Diário Oficial do Município de São Paulo 04/01/2022 | DOMSP-SP
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CONCITES ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CONCITES ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CONCITES ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CONCITES ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CONCITES ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CONCITES ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CONCITES ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CONCITES ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CONCITES ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CONCITES ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CONCITES ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CONCITES ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CONCITES ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CONCITES ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CONCITES ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CONCITES ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CONCITES ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CONCITES ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA CONCITES ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA MATHESIS ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LIMITADA NORTE-SUL HIDROTECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA.
TOTAL GERAL (COMPRAS + SERVIÇOS):
NOTAS DE EMPENHO CANCELADAS
Nº NE FORNECEDOR
25841 SEBEL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
25852 SEBEL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
157 TELEFONICA BRASIL SA
567 DANLEX SERVIÇOS LTDA
25874 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
59575 FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
17595 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA IMESP
133 CLARO SA
ESMALTE SINTÉTICO - ESQUADRIAS E PEÇAS DE SERRALHERIA
7 FP.04 - ALAMBRADO EM TUBO GALVANIZADO E TELA GALVANIZADA H=2,00
PP.30/34 - PORTÃO EM FERRO PERFILADO COM TELA, 2 FOLHAS
DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA EM GERAL (TIJOLOS OU BLOCOS)
CORTE E CARREGAMENTO PARA BOTA FORA INCLUSIVE TRANSPORTE ATE 1 KM
ESCAVAÇÃO MANUAL, PROFUNDIDADE IGUAL OU INFERIOR A 1,50M
TRANSPORTE DE TERRA POR CAMINHÃO BASCULANTE A PARTIR DE 1 KM
TUBO DE PEAD CORRUGADO E PERFURADO PARA DRENAGEM – DIÂMETRO 4,0"
TUBO DE PEAD CORRUGADO E PERFURADO PARA DRENAGEM - DIÂMETRO 6,0"
ENVOLVIMENTO DE TUBOS COM BRITA
MANTA GEOTEXTIL
CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA - ESCAVAÇÃO E APILOAMENTO
CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA - LASTRO DE BRITA
CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA - PAREDE DE 1 TIJOLO, REVESTIDA
CAIXA DE PASSAGEM EM ALVENARIA - TAMPA DE CONCRETO
TUBO DE PVC RÍGIDO, PONTA E BOLSA (LINHA ESGOTO) – 200MM (8")
PEDRISCO - FORNECIMENTO E ESPALHAMENTO COM COMPACTAÇÃO MECÂNICA
PINTURA PROTETORA, MANUAL C/ EMULSÃO ASFALTIC BASE CAMPO GRAMA SINTET
GRAMA SINTÉTICA MULTIFIBRILADA OU FIBRILADA PARA USO ESPORTIVO
ADEQUAÇÃO DE PASSARELA - AV. BERNARDINO BRITO FONSECA DE CARVALHO, 33- SÃO PAULO- SP SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E PISCINÕES - PREVISÃO A PARTIR DE 31/12/2021 TOTAL DE SERVIÇOS
TOTAL DE CANCELAMENTOS:
10,5 49,97 524,69
196 463,19 90.785,24
5,25 443,70 2.329,43
44,52 54,66 2.433,46
269,5 16,76 4.516,82
50,64 54,66 2.767,98
6242,73 1,77 11.049,63
260 26,31 6.840,60
196 53,67 10.519,32
54,72 143,11 7.830,98
456 6,59 3.005,04
5 49,19 245,95
1 144,09 144,09
7,2 317,50 2.286,00
5 209,92 1.049,60
20 133,58 2.671,60
80,85 147,59 11.932,65
5390 7,12 38.376,80
5390 138,10 744.359,00
1 138.198,58 138.198,58
1 21.249,00 21.249,00
R$ 5.934.080,54
R$ 5.934.080,54
VALOR CANCELADO
4.708,68
5.125,12
5.000,00
4.607,79
9.222,81
26,42
1.148,00
394,98
R$ 30.233,80
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 928
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2021/0016448-8 - Comunicação de poda em área interna particular
Interessado: DESENVOLVERDE AMBIENTAL LTDA
Comunicação: Recebemos ART 28027230211642209 e laudo de poda de 01 árvore para o endereço Rua Patápio Silva, 191 - Jardim das Bandeiras, sendo responsável técnico o(a) Eng. Agrônomo ALAN FERREIRA NUNES, CREA nº 5063404652-SP.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 928
