2022 | DOMSP-SP

Padrão

PROCESSO N°6074.2020/0005820-2

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora Eliane Luiz Meira Bezerra, portadora do RG nº 32.474.379-8 e do CPF nº 304.794.158/03, primeira suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar do Capela do Socorro, substituirá a conselheira Lucia Maria da Silva Sousa, portadora do RG. 20.309.959-X, no período de 26/01/2022 a 24/02/2022, o conselheiro Jefferson Damasceno Andrade, portador do RG. 41.591.430-9 no período de 25/02/2022 a 26/03/2022, a conselheira Andrea Lima de Oliveira dos Santos, portadora do RG. 21.255.757-7, no período de 27/03/2022 a 25/04/2022, o conselheiro José Lenilson Oliveira de Jesus Silva, portador do RG. 24.357.302-9, no período de 26/04/2022 a 25/05/2022, e o conselheiro Marcelo dos Santos, portador do RG. 21.186.600-3, no período de 26/05/2022 a 24/06/2022, por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

PROCESSO N°6074.2020/0005815-6

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora Nilma da Silva Maia, portadora do RG nº 34.419.829-7 e do CPF nº 318.449.526-49, primeira suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar do Campo Limpo, substituirá o conselheiro Jair Maria-no, portador do RG. 17.996.202, no período de 04/07/2022 a 02/08/2022, a conselheira Eliana Ferreira da Hora, portadora do RG. 16.195.480-7, no período de 03/08/2022 a 01/09/2022, a conselheira Silvia Regina Veloso de Matos, portadora do RG. 28.247.634-9, no período de 02/09/2022 a 01/10/2022, a conselheiroa Regina Fátima Pinheiro Prado, portador do RG. 9.822.672-1, no período de 02/10/2022 a 01/11/2022, e o conselheiro Luiz Carlos de Oliveira, portador do RG. 12.456.093-3, no período de 02/11/2022 a 01/12/2022, por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

PROCESSO N°6074.2020/0005738-9

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora Silveria Alves da Silva, portadora do RG nº 35.330.923-0 e do CPF nº 276.411.498-20, primeira suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar Cidade Ademar, substituirá a conselheira Jeisilane Gomes Dos Santos, portadora do RG. 44.267.750-9, no período de 03/03/2022 a 01/04/2022, a conselheira Joana Angelica Pereira de Jesus, portadora do RG. 57.320.696-X, no período de 02/04/2022 a 01/05/2022, a conselheira Ana Dalva Costa Ribeiro, portadora do RG. 36.612.395-6, no período de 02/05/2022 a 01/06/2022, o conselheiro Renato José Ribeiro, portador do RG. 22.175.126-9, no período de 01/08/2022 a 30/08/2022, e a conselheira Ângela Maria Merilho, portadora do RG. 36.941.409-3, no período de 31/08/2022 a 30/09/2022, por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

PROCESSO N°6074.2020/0005667-6

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhor Paulo Joaquim de Melo Junior, portadora do RG nº 40.822.059-4 e do CPF nº 330.530.278-01, segundo suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar Jardim São Luiz, substituirá a conselheira Elaine Pereira Prado Martins, portadora do RG. 25.602.932-5, no período de 10/01/2022 a 08/02/2022, a conselheira Maria Iraci Pereira Cunha, portadora do RG. 10.566.776-6, no período de 09/02/2022 a 10/03/2022, a conselheira Marinalva da Paixao Silva, portadora do Rg. 19.610.397-6, no período de 11/03/2022 a 09/04/2022, a conselheira Ana Maria Macedo da Silva, portadora do RG. 55.22.900-1, no período de 11/05/2022 a 09/06/2022, e o conselheiro Franklin Andrade Da Silva, portador do RG. 44.486.782-X, no período de 03/10/2022 a 01/11/2022, por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

