Supremo Tribunal Federal - 07/06/2017 - Padrão - Pg. 9 | Escavador

Origem: REsp - 50068252920154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Márcio Locks Filho Advogado
- Francisca Miranda Vieira Recorrido

Origem: REsp - 50030188620154047204 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Márcio Locks Filho Advogado
- Nadir Donadel Recorrido

Origem: REsp - 50054664420154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Márcio Locks Filho Advogado
- Maria Aparecida de Souza Campos Recorrido

Origem: REsp - 1575627 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Carlos Thiago Jirschik da Cruz Advogado
- Henrique Marconato Recorrente
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido

Origem: REsp - 50009806520154047216 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Rafael dos Santos Advogado
- Nelio Vianna Recorrido

Origem: 00031516420158040000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Procedência: AMAZONAS

- Procurador-Geral do Estado do Amazonas Procurador
- Estado do Amazonas Recorrente
- Marcelo Sabba de Queiroz Advogado
- Claudia Monteiro Pereira Batista Recorrido

Origem: ARE - 01483507220108260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 50187098920144047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: AREsp - 50187956020144047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 70062196902 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Pedro Mauricio Pita da Silva Machado Advogado
- Clenar Teresinha Rossato Recorrente

Origem: ARE - 00431672520118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Israel Góes dos Anjos Recorrido
- Paulo Rangel do Nascimento Advogado

Origem: 200361000121814 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: ARE - 00253870420138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Messia Tadeu de Oliveira Bento Falleiros Advogado
- Sao Paulo Previdencia - Spprev Recorrido
- Ada Mello Moreira da Silva Recorrente

Origem: 0004517720124013803 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Intimado
- União Recorrido
- Defensoria Publica da Uniao Recorrente

Origem: 50210522420154047200 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- União Recorrido
- Estado de Santa Catarina Recorrido
- Shirley de Oliveira Recorrente

Origem: 00017697720159260020 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Elton John de Castro Passos Advogado
- Paulo Roberto Rossetti Advogado
- Vagner Henrique dos Santos Recorrente

Origem: 00120289820114036109 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 201361190066692 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Adalberto Calil Advogado
- Tibirica Comercial Ltda Recorrente

Origem: 00320459420118152001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Recorrente
- Autovia Veiculos e Peças Ltda Recorrido
- Napoleão Leite Rodrigues de Aguiar Advogado

Origem: AREsp - 50031104020104047107 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

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