Supremo Tribunal Federal - 08/06/2017 - Padrão - Pg. 14 | Escavador

Origem: AREsp - 201500328865 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE Procedência: SERGIPE

- Defensor Público-Geral do Estado de Sergipe Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Sergipe Procurador
- I.F.L.S Recorrente
- Ministério Público do Estado de Sergipe Recorrido

Origem: REsp - 1546520 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da República Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Guilherme Revolta Alves Recorrido

Origem: AREsp - 04165479620108190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Renice Torres Albuquerque Recorrido

Origem: 00699591220078190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: AREsp - 00133223620128260562 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 00256831520128120000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: 50065704420154047112 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Carlos Henrique Pophal Advogado
- Lusiane Ongaratto Advogado
- Arlindo Ferreira Borges Filho Recorrido

Origem: 50021062520164047117 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Paulo Cesar Caletti Advogado
- Tomas Vagner Costuchenko Recorrente

Origem: 50102731920154047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Carlos Henrique Pophal Advogado
- Lusiane Ongaratto Advogado
- Alberto Vargas Fagundes Recorrido

Origem: AREsp - 200234000051255 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 06048381020128120000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

- Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido
- José Mauro Quijada Recorrente

Origem: AREsp - 00363944920098060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ

Origem: AREsp - 200461050062214 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- União Intimado
- Agencia Nacional de Telecomunicações - Anatel Recorrente

Origem: 13639595 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Recorrido
- Fernando Tomaz Olivieri Advogado
- Grafica Editora Papelaria Olivieri Ltda Recorrente

Origem: REsp - 00012178220084047006 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Julio Cesar Ribas Boeng Advogado
- Oswaldo Rodrigues Barbosa Recorrente

Origem: AREsp - 90769363520088260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: AREsp - 02533512120118260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Ministerio Publico Federal Recorrido

Origem: REsp - 50020238920144047210 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- União Recorrido
- Rodocon Construcoes Rodoviarias Ltda Recorrido
- Itaú Seguros S/A Recorrido

Origem: AREsp - 00034498020044036183 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da República Advogado
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Valdomiro José Carvalho Filho Advogado
- Joaquim Estela Morim Recorrido

Origem: REsp - 00174530820124013400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Fernando de Assis Bontempo Advogado
- Mariana Sanmartin de Mello Recorrido

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