Supremo Tribunal Federal - 04/02/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: PROC - 00471458120144013400 - JUIZ FEDERAL DA 1ª REGIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Ass.lit
- União RÉu
- Funai - Fundação Nacional do Índio RÉu

Origem: ADI - 5463 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da República Intimado
- Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior Advogado
- Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal Requerente
- Congresso Nacional Intimado

Origem: ADI - 5464 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: AR - 80550 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná RÉu
- João Antonio da Cruz Advogado
- Rosa Weber Revisora
- Acires Mafra Silveira Autor

Origem: Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravado
- Dalmo Urbano de Resende Agravante
- Elmo Antonio Fortes Advogado

Origem: PPE - 774 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: PPE - 775 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: HC - 260437 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 260.437 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Ricardo Rodrigues Martins Impetrante
- Danilo Barboza Oliveira Paciente

Origem: PROC - 105220137010201 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: RIO DE JANEIRO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Erick Russo de Freitas Mathias Paciente

Origem: HC - 110542 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: ARESP - 718109 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA

- Relator do Aresp Nº 718.109 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Joãozinho Zanella Impetrante
- Luciano Felipe de Souza Paciente

Origem: HC - 346120 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

- Relator do Hc Nº 346.120 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Antonio Carlos Lovato Paciente
- Walter Barbosa Bittar Impetrante

Origem: HC - 346148 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

- Relator do Hc Nº 346.148 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Marco Antonio Bueno Paciente
- Walter Barbosa Bittar Impetrante

Origem: RHC - 55930 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

- Relator do Rhc Nº 55.930 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Valter de Oliveira Gomes Advogado
- Jose Lucio de Jesus Impetrante
- Jose Lucio de Jesus Paciente

Origem: HC - 346156 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

- Relator do Hc Nº 346.156 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Walter Barbosa Bittar Impetrante
- Marcos Colombo Paciente

Origem: RHC - 36779 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Rhc Nº 36.779 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Gildo Bezerra Barbosa Paciente

Origem: PROC - 2124320147000000 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: PERNAMBUCO

Origem: MI - 6581 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da República Impetrado
- Érika Silvana Saquetti Martins Advogado
- Robson Martins Impetrante

Origem: PROC - 00037087120148160026 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
66
67
›