2022 | DOMSP-SP

Padrão

ALTERAÇÃO DE EH PARA ACERTO

RF NOME DE PARA

6458017/1 PATRICIA MINETTO 112035006000000 112035006020000

APOSENTADORIA

Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Contribuição, com Proventos Integrais: Artigo 3º da EC nº 47/05 - R.F. 620.555.0/1 - JUCIARA SALES, Proc. nº 6013.2021/0005823-6 – Título nº 015/2021/SEGES/SGM - ANALISTA DE SAUDE – Nível IV – Cat. 1 - Referência ANS 15 - Efetivo - SGM/COGESS.

Observação:

1. O aposentado acima relacionado deverá comparecer a partir do 3° dia útil após esta publicação, à Rua Boa Vista nº 280 - 4° andar - Centro, para esclarecimentos referentes ao PIS/ PASEP, com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.

SEGURANÇA URBANA

GABINETE DA SECRETÁRIA

DESPACHOS DO SECRETÁRIO ADJUNTO

PERMANÊNCIA GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO

RETIFICO a publicação em DOC de 20/01/2009

Leia como segue, e não como constou:

629.908.3/1 Vilma Félix do Nascimento

DEFIRO a permanência de GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO da servidora acima relacionado, onde se lê 13/01/2009, leia-se 18/01/2009.

PERMANÊNCIA GRATIFICAÇÃO FUNÇÃO

RETIFICO a publicação em DOC de 07/01/2014

Leia como segue, e não como constou:

629.908.3/1 Vilma Félix do Nascimento

DEFIRO a permanência de GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO da servidora acima relacionado, onde se lê 08/07/2012, leia-se 09/07/2012.

CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA

CIVIL METROPOLITANA

DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

CGGCM – GABINETE - Rua da Consolação, 1379 – Consolação/SP – Telefone 3149-3801.

ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS

6029.2020/0000482-4 – Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana

Sindicância Administrativa

A vista do que consta neste procedimento, e de acordo com a competência a mim conferida pelo inciso V, artigo 8º, da Lei 13.396/2002, c.c o parágrafo 2º, artigo 84 da Lei 13.530/03, bem como pela Portaria 12/SMSU/GAB/2013 de 24/01/2013, DETERMINO, com fundamento no inciso I, parágrafo 1º do artigo 75 do Decreto 43.233/03, o ARQUIVAMENTO, da presente SINDICÂNCIA, pela inexistência, até o presente momento, de indícios da prática de infração disciplinar na conduta dos Guardas Civis Metropolitanos que participaram da ocorrência que foi objeto de apuração.

DSA - CARTÓRIO - RUA DA CONSOLAÇÃO, 1379– 2º ANDAR – CONSOLAÇÃO FONE: 3149-3813/17.

INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(ES)

Fica(m)INTIMADO(S) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para prestar(em) depoimento junto a Correge-doria Geral da GCM, que será realizada por meio de audiência virtual(videoconferência), no link que será disponibilizado no e-mail de sua Unidade de Lotação, conforme Portaria 010, de 10 de fevereiro de 2021, na(s) data(s) e horário(s) abaixo indicado(s), SOB PENA DE SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS, nos termos do art. 45 e seu parágrafo único, da Lei 13.530/03:

10/01/2022

771.741.5, MATEUS ALVES VIEIRA, IRDAM CAPIVARI--MONOS, PA SEI 6029.2021/0010986-5, às 10H30, 3ª CPP/DSA.

OBSERVAÇÕES: A Unidade de lotação do servidor intimado deverá atentar para o disposto no art. 44, parágrafo único da Lei nº 13.530/03, bem como para o contido a Portaria 237/89 - PREF. GAB (DOM 13/06/89), informando a Correge-doria Geral da GCM, de imediato, a respeito das providências adotadas.

DSA - CARTÓRIO - Rua Da Consolação, 1379– 2º ANDAR – Consolação Fone: 3149-3813/17.

INTIMAÇÃO DE SERVIDOR(ES)

10/01/2022

856.623.2, DANIEL TENÓRIO CAVALCANTE , ID-11/IR--SÉ, PA SEI 6029.2020/0012456-0, às 15H00, 3ª CPP/DSA.