SUBPREFEITURA DA SÉ
ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49
6056.2021/0013289-9 - Fiscalização: Segurança de edifícios - Desinterdição
Interessados: RETÍFICA BLU MOTO PECAS LTDA
COMUNIQUE-SE:
Apresentar Laudo Técnico descrevendo os serviços executados, conforme Formulário de Vistoria Técnica, atestando as condições de estabilidade, salubridade e segurança da edificação, acompanhado de Relatório Fotográfico, identificando os serviços; apresentar contrato social da empresa; comprovar a legitimidade do imóvel, apresentando Registro de Imóveis e Contrato de Locação, se for o caso.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 928
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499
6057.2021/0003660-7 - Comunicação de poda e/ou remoção em manejo arbóreo emergencial interno
Interessados: CELSO ALBERTO FELIX
COMUNIQUE-SE: Solicito atender a Lei 17.267 de 13/01/2020 Art 12B III
Laudo Técnico / ART /Laudo fotográfico e Laudo Técnico da vegetação
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 928
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500
6059.2020/0000889-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: AUTORAL AMBIENTES EDITADOS LTDA -CNPJ: 35.856.935/0001-59
COMUNIQUE-SE:
1- No anexo 1 rever as áreas construídas
2- Apresentar o anexo 2
3- Apresentar o CCM do estabelecimento
4- Apresentar o CREA, ART e CCM do responsável técnico
5- Apresentar cópia da Portaria 17/SMSP/2016
ATENÇÃO:1) ESTE COMUNIQUE-SE SOMENTE PODERÁ SER ATENDIDO APÓS A SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO;2) O PRAZO PARA ATENDIMENTO É DE 30 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DAREFERIDA PUBLI-CAÇÃO;3) OS DOCUMENTOS PARA O ATENDIMENTO DEVERÃO SER APRESENTADOS ATRAVÉS DE PEN DRIVE, EM UM ÚNICO ARQUIVO, À RUA JOSÉ DE MAGALHÃES, 500 (SALA E), DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 09H ÀS 17H; NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS APRESENTADOS EM VÁRIOS ARQUIVOS;4) PLANTÃO PARA DÚVIDAS TÉCNICAS: ÀS QUINTA-FEIRA, DAS 09H ÀS 12H, NO MESMOENDEREÇO CITADO ACIMA.
6061.2019/0002503-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: ELVIS SANCHES DA SILVA
COMUNIQUE-SE:
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir da data da referida publicação;
3) Os documentos para o atendimento deverão ser apresentados através de Pen drive, em um único arquivo, à Rua José
de Magalhães, 500 (sala E), de Segunda a Sexta-feira, das 09h às 17h; não serão aceitos documentos apresentados em vários arquivos; ou poderá ser encaminhado arquivo completo para e-mail corporativo da unidade: cpduaavilamariana@smsub. prefeitura.sp.gov.br , enquanto estiver vigente a quarentena;
4) plantão para dúvidas técnicas: às terças-feiras, das 14h às 17h, no mesmo endereço citado acima.
APRESENTAR:
ANEXO 1 - apresentar requerimento padrão integralmente e corretamente preenchido e assinado pelo responsável pela atividade e com indicação do responsável técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto; completar item 13, e corrigir itens 15 e 16 (estão trocadas)
ANEXO X - termo de ciência quanto à obtenção do CMVS assinado pelo responsável legal da empresa;
Portaria 017/SMSP/GAB/16;
CREA/CAU de responsável técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto, e de seu CCM;
ART/RRT de profissional técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto, indicando descrição da declaração do ANEXO 2, com cópia comprovante de pagamento;
Opcionalmente, face celeridade e facilidade do procedimento, o interessado poderá tentar obter o licenciamento da empresa direto no site do RLE (https://rle.empresasimples.gov. br/rle/), visto CNAES serem considerados atividades de baixo risco e outros dados constantes deste processo. Caso obtenha o ALF por este meio eletrônico, apresentar cópia do mesmo para arquivamento do presente, sem a necessidade de apresentação da documentação solicitada acima.
6048.2021/0003895-3 - Cadastro de Anúncios
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
Esclarecer no requerimento, em qual fachada estará instalado o anúncio indicativo.
