Supremo Tribunal Federal - 26/01/2016 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: PROC - 1273172013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO Procedência: MATO GROSSO

Origem: ACO - 2808 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: RORAIMA

- Procurador-Geral do Estado de Roraima Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Estado de Roraima Autor
- União RÉu

Origem: ADI - 5454 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: ADI - 5455 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: ALAGOAS

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Governador do Estado de Alagoas Intimado
- Procurador-Geral da República Requerente
- Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas Intimado

Origem: ADI - 5456 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Governador do Estado do Rio Grande do Sul Intimado
- Procurador-Geral da República Requerente
- Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Intimado

Origem: ADI - 5457 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: AMAZONAS

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Governador do Estado do Amazonas Intimado
- Procurador-Geral da República Requerente
- Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Intimado

Origem: ADI - 4876 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral da República RÉu
- Estado de Minas Gerais RÉu
- Lucas Martin Soares Vieira Advogado
- Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais RÉu

Origem: Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Ricardo Roda Advogado
- Walbot Steffen Agravado

Origem: PROC - 2002820127120012 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: AMAZONAS

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- John Willian Ferreira de Brito Paciente

Origem: PROC - 668420127060006 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: BAHIA

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Iuri Franca Martins Paciente

Origem: RHC - 125240 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: PERNAMBUCO

- Relatora do Rhc Nº 125.240 do Supremo Tribunal Federal Coator
- Eldy Magalhaes Tenorio Impetrante
- Antonio Glauco Ferraz Nunes Paciente

Origem: HC - 327167 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

Origem: HC - 327008 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

- Relator do Hc Nº 327.008 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Walter Barbosa Bittar Impetrante
- Marco Antonio Bueno Paciente

Origem: HC - 327164 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

Origem: ARESP - 795853 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Aresp Nº 795.853 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Elaine Cristina Robim Feitosa Impetrante
- Rafael William Rodrigues Paciente

Origem: HC - 323132 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA

Origem: HC - 327805 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

- Relator do Hc Nº 327.805 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Luiz Antonio Marqueze Paciente
- Silvano Aparecido Bonilha Paciente
- Walter Barbosa Bittar Impetrante

Origem: RHC - 64106 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARAÍBA

Origem: HC - 345294 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes Coator
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Coator
- Kassem Ahmad Mourad Neto Impetrante
- Jefferson Constantino Bezerra Paciente
- Superior Tribunal de Justiça Coator

Origem: PROC - 00001492320138050164 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA

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