21/01/2022

854.969.9, RODOLFO NUNES DE ALMEIDA NETO , ID-11/IR-SÉ, PA SEI 6029.2020/0012456-0, às 10H30, 3ª CPP/DSA.

GUARDA CIVIL METROPOLITANA

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS

Licença de Curta Duração

Relação de Licenças médicas concedidas, de acordo com os Decretos 42.756 de 23/12/2002 e 57.571 de 28/12/2016 e Decreto 58.225 de 09/05/2018.

RF. Nome Dur A partir de E.H.

625.087-4/1 ELIEZER RODRIGUES DE SOUSA 01 23/12/21 38.030.106.004

627.199-5/1 ROSINETE DE SOUZA SANTOS 01 30/12/21 38.000.200.000

706.889-1/1 CLAUDIA TAVARES DA SILVA 03 15/12/21 38.030.106.004

709.567-8/1 CRISTIANO DOS SANTOS DE ANDRADE 03 06/12/21 38.030.106.003

709.770-1/1 JOSÉ CARLOS APARECIDO VIEIRA DA SILVA 01 15/12/21 38.030.106.001

737.934-0/1 ELISANGELA DE AMORIM SANTANA 01 09/12/21 38.030.106.006

741.340-8/1 CLOVIS DOS SANTOS DOURADO 03 03/12/21 38.030.106.002

746.377-4/1 LUIZ CARLOS PIRES 01 28/12/21 38.000.230.000

772.117-0/1 DIONIZIO AIRES DE CARVALHO JUNIOR 03 06/12/21 38.030.107.009

771.340-1/1 MEIRE GORETI DOS SANTOS 03 07/12/21 38.030.106.003

774.151-1/1 APARECIDA LOPES FIGUEIREDO 03 14/12/21 38.010.300.000

793.165-4/1 LUCIANA MARIA MOTA 03 03/12/21 38.030.106.006

849.001-5/1 VINICIUS GARCIA FERREIRA 03 17/12/21 38.030.106.001

858.626-8/1 RODRIGO HENRIQUE DA SILVA 03 17/12/21 38.030.106.001

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇÃO DO HSPM/HSPE

Relação de licenças médicas concedidas nos termos do artigo 143,da Lei 8.989/79, na forma prevista no Decreto 57.571 de 28/12/2016 e Decreto 58.225 de 09/05/2018.

RF. Nome Dur A partir de E.H.

646.895-1/1 AFONSO RUGGIERO NETO 06 23/12/21 38.030.104.000

648.870-6/1 MARCELO COURA DE ALMEIDA 03 27/12/21 38.030.106.001

653.408-2/1 DOURIVAM OLIVEIRA DE SOUZA 03 21/12/21 38.030.106.001

658.412-8/1 JORGE LIVOTTO 05 18/12/21 38.030.106.001

658.628-7/1 CLAUCIO RICARDO VALERIO CAMILO 05 28/12/21 38.030.106.001

658.945-6/6 DANIEL DA SILVA NOLETO 05 21/12/21 38.003.106.005

680.161-7/1 MIRIAN SANTANA BARRETO 05 13/12/21 38.030.106.005

733.109-6/1 EDNALDO RODRIGUES DE SOUZA 04 26/12/21 38.030.106.001

738.102-6/1 JOSÉ COTO DE CARVALHO JUNIOR 05 15/12/21 38.030.109.000

756.368-0/1 CELIA REGINA MARQUES RAJANOUSKI 03 28/12/21 38.030.106.001

771.033-0/1 FRANCISLENE SOUZA FROES 01 25/11/21 38.030.106.001

788.562-8/1 ANGELICA MARTINS DE OLIVEIRA 03 01/12/21 38.030.110.000

815.529-1/1 SIDECI FERREIRA NEVES 01 22/12/21 38.030.106.006

815.559-3/1 NATHALIA CAVALCANTI DO NASCIMENTO 01 26/12/21 38.030.106.001

818.523-9/1 JONE WELINGTON DE BARROS 03 28/12/21 38.030.106.003

849.081-3/1 DANIEL MAGALHÃES DE LIMA 02 16/12/21 38.030.106.003

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR- UNIDADE REDE PÚBLICA DE SAÚDE

Relação de licenças médicas concedidas nos termos do artigo 143, da lei 8.989/79, na forma prevista no Decreto 57.571 de 28/12/2016 e Decreto 58.225 de 09/05/2018.

