Supremo Tribunal Federal - 29/01/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: ADC - 41 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Presidente da República Intimado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Cfoab Requerente
- Congresso Nacional Intimado
- Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advogado

Origem: HC - 340355 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Gabriel Diego da Silva Paciente
- Superior Tribunal de Justiça Coator

Origem: HC - 132730 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Presidente da Câmara dos Deputados Coator
- Carlos Antonio Gomes Advogado
- Câmara dos Deputados Coator
- Dilma Rousseff Paciente
- Luiz Carlos dos Santos Justo Impetrante

Origem: HC - 286952 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

- Relator do Hc Nº 286.952 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Pedro Jairo Garces Ruiz Impetrante
- Pedro Jairo Garces Ruiz Paciente

Origem: PROC - 47220167070007 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: PERNAMBUCO

Origem: RESP - 1546512 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Sérgio Marra da Silva Paciente

Origem: HC - 346003 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 346.003 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- M T de S Paciente
- K M do N S Paciente
- Paulo Renato Passos de Carvalho Pereira Impetrante

Origem: TC - 00746320146 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
- Relator do Tc Nº 007.463/2014-6 do Tribunal de Contas da União Impetrado
- Mpe Montagens e Projetos Especiais S/A Impetrante
- Fernando José Gonçalves Acunha Advogado

Origem: PROC - 00002379220158180111 - JUIZ DE DIREITO Procedência: PIAUÍ

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Procurador
- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cristino Castro/Pi, Substituto Legal da Comarca de Redenção do Gurguéia Reclamado
- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Reclamado
- Ministério Público do Estado do Piauí Intimado
- Julimar Pereira Borges Intimado

Origem: PROC - 90710408620148130024 - JUIZ DE DIREITO Procedência: MINAS GERAIS

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Presidente da Turma Recursal Cível do Juizado Especial de Belo Horizonte Reclamado
- Juliano Ribeiro Pimenta Advogado
- Templum Mobiliario Ltda Reclamante
- Renata Marra Hilel Cardoso Intimado

Origem: PROC - 50008069320134047000 - JUIZ FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Relatora da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judicíária do Paraná Reclamado
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
- Joao Antonio Dabrowski Advogado
- Adelise Pianaro Legnani Reclamante

Origem: PROC - 00157201301316007 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Procedência: MARANHÃO

Origem: PROC - 969621201104013801 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Procurador-Geral do Município de Juiz de Fora Procurador
- Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Reclamado

Origem: Procedência: AMAZONAS

- Procurador-Geral do Estado do Amazonas Procurador
- Estado do Amazonas Recorrente
- Emerson Fabricio Nobre dos Santos Advogado
- Maria do Carmo Serpa Recorrido

Origem: Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral do Município de Blumenau Advogado
- Banco Gmac S/A Recorrente
- Municipio de Blumenau Recorrido
- Luiz Eduardo de Castilho Girotto Advogado

Origem: Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Recorrente
- Lazaro Saviolo Recorrido
- Felicia Ayako Harada Advogado

Origem: Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm Recorrente
- Marcos Mattioli Advogado
- Hyde Park S/A Recorrido

Origem: Procedência: PERNAMBUCO

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