Diário Oficial do Estado de Alagoas 26/06/2017 | DOEAL

Poder Executivo

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DER/AL - Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS/DER/AL SUMULA

Extrato do Termo de Compromisso de Estágio sem vínculo empregatício, firmado, entre o DER/AL e a estagiária Rafaela Calheiros Moreira, estudante do curso de Direito/SEUNE. Fundamentação Legal: Termo de Referência/CIEE-Contrato n° 299/2013 - Leis Federais n° 8.666/93, 11.788/2008. Objeto do Termo: Concessão de Estágio no período de 19/06/2017 a 19/06/2018. Valor: 01 (um) salário mínimo vigente mensal. Autorizado pelo Diretor-Presidente/DER/AL, Helder Gazzaneo Gomes.

DETRAN/AL - Departamento Estadual de Transito do Estado de Alagoas

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO N° 40/2017

O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Alagoas - DETRAN/AL, por intermédio da Chefia de Aquisição, informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descrito:

Processo N°: 5101.6019/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA NOBREAKS.

Prazo para envio de proposta: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, devendo os interessados enviar a proposta de preços para a Chefia de Aquisição, Prédio da Superintendência Administrativa - DETRAN/AL das 08h00min às 14h00min ou através dos e-mails: aquisicao@detran.al.gov.br/detranalcompras@ hotmail.com.

Maiores informações entrar em contato (82) 3315-2304/3315-2347 Rafael Souza Fonseca Chefia de Aquisição - DETRAN/AL

PORTARIA N° 1162/2017-GDP

O Diretor Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2° da Lei n° 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, RESOLVE:

Art. 1° - Ficam notificados os condutores, abaixo relacionados, para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação para, querendo, apresentar suas razões de defesa, por escrito, endereçando-as à Chefia de Controle de Infrações (C.C.I.) deste DETRAN/AL:

I - HEBERTH JOSE TOLEDO SILVA, P.A. 5101 - 4706/2016;

II - LUCIANO PATRICIO LEÃO BARBOSA, P.A. 5101 - 5066/2016;

III - LUIZ CARLOS FERREIRA SILVA, P.A. 5101 - 5036/2016;

IV - LUCIA MARIA BEZERRA, P.A. 5101 - 6005/2016;

V - SEBASTIÃO ALVES VILLELA, P.A. 5101 - 5316/2016;

VI - SERGIO ANTONIO L CABRAL, P.A. 5101 - 5369/2016;

VII - SIONE SANTOS DA SILVA, P.A. 5101 - 5301/2016;

VIII - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, P.A. 5101 - 5263/2016;

VIII - WELLIGTON NOGUEIRA DA SILVA CORREIA, P.A. 5101 - 5985/2016;

IX - ANAILTON GOMES DA SILVA, P.A. 5101 - 5375/2016;

X - DOUGLAS CAETANO DE BRITO, P.A. 5101 - 4566/2016;

XI - ANDRE FELIPE DOS SANTOS CAMELO, P.A. 5101 - 5129/2016;

XII - MIGUEL MACHADO DOS SANTOS, P.A. 5101 - 6033/2016;

XIII - GILVAN FERREIRA DA SILVA, P.A. 5101 - 4718/2016;

XIV - JOSE CARLOS TEIXEIRA DE LIMA, P.A. 5101 - 45482/2016;

XV - _______ _______ __ ________ _______, P.A. 5101 - 5110/2016. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 20 de junho de 2017.

Antônio Tenório C. Neto Diretor-Presidente em Exercício Decreto n° 53.814 de 16 de junho de 2017

PORTARIA N° 1195/2017-GDP

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2° da Lei n° 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE: Art.1°: Designar os Médicos Franklin Pedrosa De Carvalho e Iara Santos Albuquerque, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo avaliar as condições exigíveis para a Concessão/Renovação de C.N.H das pessoas de: Alberto Jorge Cavalcanti Ferreira-CPF-267.196.227-49,Alessandra Placido Lima Leite-CPF-894.754.294-68,Antonia De Lima-CPF-841.389.984-20,Antonio Cavalcante Ferro-CPF-074.014.854-00,Caubi Da Silva Maranhao-CPF-027.753.364-34,Francisco Carlos Pimentel Da Silva-CPF-144.843.824-15,Ivoneide Vilela Da Silva-CPF-689.017.204-34,Jackson Antonio Santos Da Silva-CPF-228.335.284-

