Supremo Tribunal Federal 12/06/2017 | STF

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Gustavo Passarelli da Silva Advogado
• • Ministério Público Federal Requerido
• • Reinaldo Azambuja Silva Requerente

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Diadema Reclamado
• • Egmar Guedes da Silva Advogado
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado
• • João Augusto Pinheiro Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará Procurador
• • Juiz de Direito da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza Reclamado
• • Francisco Livelton Lopes Marcelino Advogado
• • Ministério Público do Estado do Ceará Intimado
• • Claudenia da Silva Rodrigues Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
• • Erico Alves Neto Advogado
• • Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Reclamado
• • Abraao Luis da Rosa Reclamante

5 envolvidos

• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz de Direito do Vii Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher Reclamado
• • Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Reclamante
• • Dario Alves Melo Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Maria Izabel Costa Fernandes Rego Advogado
• • Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo Reclamante
• • Juiz Presidente da Segunda Turma Recursal de Natal Reclamado
• • Eletro Aires Ltda Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Não Indicado Intimado
• • Diego Cunha Brum Advogado
• • Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep Reclamante
• • Tribunal Regional do Trabalho da 1A. Regiao Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz do Trabalho da 17º Vara do Trabalho de Porto Alegre Reclamado
• • Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica Ltda Reclamante
• • Norberto Alves Pereira Intimado
• • Fernando Rogério Peluso Advogado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz do Trabalho da 4º Vara do Trabalho de Porto Alegre Reclamado
• • Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica Ltda Reclamante
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Intimado
• • Fernando Rogério Peluso Advogado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Não Indicado Intimado
• • Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Reclamado
• • Leonardo Gomes Silva Advogado
• • Rita Teresinha de Oliveira da Cunha Reclamante
• • Max Frederico Hablitzel Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Não Indicado Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Reclamado
• • Guilherme Rodolfo Feltrin Advogado
• • Matheus Natal de Oliveira Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Procurador
• • Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Arapongas Reclamado
• • Ministério Público do Estado do Paraná Intimado
• • Rodrigo Francisco Fernandes Advogado
• • Fabio Antonio Reversso Reclamante

5 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Araras Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Município de Araras Reclamante
• • Araci Martins Rodrigues Intimado
• • Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Reclamado

5 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Queimados Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Municipio de Queimados Reclamante
• • Geraldo Antonio de Lima Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 1A Região Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Juiz da 7ª Vara Federal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí Reclamado
• • União Reclamante
• • Tiberio Freire Villar da Silva Intimado

5 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Miguelópolis Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Municipio de Miguelopolis Reclamante
• • Leni Bernardino Intimado
• • Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de Ituverava Reclamado