RF. Nome Dur A partir de E.H.

545.994-0/3 MAGNO ROBERTO PEREIRA MENDES 03 15/12/21 38.000.207.000

586.881-5/2 REGINALDO RAMOS DE SOUZA 03 09/12/21 38.030.106.002

619.768-0/1 VERA LUCIA BONFIM 03 15/12/21 38.030.106.004

626.682-7/1 MARICELMA ALVES GERALDINO 05 15/12/21 38.000.219.000

646.408-4/1 JOSE DAMASIO LINS TELES 03 09/12/21 38.030.110.000

649.084-1/1 WASHINGTON ROGERIO ALONSO CONSOLE 05 13/12/21 38.000.400.000

649.523-1/1 NELSON CERQUEIRA 03 14/12/21 38.030.106.003

658.522-1/1 JACQUES DOUGLAS BARROS 02 07/12/21 38.000.214.000

674.677-2/1 RONIVALDO TADEU AMORIM 01 24/12/21 38.030.106.001

680.732-1/1 WASHINGTON LUIZ DUARTE DA SILVA 03 08/12/21 38.000.218.000

685.482-6/1 MARA DAVID MUZEL 03 17/12/21 38.030.106.003

685.683-7/1 ALFREDO APARECIDO PICCOLLI 05 13/12/21 38.030.107.003

698.572-6/1 ALZIRA PAULINO DOS ANJOS 03 06/12/21 38.030.106.005

698.658-7/1 ADRIANA RODRIGUES 03 17/12/21 38.030.106.004

707.259-7/1 GENILDA ALVES CERQUEIRA 05 26/12/21 38.030.106.002

708.886-8/1 JOSE LITO CHAGAS OLIVEIRA 03 17/12/21 38.030.106.002

709.461-2/1 MARCIO MARCOS VALERIO 03 04/12/21 38.030.106.002

737.662-6/1 VALERIA MARIA DE OLIVEIRA 02 23/12/21 38.030.106.002

738.102-6/1 JOSE COTO DE CARVALHO JUNIOR 05 15/12/21 38.030.109.000

756.150-4/1 JOSE VALMIR CAVALCANTE SOUZA 03 30/12/21 38.030.106.005

756.633-6/1 ROSANGELA BARBOSA DANTAS 03 08/12/21 38.001.003.002

772.059-9/1 EDILSON LINS CINTRA 03 03/12/21 38.030.106.006

788.223-8/1 ADRIANO VITAL DA SILVA 03 19/12/21 38.030.106.003

788.232-7/1 ROGERIA JOVANA BARBOSA 03 15/12/21 38.030.106.005

795.281-3/1 ROGERIO CESAR NOGUEIRA 02 02/12/21 38.000.221.000

795.281-3/1 ROGERIO CESAR NOGUEIRA 03 08/12/21 38.000.221.000

815.595-0/1 RICARDO SANTOS SILVA 05 07/12/21 38.030.106.004

815.759-6/1 CLAYTON AMARO DE LUCENA 03 20/12/21 38.030.106.001

815.819-3/1 FABIO FERNANDES GOMES 07 30/12/21 38.030.106.004

815.872-0/1 DANIELA MOREIRA FONSECA 03 08/12/21 38.030.107.008

815.937-8/1 VICTOR VINICIUS DIAS CHAVES GONÇALVES 05 07/12/21 38.030.106.004

843.591-0/1 NATHALIA QUEIROZ VIEIRA DA SILVA 02 23/12/21 38.030.106.003

845.829-4/1 JOÃO CARLOS PINHO DE MEDEIROS 04 14/12/21 38.030.106.002

847.522-9/1 ROSANA LUIZA SANTOS SIQUEIRA CONCEIÇÃO 03 07/12/21 38.030.106.005

854.367-4/1 RODRIGO LEANDRO COUTINHO 01 04/12/21 38.030.106.005

855.285-1/1 JAIR RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR 04 28/12/21 38.030.106.004

856.492-2/1 JEFFERSON DE SOUZA CUSTODIO 02 10/12/21 38.030.106.002

LICENÇA MÉDICA PARA SERVIDORES SOB REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Concedida, nos termos do Item II da Portaria 507/SGP--G/2004 de 29/12/2004.