34,Jose Ferreira Da Rocha Filho-CPF-310.151.904-72,Leonardo De Souza Silva-CPF-046.424.634-29,Maria Das Gracas Dos Santos Alipio-CPF-007.887.704-03,Maria De Lourdes Teixeira De Albuquerque-CPF-348.670.584-91,Maria Fabiana Alves De Gois-CPF-065.861.514-90,Maria Francisca Tenorio De Amorim Costa-CPF-151.630.084-04,Maria Judith De Paiva Torres Cardoso-CPF-151.895.204-63,Jardes Sales De Oliveira-CPF-280.300.604-91,Joao Vicente Dos Santos Menezes-CPF-793.864.237-15,Jose Elias Da Silva-CPF-147.139.264-34,Lenir Lopes Da Roza-CPF-475.570.874-53,Marcelo Renato Malta Dos Santos-CPF-060.822.110-49,Marcileide Macario Argollo De Moraes-CPF-777.374.184-34,Maria Rosangela Ferreira Medeiros-CPF-516.383.474-68,Marilene Souza De Alencar Barbosa-CPF-777.312.804-97,Matilde De Olivia Dos Santos Silva-CPF-871.892.244-91,Mousart Guerra Noia-CPF-053.613.834-65,Narcizo Lucio Da Silva-CPF-026.250.594-00,Vera Lucia De Oliveira Santos-CPF-260.236.954-

34, Julho Daniel E Silva Farias-CPF-384.176.004-00,com Fundamento Legal: Anexo I da Resolução N°425/2012 do CONTRAN, no dia 27/06/2017,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão. Art 2°: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 22 de Junho de 2017.

Antonio Tenório C. Neto Diretor-Presidente em Exercício Decreto 53.814, de 16 de junho de 2017

PORTARIA N° 1196/2017-GDP

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2° da Lei n° 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:

Art 1°: Designar os Médicos Margareth Lessa Rocha e Luciana Cotrin Pires, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo avaliar as condições exigíveis para a Concessão/Renovação de C.N.H das pessoas de: Almir Jose Crescencio Filho-CPF-046.670.684-77,Angela Santini E Silva-CPF-350.471.860-91,Carlos Henrique Valenca Fernandes Lima-CPF-866.213.004-68,Darcy Prado Dos Santos-CPF-472.644.624-04,Deisy Rayane Da Silva-CPF-100.804.564-05,Edmar De Lima Gusmao-CPF-045.408.084-00,Eliene Batista De Oliveira-CPF-133.819.544-15,Henrique Teixeira Monteiro-CPF-994.713.534-91,Joao Leite De Arruda Alencar-CPF-433.268.894-53,Joao Rodrigues Da Silva-CPF-152.023.484-87,Jose Romao Da Silva-CPF-076.267.078-93,Maria Lucia Costa Moreira-CPF-068.295.894-87,Nadja Christina Neves Dos Anjos-CPF-860.168.064-04,Rubens Ferreira Dos Santos-CPF-227.276.124-00,Salvio Kleverton Correia Marinho-CPF-786.195.804-34,Valdir Menezes Da Silva-CPF-985.926.614-04, com Fundamento Legal: Anexo I da Resolução N°425/2012 do CONTRAN, no dia 28/06/2017,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão.

Art 2°: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 22 de Junho de 2017.

Antonio Tenório C. Neto Diretor-Presidente em Exercício Decreto 53.814, de 16 de junho de 2017

PORTARIA N° 1197/2017 - GDP

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2° da Lei n° 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:

Art 1°: Designar os Médicos Volia Da Soledade Brandão e Iara Santos Albuquerque, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo avaliar as condições exigíveis para a Concessão/Renovação de C.N.H das pessoas de: Andre Falcao Portella-CPF-061.877.094-11,Andre Luiz Ferreira Santos-CPF-871.515.104-20,Claudionor Almeida Marques-CPF-508.937.690-53,Danielle Barreto Fernandes-CPF-047.692.194-58,Douglas Artur Vieira Cardoso-CPF-009.957.364-48,Eduarda Maia Alves-CPF-088.335.474-85,Eronildo Lins Tavares-CPF-140.395.084-91,Eva Araujo De Vasconcelos-CPF-163.683.394-20,Flavio Roberto Dos Santos Lima-CPF-419.199.204-04,Gabriela De Araujo Costa-CPF-050.106.954-21,Itamar Jose Oliveira De Alcantara-CPF-445.655.504-15,Jose Bartolomeu Da Costa-CPF-222.632.844-00,Rafael Pereira Da Silva-CPF-106.231.844-78,Rita De Cassia Tenorio Brandao-CPF-740.190.074-20,Rogerio Surugy Do Amaral-CPF-177.826.434-49,Autanildo De Freitas Costa-CPF-345.081.554-72,Clarissa De Amorim Magalhaes Medeiros-CPF-047.544.354-

35, Frederico Rebelo Maia Bisneto-CPF-048.537.694-63,Gilcelia Gomes Dos Santos-CPF-348.426.404-72,Isaac Mascena Leandro-CPF-009.662.684-40,Kristhian Douglas Pinaud Calheiros-CPF-123.717.854-15,Marcal De Oliveira Lopes-CPF-099.380.014-91,Michelle Goncalves De Araujo Jorge-CPF-024.070.874-10,Raissa Correia Alves Galindo-CPF-069.515.944-57,Sandro Roberto De Mendoca Pinto-CPF-001.019.204-23,Taciana De Alencar Ferreira De Barros-CPF-363.469.344-49,Telma Mirela Martins Alencar-CPF-014.155.254-98, com Fundamento Legal: Anexo I da Resolução N°425/2012 do CONTRAN, no dia 30/06/2017,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas