Diário Oficial do Estado de Alagoas 26/06/2017 | DOEAL

Poder Executivo

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e Psicológicas deste Órgão.

Art 2°: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 22 de Junho de 2017.

Antonio Tenório C. Neto Diretor-Presidente em Exercício Decreto 53.814, de 16 de junho de 2017

PORTARIA/DETRAN N° 1219/2017-GDP O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2°. da Lei n° 6.300, de 04 de abril de 2002, c/c Decreto n° 5.879, de 22 de abril de 2010, e no Processo n° 5101 8930/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:

CICERO EMANUEL DA SILVA COSTA

Cargo: ASSESSOR TEC. DE PLANEJ., ORCAMENTO, FINANC. E

CONTABILIDADE- nível AST-2

CPF: 411.436.804-30

RG: 000000001294989 RGPM AL

Matrícula: 8516

N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)

VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais)

VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil duzentos e vinte cinco reais)

PERÍODO: de 27/06/2017 até 30/06/2017 DESTINO: São Paulo/SP.

OBJETIVO: Acompanhar o Diretor Presidente na Reunião Regional do Sudeste no DETRAN/SP, assim como na Reunião Observatório Nacional de Segurança Viária.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.125.0221.4189.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS,

Maceió/AL, 23 de Junho de 2017.

Antônio Tenório C. Neto Diretor-Presidente em Exercício Decreto n° 53.814, de 16 de junho de 2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO n° 17/2017 Pregão Eletrônico n° DETRAN/AL - 04/2017

Considerando o parecer CJ n° 171/2017 e o despacho n° 246/2017 da Coordenadoria Jurídica deste Departamento, anuindo com procedimentos adotados para que se produzam os devidos efeitos legais, HOMOLOGO a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n° 04/2017 - DETRAN/AL relativo ao Processo Administrativo 5101-5525/2016, para a Aquisição de Cones de Sinalização Viária Extra-flexíveis (item 2).

Maceió, 22 de junho de 2017.

Antônio Tenório C. Neto

Diretor-Presidente em Exercício do DETRAN/AL Decreto n° 53.814 de 16 de junho de 2017

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO n° 19/2017 Pregão Eletrônico n° 11/2017 DETRAN/AL

Considerando o parecer CJ n° 188/2017 e o despacho n° 260/2017 da Coordenadoria Jurídica deste Departamento, anuindo com procedimentos adotados para que se produzam os devidos efeitos legais, HOMOLOGO a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico n° 11/2017 - DETRAN/AL relativo ao Processo Administrativo n° 5101-2404/2016, referente à aquisição de estantes desmontáveis, item (1) do Termo de Referência.

Maceió, 22 de junho de 2017.

Antônio Tenório C. Neto

Diretor-Presidente em Exercício do DETRAN/AL Decreto n° 53.814 de 16 de junho de 2017

UNEAL Universidade Estadual de Alagoas

ESTADO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS PORTARIA N.° 206/2017- REITORIA DE 23 DE JUNHO DE 2017.

O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:

Art. 1°. DESTITUIR o servidor LAELSON LIMA DOS SANTOS, CPF N° 112.581.604-04, Matrícula n.° 825886-4, da Coordenação Administrativa do Pólo Agroalimentar de Arapiraca

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Prof. JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA Reitor / UNEAL

ESTADO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS PORTARIA N.° 207/2017- REITORIA DE 23 DE JUNHO DE 2017.

O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:

Art. 1°. Designar a servidora KATIA SANTOS BEZERRA, CPF N° 034.774.134-74 e Matrícula n° 336-0, para responder, sem ônus, pela Coordenação Administrativa do Pólo Agroalimentar de Arapiraca

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário

Prof. JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA Reitor / UNEAL

ESTADO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS PORTARIA N.° 208/2017- REITORIA DE 23 DE JUNHO DE 2017.

O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e conforme Processo Administrativo 41045637/2017, RESOLVE:

Art. 1°. Designar, sem ônus, para compor a Direção e o Conselho Científico do Sistema de Museus da Uneal, por um mandato de 04 (quatro) anos, os seguintes senhores/as:

Direção

Diretor - Jairo José Campos da Costa

Assessor Administrativo - José Minervino da Silva Neto

Conselho Científico

Presidente - Jairo José Campos da Costa Assessor Administrativo - José Minervino da Silva Neto Representante Docente - Jeová Silva Santana Representante Estudantil - Thiago Alexandre Correia da Silva Bibliotecária: Josy Cláudia Anizio Ferreira de Sá

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário

Prof. JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA Reitor / UNEAL

AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos

No dia 21 de Junho de 2017, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP despachou o seguinte processo:

Proc. N° 1206-1711/2017 - Aquisição de equipamentos médicos - Delegou-se a competência para a realização do certame à PM/AL.

Maceió, em 23 de Junho de 2017.

Kellyane de Lima Ferreira Assessora Técnica

No dia 22de Junhode 2017, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP despachou os seguintes processos:

Proc. N° 52534-322/2014 - Contratação de empresa especializada em agente de portaria - JUCEAL.

Maceió, em 23 de Junho de 2017.

Kellyane de Lima Ferreira Assessora Técnica

No dia 23de Junhode 2017, o Diretor-Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP despachou os seguintes processos:

Proc. N° 140.566-120/2016 - Aquisição de tratores agrícolas - EMATER;

Proc. N° 140.566-109/2016 - Aquisição de forrageira - EMATER.

Maceió, em 23 de Junho de 2017.

Kellyane de Lima Ferreira Assessora Técnica