Supremo Tribunal Federal - 17/08/2017 - Padrão - Pg. 9 | Escavador

Origem: AC - 200371000171687 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença Precatório Crédito Complementar

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Agravado
- Flavio Zanoto Caon Agravante
- Thiago Cecchini Brunetto Advogado

Origem: AI - 200304010407500 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução de Sentença Precatório Crédito Complementar

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Raquel Paese Advogado
- Thiago Cecchini Brunetto Advogado
- Ada Beatriz Athayde Madrid Agravante
- Bárbara Blank Advogado

Origem: AC - 2011222424 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SERGIPE Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Sistema Remuneratório e Benefícios Gratificações Estaduais Específicas

- Procurador-Geral do Estado de Sergipe Procurador
- Estado de Sergipe Agravante
- Jose Gilson dos Santos Advogado
- Osmar Alencar Fontes Agravado

Origem: MS - 20060007569 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE Procedência: ACRE Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Regime Estatutário Enquadramento

- Procurador-Geral do Estado do Acre Procurador
- Estado do Acre Agravante
- José Wilson Mendes Leão Advogado
- Raimunda Vieira da Costa Agravado

Origem: AC - 50007017320104047016 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Processo e Procedimento Provas

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Márcio Rodrigo Frizzo Advogado
- Evandro Petri Pesarini Agravante

Origem: 00045799820118190034 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Garantias Constitucionais Pessoa Idosa

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Dilcéa de Barros Poeys Advogado
- Viacao Santo Antonio dos Brotos Ltda Agravado

Origem: 00038947020158080030 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: ESPÍRITO SANTO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Serviços Concessão / Permissão / Autorização Telefonia

Origem: PROC - 50089985020114047108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie Concessão

Origem: PROC - 50021729320114047112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Benefícios em Espécie Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
- Vilmar Lourenco Advogado
- Reni Pedro Gomes Agravante

Origem: 500261735201444047105 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas RMI - Renda Mensal Inicial Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravante
- Selma Nunes Esteves Advogado
- Elsa Mendes Agravado

Origem: REsp - 00159181620088100000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Procedência: MARANHÃO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Atos Administrativos

- Procurador-Geral do Estado do Maranhão Procurador
- Estado do Maranhao Agravante
- Haroldo Guimarães Soares Filho Advogado
- Gerson Fernandes Bezerra Filho Agravado

Origem: 20140111701473 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Regime Estatutário Enquadramento

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Agravado
- Marilia Gabriela Ferreira de Faria Advogado
- Mara de Fatima dos Santos Araujo Agravante

Origem: RE - 70046450276 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Benefícios em Espécie Pensão por Morte (Art. 74/9)

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Maria Berenice Dias Advogado
- Osvaldo Rojas Gonzalez Agravante

Origem: REsp - 200683000095190 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Atos Administrativos Licenças Registro de Empresa

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Alvaro Chaves Caldas Advogado
- Jucepe - Junta Comercial do Estado de Pernambuco Agravante
- Artica Cosméticos Ltda Agravado

Origem: REsp - 08001182320144058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Matéria: DIREITO CIVIL Coisas Propriedade Aquisição Usucapião Especial (Constitucional)

Origem: AREsp - 201203000022627 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: MATO GROSSO DO SUL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Domínio Público Terras Indígenas Demarcação

Origem: APCRIM - 00056791420044013803 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL Ação Penal Trancamento

- J J N Intimado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Mucio Ricardo Caleiro Acerbi Advogado
- Benedito Osmar da Cunha Agravante
- Disk Taxi Uberlandia Ltda Intimado

Origem: APCRIM - 10150120060164412 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RONDÔNIA Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL Ação Penal Nulidade Ausência de Fundamentação

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia Procurador
- Ministerio Publico do Estado de Rondonia Agravado
- Milton Barreto Lino de Moraes Advogado
- Carlos Alberto Ramos Santos Agravante

Origem: APCRIM - 00022175020074013801 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL Ação Penal Nulidade Ausência de Fundamentação

Origem: APCRIM - 993070922010 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PENAL Parte Geral Aplicação da Pena

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