PROCESSO N°6074.2020/0002591-6

TERMO DE SUBSTITUIÇÃO

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora Maria Aparecida Santos de Jesus, portadora do RG nº 35.608.740-2 e do CPF nº 885.660.645-34, primeira suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar do Capão Redondo, substituirá a conselheira Rosangela da Rocha Sousa, portadora do RG. nº 26.622.765-X no período de 01/06/2021 a 30/06/2022, o conselheiro Paulo Victor Caetano Silva, portador do RG nº 30.978.829-8 no período de 01/07/2022 a 30/07/2022, a conselheira Edilene Leal Passos, portadora do RG nº 42.246.053-9 no período de 31/07/2022 a 29/08/2022, a conselheira Anna Pammella Barbosa Silva, portadora do RG nº 37.301.101-5 no período de 30/08/2022 a 28/0/09/2022, e o conselheiro Wilson do Nascimento Santos, portador do RG nº 24.538.154-5 no período de 29/09/2022 a 28/10/2022, por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

INDENIZAÇÕES DE FÉRIAS

DEFIRO o pagamento das férias dos servidores abaixo, nos termos da O.N. n° 002/94-SMA, republicada com texto final em DOC de 01/07/06 e alterações posteriores, acrescidos de 1/3.

ALEXANDRE AUGUSTO NOGUEIRA LEITE CIQUIELLO, RF. 856.053.6/5, processo SEI 6074.2021/0008736-0, férias relativas ao exercício de 2021 (20 dias).

RICARDO CAZZUNI SZAJUBOK, RF. 837.987.4/3, processo SEI 6074.2021/0008854-5, férias relativas ao exercício de 2021 (03 dias).

SONIA APARECIDA DELFINO ALVES, RF. 843.943.5/1, processo SEI 6074.2021/0008855-3, férias relativas ao exercício de 2021 (20 dias).

APOSENTADORIA

DEFERIDA, dos servidores abaixo:

Nos termos do artigo 3º da EC 47/05:

594.612.3/1 – VERA LUCIA NELSON BERNARDO, proc. 6074.2021/0008363-2, Título 1/SMDHC/2022, Assistente Administrativo de Gestão, QMA, admitido, SMDHC.

Nos termos do artigo 40, $ 1º, inciso II, alínea “b”, da CF 88, com redação dada pela EC 20/98 e EC 41/03:

741.103.1/1 – DJALMA HENRIQUE DOS SANTOS, proc.

6074.2021/0008357-8, Título 2/SMDHC/2022, Agente de Apoio Nível I, cat. 5, B5, efetivo, SMDHC.

ESCALA DE FÉRIAS

CONSELHO TUTELAR DO BUTANTÃ

RG Nome

36.651.945-1 Sandra Ciriaco Da Silva

34.273.284-5 Roberta Guarido Irigoyen

21.803.595-0 Marcelo Ferreira De Siqueira

5.282.560-7 Darcy Machado Macedo

20.827.844-8 Maria Zilda da Silva Chaves

Período

03/01/2022 01/02/2022

07/02/2022 08/03/2022

09/05/2022 07/06/2022

12/07/2022 09/08/2022

09/06/2022 07/07/2022

LICENÇA MÉDICA REGIME RGPS

Concedida nos termos da Portaria 507/SGP-G/2004 de 29/12/2004.

RF NOME DURAÇÃO A PARTIR DE

881.012.5/2 Caroline Diogo Lorente 05 Dias 20/12/2021

879.445.6/2 Gabriella Santos Lima 03 Dias 15/12/2021

759.936.6/4 Lucy Maria Bernardo 03 Dias 03/01/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DAS

SUBPREFEITURAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

DESPACHO DA DIRETORA

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOC 24/12/2021 PAG 36

779.149-6 CARLA MONTANHERI ANDRADE DE LIMA 15 DIAS 2021 03/01/2022

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - CO-MISSIONADO/CONTRATADO

Nos termos do Comunicado 01/05-DRH/SMG (Portaria 507/ SGP-2004, de 29/12/04), de 22/01/05, aos servidores filiados ao RGPS.