ATENÇÃO:1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a sua publicação no DiárioOficial da Cidade de São Paulo;2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir da data da referidapublicação;3) Enquanto não for restabelecido por completo o atendimento presencial, devido àpandemia, o atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feitoEXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o enviodos arquivos deverão ser em um único PDF:cpduaavilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br;
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-236
DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO
ENDERECO: RUA LIBERO BADARO 346
2016-0.091.898-7 MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA-MUBE
COMUNICAR AO INTERESSADO; 1- APRESENTAR PROJETO COMPLETO DO ANUNCIO, COM DIMENSOES E POSICAO NA GFACHADA; 2- APRESENTAR FOTOGRAFIA OU FOTOMONTA-GEM MOSTRANDO A INSERCAO DOS ANUNCIOS NA FACHADA.
2016-0.100.145-9 MUSEU BRASILEIRO DA ESCULTURA E ECOLOGIA-MUBE
COMUNICAR AO INTERESSADO: 1- APRESENTAR PROJETO COMPLETO DO ANUNCIO, COM DIMENSOES E POSICAO NA FACHADA E FORMA DE FIXACAO; 2- APRESENTAR RELATORIO FOTOGRAFICO DO LOCAL DA INSTALACAO; 3 - APRESENTAR FOTOMONTAGEM MOSTRANDO A INSERCAO DOS ANUNCIOS NA FACHADA.
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 928
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
COMUNIQUE-SE - DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PA SEI n° 6025.2021/0014431-6
Interessado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro
Local: Estação de metrô Japão-Liberdade, Praça da Liberdade
COMUNIQUE-SE:
- Considerando o exposto nos documentos SEI 056466558 e 056466422, se manifestar quanto ao interesse no prosseguimento do processo, pedindo o seu arquivamento, se for o caso, visto que a Subprefeitura da Sé não é parte no processo e o atendimento das solicitações não pode ser a ela atribuído.
Prazo: 30 dias
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
ADIANTAMENTO
SME
6016.2021/0134705-0 – AUTORIZO adiantamento em nome de Andrea Costa Woglo, CPF 185.133.698-29, RF 680.594.9, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente ao mês de janeiro/2022, para despesas destinadas ao atendimento das necessidades imediatas desta Unidade Orçamentária, nos
termos da Lei nº 10.513/88, art. 2º, incisos I, II e III, Decreto nº 23.639/87, Decreto nº 48.592/07, art. 1º, 4° 5°, 6º, 15 e 17, Decretos n.º 41.306/01 e 41.394/01, Portaria SF nº 77/2019, onerando a dotação 16.10.12.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00. DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIANASES
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS
I - 6016.2021/0133980-4 - ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DE GUAIANASES, com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaianases em especial da Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição da ASSOCIAÇÃO DAS DONAS DE CASA DE GUAIANASES, inscrita no CNPJ n.º00.209.292/0001-77, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS
I - 6016.2021/0133402-0 - AÇÃO COMUNITÁRIA ANTO-NIO FRANCISCO, com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaianases em especial da Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição da AÇÃO COMUNITÁRIA ANTONIO FRANCISCO, inscrita no CNPJ n.º01.909.145/0001-72, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS
I - 6016.2021/0127392-7 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ITAIM PAULISTA E PARQUE PAULISTANO, com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaianases em especial da Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição da ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ITAIM PAULISTA E PARQUE PAULISTANO, inscrita no CNPJ n.º55.871.768/0001-22, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS
I - 6016.2021/0132804-7 -ASSOCIAÇÃO CULTURAL MENINOS DE OURO, com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaianases em especial da Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição da ASSOCIAÇÃO CULTURAL MENINOS DE OURO, inscrita no CNPJ n.º23.896.713/0001-80, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS
I - 6016.2021/0122582-5 - INSTITUTO UNA SÃO PAULO, com fundamento no Decreto n.º 52.830/11 e Portaria SMG/34/2017, alterada pela Portaria n.º 10/SMG/2018, de 30 de janeiro de 2018 e nos termos das manifestações dos núcleos da DRE Guaianases em especial da Assessoria Jurídica, DEFIRO a inscrição do INSTITUTO UNA SÃO PAULO, inscrito no CNPJ n.º24.155.062/0001-30, no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS;
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO BUTANTÃ
6016.2021/0081080-5
TORNA INSUBSISTENTE A PUBLICAÇÃO NO DOC DE 10/12/2021 POR CONSTAR DATA ERRADA DO DESPACHO DENEGATÓRIO - 09/11/2021
DESPACHO Nº 04, 09 DE DEZEMBRO DE 2021, DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO.