RF Nome Dur. A partir E.H.

513.611-3/2 MARIA MARLENE DO VALLE DAINTON 03 08/12/21 38.000.103.000

521.928-1/3 ROBERTO AGUILERA 03 13/12/21 38.000.400.000

521.928-1/3 ROBERTO AGUILERA 02 16/12/21 38.000.400.000

740.677-1/1 RICARDO LUCAS DA SILVA 04 14/12/21 38.000.230.000

807.347-3/1 ANDREA RODRIGUES DA SILVA 02 13/12/21 38.000.200.000

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR

Tornar sem efeito a publicação do DOC do dia 10/09/2021, uma vez que o servidor passou em COGESS e foi concedida Licença no mesmo período.

RF Nome Dur A Partir E.H.

816.166-6/1 WILLIAM SANTOS DA SILVA 03 06/08/21 38.030.106.008

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR- RECOMENDAÇÃO DO HSPM/HSPE

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 10/09/2021, uma vez que servidor passou em perícia junto a COGESS sendo concedido Licença no mesmo período.

RF Nome Dur A partir de E.H.

654.279-4/1 WAGNER DE SOUZA MONTEIRO 06 04/08/21 38.030.107.001

DIREITOS HUMANOS E

CIDADANIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PROCESSO N°6074.2020/0002590-8

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora Silvana Alves de França Mansanari, portadora do RG nº 40.218.877-9 e do CPF nº 329.385.628/45, primeira suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar de ITAQUERA, substituirá a conselheira Daniela Souza Rocha Coutinho, portadora do RG nº 29.597.4539 no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, a conselheira Luci-laine de Oliveira, portadora do RG nº 33.493.085-6 no período de 15/02/2022 a 16/03/2022, a conselheira Sonia Flaviana do Amarante, portadora do RG nº 28.166.586-2 no período de 22/03/2022 a 20/04/2022, a conselheira Maria Lourença de Jesus Rocha, portadora do RG nº 9.893.957-9 no período de 04/07/2022 a 02/08/2022 e o conselheiro Juarez Barbosa dos Santos, portador do RG nº 21.631.545-1 no período de 08/08/2022 a 06/09/2022 por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

PROCESSO N° 6074.2020/0001723-9

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que o Senhor Cleidson Aparecido Santos, portador do RG nº 41.107.683-8 e do CPF nº 324.607.058/08, primeiro suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar do JARDIM HELENA, substituirá a conselheira Sonia Aparecida dos Santos, portadora do RG nº 16.989.027-2 no período de 10/01/2022 a 08/02/2022, a conselheira Lindinalva Gomes de Brito, portadora do RG nº 24.787.903-4 no período de 14/02/2022 a 15/03/2022, o conselheiro Jaime Arouca Santos, portador do RG nº 18.874.416-2 no período de 04/07/2022 a 02/08/2022, a conselheira Juliana Pereira da Silva Sarmento, portadora do RG nº 32.079.515-9 no período de 12/09/2022 a 11/10/2022 e a conselheira Rosangela Nascimento Souza, portadora do RG nº 22.140.039-4 no período de 13/10/2022 a 11/11/2022 por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

PROCESSO N°6074.2020/0003418-4

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora Alice Roseli Couto Rodrigues, portadora do RG nº 44.378.912-5 e do CPF nº 310.229.858/33, segunda suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar de VILA PRUDENTE, substituirá a conselheira Silvana Biondani, portadora do RG nº 25.710.411-2 no período de 01/07/2022 a 30/07/2022, a conselheira Maristela do Amaral Freitas, portadora do RG nº 19.834.901-4 no período de 31/07/2022 a 29/08/2022, a conselheira Isabel Cristina Ze-nateli Moreto, portadora do RG nº 18.220.998-2 no período de 30/08/2022 a 28/09/2022, o conselheiro Silvio Pereira da Silva, portador do RG nº 26.313.804-5 no período de 29/09/2022 a 28/10/2022 e a conselheira Adélia Rosalia Nogueira Marçal, portadora do RG nº 16.317.805-7 no período de 29/10/2022 a 27/11/2021 por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