E.H. REG.FUNC. NOME DUR. A PARTIR ART.

120004020000000 891.553.9/1 ALINE GONÇALVES CAMARGO 03 22/12/2021 143

ARICANDUVA/FORMOSA/

CARRÃO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DOC DE 30/12/2021, PÁG. 41.

HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO

Face o disposto no artigo 138 da Lei 11.151 de 19.04.94, regulamentada pelo Decreto 34.781/94 de 22.12.94, bem como na Portaria 008/SMA-P/95, e o disposto na Lei 13.399 de 01.08.02 e da Portaria 043/SMSUB/GAB/18, e a autorização do Subprefeito, seguem abaixo relacionados os servidores convocados para prestação de horas suplementares de trabalho:

PARA O PERIODO DE 01/01/2022 a 31/01/2022

REG. FUNC NOME CARGO/FUNÇÃO

501.203.1/2 ALCIDES PEREIRA DA SILVA A.G.P.P.

507.959.4/1 MIGUEL MANOEL DA GRAÇA A.G.P.P.

541.296.0/1 AURORA DA C MELO O JORDAO A.G.P.P.

542.608.1/2 AROLDO GUEDES ANTUNES Agente de Apoio

562.759.1/2 EDISON LUIZ DA SILVA Agente de Apoio

573.090.2/2 ELIZABETH GRIGORAZZI Agente de Apoio

579.187.1/2 ROSELI REZENDE Agente de Apoio

588.077.7/2 ROBERSON BORGES DE SOUZA Agente de Apoio

596.073.8/2 MARISTELA RIBEIRO DOS SANTOS Agente de Apoio

596.408.3/2 CLAUDIONOR LOURENÇO SILVA Agente de Apoio

601.396.1/1 REGINA APARECIDA MENDES DA SILVA A.G.P.P.

603.007.6/1 MILENE UEHARA A.G.P.P.

603.392.0/1 ELENILDA CORREIA LUZ FERNANDES A.G.P.P.

603.457.8/1 ELIANA FERREIRA DA SILVA LUZ A.G.P.P.

613.013.5/1 RUDER PEIXOTO NETO Agente de Apoio

614.824.7/2 LUIZ DE JESUS FERNANDES JR Agente de Apoio

625.531.1/1 JANETE ROSA Agente de Apoio

633.019.3/1 ANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA A.G.P.P.

633.043.6/1 GLAUCIA AP MONTEIRO DA SILVA ESQUIERDO A.G.P.P.

633.531.4/1 GISELE DE MATOS DAMASIO SILVA A.G.P.P.

633.582.9/1 PAULA RIBEIRO COSELLI BRAGA A.G.P.P.

634.212.4/1 ABIRACI DE ALMEIDA ANIAS A.G.P.P.

634.266.3/1 LUCIANA CRISTINA DE FREITAS A.G.P.P.

636.237.1/1 VALDIR BENEDITO R BARCELOS A.G.P.P.

641.869.4/4 CLAUDIO ANDREOLETTI Agente de Apoio

642.249.7/1 PAULO ROGÉRIO LEME DA SILVA A.G.P.P.

643.817.2/1 CLAUDIO JOSE DA SILVA Agente de Apoio

644.148.3/1 TANIA REGINA CATAPANE A.G.P.P.

644.884.4/1 MARCELO ALVES CORREIA Agente de Apoio

648.331.3/1 JOSÉ TENÓRIO DE SOUZA FILHO Agente de Apoio

654.677.3/1 SARA JANE PEREIRA DIAS Agente de Apoio

655.532.2/1 SIDNEIA CAZETTA A.G.P.P.

699.042.8/1 MARCOS DA COSTA Agente de Apoio

703.230.7/2 SONIA ALVES DE OLIVEIRA A.G.P.P.

714.284.6/2 ANDRE FERNANDO DIAS SANTORO Agente de Apoio

724.020.1/2 WELLINGTON FABIANO DE SOUZA E SILVA Agente de Apoio

726.341.4/1 PLINIO PEREIRA VIEGAS JUNIOR A.G.P.P.

