Supremo Tribunal Federal 02/06/2017 | STF

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 398.510 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Rodrigo Correa Frozza Paciente
• • Camila Frozza Impetrante

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Advogado
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Pablo Neves Campos Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 389.003 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Marco Antonio de Souza Paciente
• • Jeverson Valter Leonel Impetrante

4 envolvidos

• • R.S Investigado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Antonio Glaucius de Morais Advogado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Andre da Silva Ferraz Advogado
• • Sergio Ricardo Alves de Almeida Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Melissa Folmann Advogado
• • Sueli Teresinha Alves da Rocha Impetrante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Julia Andrade da Silva Impetrante
• • Fernando Macedo de Oliveira Advogado
• • Diretor-Geral da Câmara dos Deputados Impetrado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Carla Cristina dos Santos Nascimento Advogado
• • Magno Lima de Almeida Impetrante

6 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Requerido
• • Senado Federal Requerido
• • Julliana Oliveira Barreto Advogado
• • Cleto de Oliveira Cavalcanti Advogado
• • Cleto de Oliveira Cavalcanti Requerente

2 envolvidos

• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Requerente

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Requerente
• • Nivaldo Ferreira de Albuquerque Neto Requerido

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal Reclamado
• • Gustavo Valadares Advogado
• • Zita Maria Porto Fiuza Reclamante

15 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul Reclamante
• • Celiane Alves Pereira Intimado
• • Candida Regina Silva Fialho Intimado
• • Alexandre Fagundes Figueiredo Intimado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • União Reclamante
• • Estado de São Paulo Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 15A Região Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Concordia Logistica S/A Reclamante
• • Juarez Pagaes Dutra Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 4A Região Reclamado
• • Flavio Henrique Unes Pereira Advogado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Não Indicado Intimado
• • Jenifer Alves Marcelino Advogado
• • Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Reclamado
• • Claudio Sena de Jesus Reclamante

5 envolvidos

• • Não Indicado Intimado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Reclamado
• • Alberto Zacharias Toron Advogado
• • Persio Jose Ribeiro Carneiro Reclamante

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
• • Estado da Paraíba Recorrente
• • Walter de Agra Junior Advogado
• • Anabel Alves de Sousa Recorrido

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrente
• • Rafael dos Santos Advogado
• • Aldo Vidal dos Santos Recorrido