PROCESSO N°6074.2020/0003511-3

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que o Senhor Luis Carlos do Nascimento, portador do RG nº 14.902.543-9 e do CPF nº 038.880.568/45, primeiro suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar de ERMELINO MATARAZZO, substituirá o conselheiro o Sandro de Carvalho Santos, portador do RG. nº 23.762.627-5 no período de 10/01/2022 a 08/02/2022, o conselheiro Fabian Alves Ramos, portador do RG nº 21.911.631-3 no período de 09/02/2022 a 10/03/2022, a conselheira Beatriz Santos Ferreira da Silva, portadora do RG nº 49.401.304-7 no período de 04/04/2022 a 03/05/2022, o conselheiro Eloi Cerqueira Estrela, portador do RG nº 32.778.762-4 no período 16/05/2022 a 14/06/2022 e o conselheiro Sergio Fonseca Alves, portador do RG nº 24.133.814-1 no período de 18/07/2022 a 16/08/2022 por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

PROCESSO N° 6074.2020/0004188-1

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora Maria de Fatima Freires, portadora do RG nº 27.890.275-3 e do CPF nº 172.674.178/84, segunda suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar de GUAIANASES, substituirá a conselheira Francisca Nilma Arraes Manoel, portadora do RG n° 34.831.668-9 no período de 19/01/2022 a 17/02/2022, a conselheira Danielle Cristine Martins de Souza, portadora do RG nº 38.213.508-8 no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, o conselheiro Marcio Luis Marques, portador do RG nº 23.308.724-2 no período de 01/07/2022 a 30/07/2022, a conselheira Solange de Souza Moraes Gomes da Silva, portadora do RG nº 24.257.469-5 no período de 01/08/2022 a 30/08/2022 e a conselheira Maria Lu-cia Ferreira Costa, portadora do RG nº 17.661.657-3 no período de 08/09/2022 a 07/10/2022 por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

PROCESSO N°6074.2020/0004233-0

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que o Senhor Jair Cardoso Netto , portador do RG nº 8.661.176-8 e do CPF nº 668.461.538/53, terceiro suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar de CIDADE TIRADENTES I, substituirá a conselheira Ariane Richele Ferreira de Oliveira, portadora do RG. nº 43.836.997-x no período de 10/01/2022 a 08/02/2022, a conselheira Adriana Oliveira Gonçalves Bezerra, portadora do RG. nº 41.338.452-4 no período de 09/02/2022 a 10/03/2022, a conselheira Fernanda de Jesus Cassimiro, portadora do RG. nº 44.571.349-5 no período de 11/03/2022 a 09/04/2022, a conselheira Laissa Maiara Felix, portadora do RG. nº 44.207.625-3 no período de 10/04/2022 a 09/05/2022 e o conselheiro Divino Elias da Costa, portador do RG. nº 65.742.115-7 no período de 10/05/2022 a 08/06/2022 por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

PROCESSO N°6074.2020/0005739-7

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora Beatriz Valentim, portadora do RG nº 27.064.982-7 e do CPF nº 250.878.588/13, segunda suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar de CIDADE LÍDER, substituirá a conselheira Eliane de Araujo Rodrigues, portadora do RG nº 38.110.127-7 no período de 04/04/2022 a 03/05/2022, a conselheira Rosevania dos Santos Barbosa Silva, portadora do RG nº 35.564.312-1 no período de 04/05/2022 a 02/06/2022, a conselheira Jacqueline Souza de Oliveira, portadora do RG nº 30.682.368-8 no período de 03/06/2022 a 02/07/2022, a conselheira Silvia Aparecida Rodrigues Cabral, portadora do RG nº 35.816.272-5 no período de 03/07/2022 a 01/08/2022 e o conselheiro Pedro de França Ferreira, portador do RG nº 11.827.820-4 no período de 02/08/2022 a 31/08/2022, e por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

