Supremo Tribunal Federal - 24/07/2017 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: 15007223320168260637 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 15006980520168260637 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Tupã Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Municipio de Tupa Recorrente
- Jaime Sanchez Crozariolli Recorrido

Origem: 10006240820168260637 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Tupã Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Municipio de Tupa Recorrente
- João José Serdan Recorrido

Origem: 01000814120158269019 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Araras Advogado
- Município de Araras Recorrente
- Lamartine Antonio Batistela Filho Advogado
- Suzi Elise Festa Recorrido

Origem: +1500761302016826063700000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Tupã Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Municipio de Tupa Recorrente
- Lilia Cristiane Gonçalves Recorrido

Origem: REsp - 200134000072276 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: +1500999492016826063700000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Tupã Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Municipio de Tupa Recorrente
- Centro de Estudos e Recuperacao Para A Vida - Tupa - Cervida Recorrido

Origem: PROC - 20088623820148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Fabiano Schwartzmann Foz Advogado
- Município de Guapiçu Recorrido

Origem: HABEAS COR - 00079784720164030000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 50041608720134047207 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 08022472820154058500 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: SERGIPE

Origem: 10405110014462001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 50297544020164047000 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Thiago Antonio de Lemos Almeida Advogado
- Célia Regina Marcon Leindorf Recorrido

Origem: 20080110463695 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Spencer Daltro de Miranda Filho Advogado
- Flávia Braga Fischer Dias Recorrido
- Pedro Martins Albernaz Recorrido

Origem: REsp - 50101717420134047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: PROC - 22681725420158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Antônio Carlos Amando de Barros Advogado
- Jose Roberto Butignoli Recorrido
- Maria Eli Cruz Butignoli Recorrido

Origem: REsp - 00012654120124050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: PROC - 50068509620114047001 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: REsp - 00018688320054047212 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Flavio Luis Algarve Advogado
- André Gilberto da Silva Costa Recorrente

Origem: REsp - 50006333820104047206 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Luci da Silva Advogado
- Maria Aparecida Ramos Recorrente

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