SEI Nº6016.2021/0081080-5 INTERESSADO: CEI SANTA ROSA I , AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO. À vista do que consta nos autos, especialmente o relatório conclusivo da Comissão de Supervisores Escolares, que adoto como razão de decidir, em conformidade com a competência estabelecida na Portaria SME nº 3.581/18 e com o previsto na Instrução Normativa SME nº 9/19 INDEFIRO o pedido de autorização de funcionamento formulado pelo Instituto Laetare de Educação e Cidadania, CNJP: 09.636.869/0001-00, referente ao CEI Santa Rosa I, localizado na Avenida Gal. Asdrúbal da Cunha, n.º 1.550, Jardim Arpoador, Município: São Paulo, CEP 05565-000, pelo não atendimento ao disposto na Resolução CME nº 01/18.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DA SECRETÁRIA
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS DOC DE 15/12/2021- PÁGINA 54 E 17/12/2021 – PÁGINA 76”
6024.2021/001268-6 - DESPACHO DE RECA-DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Mooca - SAS/MO, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastra-mento da: OSC ASSOCIAÇÃO REDE RUA, inscrita no CNPJ nº: 03.221.537/0001-70 no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 15/12/2021.
REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO DOC DE 22/12/2021 – PÁGINA 52
6024.2021/001.2452-2 - DESPACHO DE RECA-DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Cidade Ademar - SAS/ AD, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da/o: Associação de Apoio a Família ao Grupo e a Comunidade - AFAGO , inscrita no CNPJ nº: 73.950.362/0001-17 no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 21/12/2021 .
6024.2021/0011001-7- DESPACHO DE RECA-DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Freguesia/Brasilandia - SAS/FB, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadastramento da/o: Obras Sociais de Vista Alegre, inscrita no CNPJ nº: 46.332.888/0001-60 no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 03/01/2022.
6024.2017/0003415-1 – REPUBLICADO POR INCORREÇÕES NO DOC DE 28/12/2021 PÁG. 69-DESPACHO DE RECADASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social de Santo Amaro - SAS/ SA, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de recadas-tramento da/o: INSTITUTO SOCIAL SANTA LUCIA , inscrita no CNPJ nº: 03.841.493/0001-80 no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 03/01/2022.
DESPACHO DE SAS CASA VERDE/CACHOEIRI-NHA – SEI: 6024.2022/0000021-3
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC – ALPS – Associação de Lutas e Promoção Social Jardim Robru e Adjacencias – Serviço Centro Dia para Idosos – Casa Verde – SAS CASA VERDE. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42 DE 25 de julho de 2017. Aos 29 dias do mês de Dezembro de 2021, na Supervisão de Assistência Social - SAS/CV, sito à Avenida Imirim, 4328, Vila Nova Cachoeirinha, representada pela Sra. Rita de Cassia Fernanda da Silva Alcântara, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil -OSC – ALPS - Associação de Lutas e Promoção Social Jardim Robru e Adjacencias, representada pelo (a) Sr Isaura Pereira da Silva Martins, situada à Rua Terra sem Males, 10, CEP n° 08160-390, CNPJ nº 04676010/0001-00, doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADOR entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir: 01 MICRO0ONDAS 31 LITROS BRANCO ELETROLUX 110V
01 MESA C PRAT.PE TAMPO EM AÇO 430 120X70X85
01 FOGAO 6 BOCAS BP LINHA ATIVO COM FORNO MEDIO BP TAMPA VIDRO LINHA ATIVO
01 CAIXA DE SOM AMPLIFICADORA POLYVOX BLUETOOTH USB COM UM PAR MICROFONE
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu – Josefa Lucileide de Lima Abreu RG: 33420980-8, emiti o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.
São Paulo 29 de Dezembro de 2021
Assinaturas:
Donataria:
Rita de Cassia F.Silva Alcantara
Doadora:
Isaura Pereira da Silva Martins
Testemunha:
Andressa Gonçalves de Oliveira
RG: 48.625.794-0
CPF: 428.336.058-97
Testemunha:
Paula S de Melo Guedes
RG: 33.757.987-8
CPF: 290.624.918-12
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Prod&Sp assinado
governo dq EjiADo digita Imente
DE SÃO PAULO
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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:05:57
Confirma a exclusão?