PROCESSO N°6074.2020/0005741-9

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora Claudia Viviane de Sales, portadora do RG nº 29.723.897-8 e do CPF nº 248.860.348/10, segunda suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar de CIDADE TIRADENTES II, substituirá o conselheiro Aneilton de Jesus Santos, portador do RG nº 39.968.810-9 no período de 14/03/2022 a 12/04/2022, a conselheira Iris Cristina Sinesio da Silva, portadora do RG nº 29.723.826-7 no período de 13/04/2022 a 12/05/2022, o conselheiro Edimundo Cirino dos Santos, portador do RG. nº 9.780.963-9 no período de 16/05/2022 a 14/06/2022, a conselheira Juliana Cleiri da Silva Oliveira, portadora do RG nº 33.022.697-6 no período de 16/06/2022 a 15/07/2022 e a conselheira Vanuza Fonseca Souza, portadora do RG nº 29.034.572-8 no período de 18/07/2022 a 16/08/2022 por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

PROCESSO N°6074.2020/0005742-7

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora Paula Regina Alves Velozo, portadora do RG nº 27.802.548-1 e do CPF nº 297.237.518/10, primeira suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar de ITAIM PAULISTA, substituirá o conselheiro Ricardo Francisco, portador do RG nº 33.217.824-9 no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, o conselheiro Antonio Carlos Cazuza, portador do RG nº 17.075.916-7 no período de 02/02/2022 a 03/03/2022, o conselheiro José Vanildo Machado, portador do RG nº 35.184.434-X no período de 04/03/2022 a 02/04/2022, a conselheira Aurelina Lisboa de Souza, portadora do RG nº 16.466.044-6 no período de 04/04/2022 a 03/05/2022 e o conselheiro Gilberto Dias Toledo, portador do RG nº 12.177.127-1 no período de 04/05/2022 a 02/06/2022 por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

PROCESSO N°6074.2020/0005745-1

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora Maria Diva de Araujo Brandão Chaves, portadora do RG nº 23.471.695-2 e do CPF nº 040.802.288-48, primeira suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar de LAJEADO, substituirá o conselheiro Ivanilton da Silva Oliveira, portador do RG nº 47.002.586-4 no período de 10/01/2022 a 08/02/2022, a conselheira Alek-sandra Silva, portadora do RG nº 33.089.398-1 no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, o conselheiro Silas Matheus Porfírio Crispim, portador do RG nº 47.666.891-8 no período de 02/05/2022 a 31/05/2022, o conselheiro Cristiano Campos Martins, portador do RG nº 45.293.328-6 no período de 14/07/2022 a 12/08/2022 e a conselheira Maria Ribeiro Lopes, portadora do RG nº 22.013.782-1, no período de 15/08/2022 a 13/09/2022 por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

PROCESSO N°6074.2020/0005744-3

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora Wanda Maria Reis da Silva, portadora do RG nº 11.883.458-7 e do CPF nº 074.086.588/90, primeira suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar de JOSÉ BONIFÁCIO, substituirá o conselheiro Daniel Rodrigues de Moura, portador do RG nº 29.293.331-9 no período de 01/02/2022 a 02/03/2022, o conselheiro Ronaldo da Silva, portador do RG nº 22.177.185-2 no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, o conselheiro Hermes de Souza Miranda, portador do RG. nº 38.624.879-5 no período de 02/04/2022 a 01/05/2022, o conselheiro Alvaro José de Castro e Silva, portador do RG nº 17.713.805-1 no período de 02/05/2022 a 31/05/2022 e o conselheiro Janio Carlos Crepaldi, portador do RG nº 11.917.865-5 no período de 01/06/2022 a 30/06/2022 por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

PROCESSO N°6074.2020/0005747-8

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora Iolanda Gregorio da Silva, portadora do RG nº 24.188.992-3 e do CPF nº 134.919.508/13, primeira suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar da PENHA, substituirá a conselheira Valdirene Medeiros Paixão, portadora do RG nº 39.309.585-x no período de 04/04/2022 a 03/05/2022, a conselheira Alessandra Ribeiro, portadora do RG nº 21.620.979-1 no período de 04/05/2022 a 02/06/2022, o conselheiro Leandro José de Tolosa , portador do RG nº 42.962.264-8 no período de 06/06/2022 a 05/07/2022, o conselheiro José Antonio de Lima Neto, portador do RG nº 45.303.088-9 no período de 06/07/2022 a 04/08/2022 e a conselheira Maristela Pires Lopes, portadora do RG nº 42.675.9576 no período de 08/08/2022 a 06/09/2022 por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