726.491.7/1 CERES DE OLIVEIRA X.SAMPAIO A.G.P.P.

726.512.3/1 WELITA SOUZA LOPES A.G.P.P.

727.040.2/1 CRISTIANE DOS SANTOS CRUZ A.G.P.P.

727.512.9/1 CATIA CALLEJO A.G.P.P.

733.435.4/1 ROSEMEIRE BARBOSA DA SILVA A.G.P.P.

733.837.6/1 LUCIANA ALBUQUERQUE DA SILVA A.G.P.P.

736.594.2/1 SILVIA MEIRE SENA DIVINO A.G.P.P.

737.701.1/1 PATRICIA MOTA MACHADO SILVA A.G.P.P.

740.489.1/1 NOEMIA BISSOLATI A.G.P.P.

740.661.4/1 JAYME PINHEIRO Agente de Apoio

758.928.0/2 MARIA DE LOURDES DOS S. GALVÃO A.G.P.P.

781.272.8/1 KATIA DO CARMO VALENTE A.G.P.P.

789.661.1/1 MARIA CRISTINA MARTINS DE LIMA A.G.P.P.

793.168.9/1 NATHALIA SCARANELLO GOMES A.G.P.P.

793.297.9/1 MARTA ISABEL LOPES DA SILVA A.G.P.P

794.178.1/1 MAGALI REGINA A. MOSTAFE DA SILVA Agente de Apoio

794.546.9/1 DENISE MENDES BARBOSA Agente de Apoio

794.920.1/1 ELISETE ALVES DA SILVA A.G.P.P.

828.119.0/1 ADILSON VIOLIN Agente de Apoio

830.668.1/2 DEBORA CORINO DA F. ANNES FERRAZ A.G.P.P.

CAMPO LIMPO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

OPÇÃO DE INCLUSÃO NA BASE DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS

Nos termos do parágrafo único do artigo 8º da portaria nº 074/SMG.G/2009, a Supervisão de Gestão de Pessoas da Sub-prefeitura Campo Limpo faz publicar as opções de inclusão na base de contribuição do RPPS, dos servidores abaixo:

NOME RF PARCELA A PARTIR DE

CÁSSIA CRISTINA GOMES DE MORAES 610.428.2/1 009 29/12/2021

KÁTIA QUEIROZ DE CARVALHO 787.433.2/1 009 29/12/2021

REMOVENDO

637.896.0/1 – LEONORA MARIA FLOR DE SANTANA – A.G.P.P. NÍVEL II – , de SUBCL/COORDENADORIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS para SUBCL/CGL/SUPERVISÃO DE CULTURA

E.H.: 570001050000000

CIDADE TIRADENTES

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA

NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº13.652/2003:

Com fundamento nos Decretos Nº 51.564/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

6271278/1 MARTA MARIA JORGE DOS SANTOS NIVEL II 3 B8 01/01/2022

6895026/2 ELZA PIRES DOS SANTOS GONCALVES NIVEL II 4 B9 01/01/2022

7093993/4 FLAVIA REGINA DOS SANTOS DA SILVA NIVEL I 5 B5 01/01/2022

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA

NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 13.748/2004

COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:

Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/ Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

