Supremo Tribunal Federal 15/05/2017 | STF

6 envolvidos

• • Presidente da República Impetrado
• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Presidente do Senado Federal Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Rudi Meira Cassel Advogado
• • Vilma Aparecida Lopes Impetrante

4 envolvidos

• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Alumini Engenharia S/A Impetrante
• • Paulo Guilherme de Mendonca Lopes Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Pedro Hansen Neto Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Impetrado
• • Cory Ribas Pereira de Mello Impetrante
• • José Luiz Abreu Advogado
• • Claudete Andrade Diniz Rabelo Orsi Impetrado

3 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Delegado de Polícia Federal Requerente
• • Aécio Neves Requerido

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Redistribuído Advogado
• • Telefônica Brasil S/A Reclamante
• • José Alberto Couto Maciel Advogado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 4A Região Reclamado
• • Leoni Martins de Freitas Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Reclamante
• • Augustino Lima Chaves Intimado
• • Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz do Trabalho da 5º Vara do Trabalho de Caxias do Sul Reclamado
• • Diogo Biano Advogado
• • Delcio Laidens Vivas Intimado
• • Clinimagem - Clinica de Diagnostico por Imagem Ltda Reclamante

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste Reclamado
• • Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
• • Adilson Elias Chaves Reclamante

6 envolvidos

• • Não Indicado Intimado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Ministro de Estado do Trabalho Reclamado
• • Confederacao Nacional das Profissoes Liberais Reclamante
• • Amadeu Roberto Garrido de Paula Advogado
• • Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Ivan Rafael Bueno Advogado
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado
• • Edmar Antonio Piovani Reclamante
• • Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Serrana Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Não Indicado Intimado
• • Alexandre Luiz Amorim Falachi Advogado
• • Ricardo da Silva Goncalves Reclamante
• • Corregedora - Geral da Justiça do Estado do Maranhão Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rs Reclamante
• • Marco Antônio Carvalho Rodrigues Advogado
• • Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Sul Reclamado
• • Ernani Jose Andriola Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz do Trabalho da 15º Vara do Trabalho de Porto Alegre Reclamado
• • Daniel Domingues Chiode Advogado
• • Eurofarma Laboratórios S/A Reclamante
• • Francine Mendes da Cruz Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz do Trabalho da 1º Vara do Trabalho de Nova Lima Reclamado
• • Antonio Marcio Botelho Advogado
• • Municipio de Nova Lima Reclamante
• • Luis Henrique Batagini Intimado
• • Renato Cortes Louers Franco Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A Reclamante
• • Camilla Matos Rangel Aguiar Advogado
• • Construtora Ouro Verde Ltda Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 5A Região Reclamado
• • Sergio Guimarães Alves Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Juiz Federal do Juizado Especial Federal Cível da Comarca de Bauru Reclamado
• • União Reclamante
• • Luis Furian Zorzetto Intimado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
• • Estado da Paraíba Recorrido
• • Joao Vaz de Aguiar Neto Advogado
• • Itautec.Com Servicos S/A - Grupo Itautec Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
• • União Recorrido
• • Edison Leite de Moraes Recorrente
• • Francisco de Godoy Bueno Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
• • Distrito Federal Recorrente
• • Márcio Américo Martins da Silva Advogado
• • Francisco Jânio Alves da Silva Recorrido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Acre Procurador
• • Estado do Acre Recorrente
• • Julio Cavalcante Fortes Advogado
• • Katiane Nobre da Silva Recorrido