PROCESSO N°6074.2020/0005748-6

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora Francisca Elenice Vieira Soares, portadora do RG nº 37.104.465-0 e do CPF nº 392.231.083/49, segunda suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar de SÃO MATEUS, substituirá a conselheira Marisa Ferreira da Costa Souza, portadora do RG nº 36.211.317-8 no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, a conselheira Marcia Checca de Souza Santos, portadora do RG nº 22.489.047-5 no período de 01/07/2022 a 30/07/2022, a conselheira Simone Martins Pereira Souza, portadora do RG nº 27.785.636-x no período de 01/08/2022 a 30/08/2022, o conselheiro Tiago Correia de Brito, portador do RG nº 41.262.994-x, no período de 31/08/2022 a 29/09/2022 e a conselheira Rosimeire de Barros Garcia, portadora do RG nº 23.649.216-6 no período de 30/09/2022 a 29/10/2022, por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

PROCESSO N°6074.2020/0005749-4

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora Aida Maria de Andrade Miranda da Silva, portadora do RG nº16.193.826-7 e do CPF nº 072.224.968-31, primeira suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar de SÃO MIGUEL PAULISTA, substituirá a conselheira Tatiane Pereira da Silva Cordeiro, portadora do RG nº 44.414.103-0 no período de 04/04/2022 a 03/05/2022, a conselheira Raquel Soares Barbosa, portadora do RG nº 35.735.587-8 no período de 04/05/2022 a 02/06/2022, a conselheira Ana Paula Crispim, portadora do RG nº 37.516.134-x no período de 03/06/2022 a 02/07/2022, a conselheira Luciana Rodrigues Costa, portadora do RG. nº 34.892.172-x no período de 04/07/2022 a 02/08/2022 e a conselheira Meire Aparecida de Souza, portadora do RG nº 9.458.370-5, no período de 03/08/2022 a 01/09/2022 por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

PROCESSO N°6074.2020/0005750-8

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora Cristina Coelho da Silva, portadora do RG nº 44.779.075-4 e do CPF nº 393.172.598-71, primeira do último processo de eleição do Conselho Tutelar de SÃO RAFAEL, substituirá a conselheira Elisabete Cristina Rocha Fortunato, portadora do RG nº 19.259.232-4 no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, a conselheira Edna Gonçalves da Silva, portadora do RG nº 28.687.436-2 no período de 01/07/2022 a 30/07/2022, a conselheira Sueli Serafim de Almeida, portadora do RG nº 30.411.219-7 no período de 31/07/2022 a 29/08/2022, a conselheira Maria de Fatima de Oliveira Bezerra, portadora do RG nº 13.534.797-x no período de 30/08/2022 a 28/09/2022 e a conselheira Patrícia Santos da Silva, portadora do RG nº 43.834.417-0 no período de 29/09/2022 a 28/10/2022 por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

PROCESSO N°6074.2020/0005751-6

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora Renata da Silva Santos, portadora do RG nº 30.620.964-0 e do CPF nº 295.539.478/59, segunda suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar de SAPOPEMBA, substituirá a conselheira Cleide de Barros Alves, portadora do RG nº 13.634.232-2, no período de 03/01/2022 a 01/02/2022, a conselheira Daniela Morellato Silva, portadora do RG nº 24.535.880-8 no período de 02/02/2022 a 03/03/2022, a conselheira Adriani Caetano Nunes, portadora do RG nº 41.843.954-0 no período de 04/03/2022 a 02/04/2022, a conselheira Andreza Laurindo dos Santos Vieira, portadora do RG nº 43.213.198-X no período de 03/04/2022 a 02/05/2022 e a conselheira Maria da Cruz Santos Silva de Souza, portadora do RG nº 27.265.924-1 no período de 03/05/2021 a 01/06/2021 por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:05:57