Supremo Tribunal Federal 01/12/2015 | STF

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 342.907 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Fábio de Sá Pereira Impetrante
• • Wyldo Pereira da Silva Paciente
• • Heyrovsky Torres Rodrigues Impetrante

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Jaqueline Ramos Cunha Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Josias Gomes Pessanha Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Superior Tribunal de Justica Coator
• • Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Impetrante
• • Hygor Sodre de Paiva Rodrigues da Costa Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 342.250 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Anderson dos Santos Domingues Impetrante
• • Erickson Luis de Andrade Paciente

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 331.054 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Anderson dos Santos Domingues Impetrante
• • Alex dos Santos Bispo Paciente
• • Karina Nunes de Vincenti Domingues Impetrante

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 341.751 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Tiago Oliveira dos Santos Paciente
• • Ramon Arnus Koelle Impetrante
• • Felipe Eduardo Narciso Vono Impetrante

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 341.669 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Armando de Mattos Junior Impetrante
• • Luiz Fernando Bosco Manzo Paciente
• • Gabriel Dondon Salum Sant'anna'anna Impetrante

6 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (Processo Nº 002.922/2004-9 - Acórdão 814/2005) Impetrado
• • Dilmar Luiz Comparin Advogado
• • Dilmar Luiz Comparin Impetrante
• • Secretário de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Administração e do Patrimônio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Impetrado
• • Secretária de Recursos Humanos da Fundação Universidade de Brasília Impetrado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente do Tribunal de Contas da União (Processo Nº 00292220049 - Acórdão 814/2005) Impetrado
• • Libério José Azevedo Gontijo Advogado
• • Libério José Azevedo Gontijo Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente do Tribunal de Contas da União (Processo Nº 002.922/2004-9) Impetrado
• • Carlos Alberto Boechat Rangel Advogado
• • Laudicea Candida dos Santos Impetrante

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Requerido
• • Milton Lopes Machado Filho Advogado
• • Alfredo Dresch Wendt Requerente

2 envolvidos

• • Carlos H Fauaze Filho Advogado
• • Hugo Hareng de Lima Quirino Requerente

2 envolvidos

• • Mário Silvio Mendes Negromonte Requerente
• • Carlos H Fauaze Filho Advogado

6 envolvidos

• • A M G Intimado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • E e U C D T e T L Requerente
• • Ramiro de Lima Dias Advogado
• • Ministerio Publico Federal Requerido
• • Walcimar de Souza Oliveira Advogado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • João Pedro Chaves Valladares Pádua Advogado
• • João Pedro Chaves Valladares Pádua Reclamante
• • Andre Luiz de Azevedo Guedes Intimado
• • Diretor - Superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc Reclamado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Município de Valença Reclamante
• • Luis Marcos dos Santos Advogado
• • Instituto Nacional de Apoio Tecnico - Inat Intimado
• • Mauricio Menezes de Araujo Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
• • Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Reclamado
• • Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Intimado
• • Valfran de Aguiar Moreira Advogado
• • Rafael de Lima Nunes Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Relator do Hc Nº 1.0000.15.092889-3/000 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Reclamado
• • Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Intimado
• • Waltinho Edijan Alves Reclamante
• • Elson Xavier Junior Advogado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
• • Juiz do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de Goiânia Reclamado
• • Estado de Goiás Intimado
• • Celio Henrique Alves Pimenta Reclamante
• • Albanita dos Passos Máximo Advogado