Piauí Autor
• • União RÉu

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Advogado
• • Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Agravante
• • Dilson Oliveira Soares Advogado
• • Carlos Alberto Pinto de Souza Agravado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul Intimado
• • Lycurgo Leite Neto Advogado
• • Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee Requerente

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Município de Gilbués Advogado
• • Juiz de Direito da Vara Única de Gilbués Suste
• • Tribunal Superior do Trabalho Susdo
• • Municipio de Gilbues Intimado
• • Flavio Almeida Martins Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Suste
• • Rodrigo Lancellote Matias Lemos Advogado
• • Superior Tribunal de Justiça Susdo
• • Condomínio Horizontal Fechado Morada Real do Sol Intimado
• • Maria de Fátima Monteiro de Pinho Lefosse Intimado

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 369.632 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Americo Soares Neto Impetrante
• • Americo Soares Neto Paciente

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Yago Abrao Costa Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Tulio Gomes Tomaz Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Aresp Nº 981.522 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Omar Adamil Costa Sare Impetrante
• • Marcio Dias Brito Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Advogado
• • Relator do Hc Nº 396.294 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
• • Gulliver Mikson da Silva Braga Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Advogado
• • Relatora do Hc Nº 396.492 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
• • Gabriel Maia Rodrigues Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Advogado
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Osvaldo Alves Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Bruno Vinicius Santos Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Luciano de Almeida Silva Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Advogado
• • Relator do Hc Nº 396.293 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
• • Luan da Silva Sabatine Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Advogado
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Erivelto de Alcantara Paciente

3 envolvidos

• • Relatora do Hc Nº 396.965 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa Paciente
• • Alexandre Lopes de Oliveira Impetrante

20 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 396.270 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Evaldo Ulinski Paciente
• • Jair Machado Paciente
• • Carlos Henrique Pinto Fadel Paciente
• • Antonio Carlos Lovato Paciente
• • Iran Campos dos Santos Paciente

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 352.480 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Flavio de Pinho Masiero Impetrante
• • Jhoni Carlos Muniz Paciente
• • Laerte Carlos Muniz Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 396.474 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Joao Paulo Monteiro de Lima Impetrante
• • Hamilton Alves Villar Paciente