Vinc

5600189/2 MARCIA MACHADO RIBEIRO DE OLIVEIRA NIVEL II 3 M13 01/01/2022

6359949/1 ADELSON SOUZA DO NASCIMENTO NIVEL II 2 M12 01/01/2022

6373259/1 WILMA ROSA DE LIMA ALBUQUERQUE NIVEL II 3 M13 01/01/2022

BARROS

6476503/1 SILENE SCHEFFER SOARES NIVEL II 3 M13 01/01/2022

6482147/1 ALESSANDRA CATTINI NIVEL II 3 M13 01/01/2022

7127391/2 PAULO SERGIO ALEVATO NIVEL I 9 M9 01/01/2022

7178654/2 LUCAS GOMES DA SILVA NIVEL I 9 M9 01/01/2022

7268661/1 ALINE APARECIDA CARVALHO MOTA NIVEL I 9 M9 01/01/2022

7292147/1 DENISE CARVALHO DE OLIVEIRA LACERDA NIVEL I 9 M9 01/01/2022

7327366/1 MARCELO ROSA DAVILA NIVEL I 9 M9 01/01/2022

7346727/1 HELEN TEIXEIRA DA COSTA NIVEL I 9 M9 01/01/2022

7402503/1 CELSO DE SOUZA PEREIRA NIVEL I 9 M9 01/01/2022

7921527/1 WAGNER KANDA NIVEL I 6 M6 01/01/2022

7931883/1 ALEXANDRE FERREIRA ANTUNES NIVEL I 6 M6 01/01/2022

7934360/1 LEONARDO HECK DE MELO NIVEL I 6 M6 01/01/2022

7961103/1 SUELI VITOR DA CONCEICAO NIVEL I 6 M6 01/01/2022

QUADRO DA SAÚDE – QS

PROMOÇÃO FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI Nº 16.122/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7259875/1 ALESSANDRO EVARISTO SANTANA NIVEL II 1 AGS6 04/12/2021

ERMELINO MATARAZZO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO – QMB

Opções formalizadas nos termos do artigo 25 da Lei nº 17.721/2021:

Nos termos do artigo 28 da Lei nº17.721/2021, integração e enquadramento na carreira de:

– Assistente Administrativo de Gestão:

INTEGRAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2022 ENQUADRAMENTO A PARTIR DE 01/02/2022

Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo Nível Cat. Símbolo

783.040.8 1 Patricia Akemi Migita I 6 QM6 I 7 QM7

726.815.7 1 Keli Candido de Oliveira I 9 QM9 I 10 QM10

788.067.7 1 Vania de Oliveira Santos da Igreja I 4 QM4 I 5 QM5

793.425.4 1 Edilaine de Albuquerque Oliveira I 5 QM5 I 6 QM6

646.920.5 1 Simone Gonçalves de Barros Oliveira II 2 QM12 II 3 QM13

635.348.7 1 Silvia Maria da Rocha Perez II 2 QM12 II 3 QM13

591.976.2 2 Rita de Cassia Moreira de Souza II 3 QM13 II 4 QM14

700.109.6 2 Jacira de Lima Machado Silva I 9 QM9 I 10 QM10

561.679.4 4 Douglas Jose Nobrega Luz I 8 QM8 I 9 QM9

737.274.4 1 Graziela Batista Braga Reis I 8 QM8 I 9 QM9

652.209.2 1 Valeria Souza de Oliveira II 1 QM11 II 2 QM12

782.737.7 1 Bruna Gomes Ramirez I 6 QM6 I 7 QM7

– Assistente de Suporte Operacional:

INTEGRAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2022 ENQUADRAMENTO A PARTIR DE 01/02/2022

Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo Nível Cat. Símbolo

621.495.9 1 Valdir da Silva Bejeato II 5 QB10 II 6 QB11

509.416.0 2 Joaquim Tavares Souuza Junior II 5 QB10 II 6 QB11

588.479.9 3 Eduardo Pauletto Figueira II 2 QB7

652.293.9 1 Rosicrer Pereira Rangel da Silva II 5 QB10

575.617.1 2 Marcelo Caetano Pereira II 3 QB8 II 4 QB9

654.697.8 1 João Carlos Meirelles II 5 QB10 II 6 QB11

794.448.9 1 Maria da Piedade Moreira da Silva I 5 QB5 II 1 QB6

646.282.1 1 Claudio Soares Ferreira II 3 QB8 II 4 QB9

597.248.5 3 Sandra Regina Bruno da Silva II 5 QB10 II 6 QB11

Nos termos dos artigos 33 e 34 da Lei nº17.721/2021, alteração da denominação da função e fixação remuneração:

– Assistente de Suporte Operacional:

Registro Vinc. Nome Símbolo FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE

596.263.3 1 Maria Eugenia do Nascimento Euzebio QBA 01/01/2021

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR - RECOMENDAÇÃO DO HSPM,HSPE E UNIDADES PÚBLICAS

Concedida nos termos da Lei 8989/79, Art. 138, regulamenta pelo Decreto 58.225, Art.39 Inciso II, de 09 maio de 2018 R.F. Nome Qte.Dia a partir de

652.293.9/1 ROSICRER PEREIRA RANGEL DA SILVA 07 01/01/2022

ITAIM PAULISTA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS - DEFERIDAS

642.051.6/1 – Márcio Fábio de Oliveira – Supervisor Técnico II, convocado a reassumir suas funções, interrompendo as férias referentes ao exercício de 2021, a partir de 04/01/2022, por necessidade de serviço, gozou 1dia e restam 29 dias.

JABAQUARA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

APOSENTADORIA

DEFERIDA , DOS SERVIDORES ABAIXO:

Nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional 47/05, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais:

572.262.4/2 REGINALDO DE JESUS SOUZA , PROC. SEI 6042.2021/0002414-3, Título 001/2022-SUB-JA, AGENTE DE APOIO NIVEL II - SERVIÇOS GERAIS, B10, SUB.JA/SMSUB.

Nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais:

734.398.1/1 REGINALDO QUEIROZ, PROC. SEI 6042.2021/0002652-9, Título 002/2022-SUB-JA, AGENTE VIS-TOR NII, QAV8, SUB.JA/SMSUB.

Os aposentados acima relacionados deverão comparecer, a partir do 3º dia útil após esta publicação, em sua Unidade de Recursos Humanos, para esclarecimentos e para retirar cópia do DOC com a publicação da Aposentadoria, com os seguintes documentos: RG e demonstrativo de pagamento.

PENHA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

SUPERVISÃO GERAL DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Subprefeito

APOSENTADORIA DEFERIDA, do(s) servidor(es) abaixo:

Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005

581.710.2/2 – JOEL CLEMENTINO, PROC. SEI nº 6048.2021/0004141-5, TÍTULO 012/2021/SUB-PE, AGENTE DE APOIO NIVEL II CATEGORIA 5, PADRÃO B10, EFETIVO, SUB-PE.

1. O aposentado acima relacionado deverá comparecer, a partir do 3º dia útil após esta publicação, em sua Unidade de Pessoal, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG, demonstrativo de pagamento, cópia do D.O.C. com a publicação da aposentadoria.

SUPERVISÃO GERAL DE RECURSOS HUMANOS

Despachos do Subprefeito

DESISTÊNCIA DE APOSENTADORIA, do(s) servidor(es) abaixo:

Tendo em vista a desistência expressa pelo(s) requerente(s), resta prejudicado o processo abaixo em sua tramitação: REG.FUNC. NOME PROCESSO SEI Nº

639.082.0/1 SANDRA REGINA PEZELLA 6048.2021/0004231-4

PERUS

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO – QMB

Opções formalizadas nos termos do artigo 25 da Lei nº 17.721/2021:

Nos termos do artigo 28 da Lei nº 17.721/2021, integração e enquadramento na carreira de:

Assistente de Suporte Operacional

INTEGRAÇÃO A PARTIR DE 01/01/2022

Registro Vinc. Nome Nível Cat. Símbolo

570.193.7 2 REGINALDO BATISTA DOS SANTOS II 5 QB10

Optante não possui requisitos para o enquadramento nos termos do disposto no § 8º do art.28 da Lei nº 17.721/2021.

SÃO MATEUS

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Supervisão de Gestão de Pessoas

LICENÇA MÉDICA CONCEDIDA PELO HSPM/ HSPE OU REDE PUBLICA DE SAUDE

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Prodesp assinado

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DE SÃO PAULO

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:05:57