Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2035531 - RS (2021/0374305-5)

AGRAVANTE : IDALECIO DE CASTRO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA - RJ052359

JOÃO MARCELO SANT'ANNA DA COSTA - RJ152880

LYDIA DE FREITAS VIANNA - RJ209570

LEONARDO KIYOJI GUEDES KANO - RJ217959

AGRAVADO : UNIÃO

AGRAVADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADVOGADOS : GISLENI VALEZI RAYMUNDO - PR046042

VICTOR SOARES DA SILVA CEREJA - RJ168314

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES. : EDUARDO COSENTINO DA CUNHA

INTERES. : CLAUDIA CORDEIRO CRUZ

INTERES. : NEIDE CORDEIRO CRUZ

ADVOGADO : TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870

INTERES. : JORGE LUIZ ZELADA

ADVOGADO : FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME - PR069406

INTERES. : JOAO AUGUSTO REZENDE HENRIQUES

ADVOGADO : JOSE CLAUDIO MARQUES BARBOZA JUNIOR - RJ114450

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1762438 (2017/0327742-5) em 08/02/2022 às
09:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2035780 - SP (2021/0401624-9)

AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI

ADVOGADO : SAMARA LUNA SANTOS - SP310759

AGRAVADO : SEBASTIAO OSMAIR SANTIAGO

ADVOGADO : RAFAEL PIVI COLLUCCI - SP263208

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2036619 - SP (2021/0403539-5)

AGRAVANTE : FRANCISCO APRILE NETO

AGRAVANTE : DALVA DA COSTA PARDAL APRILE

ADVOGADOS : FABIO LUIZ GOMES - SP286545

VINICIUS GABRIEL CAPELLO - SP294210

AGRAVADO : NELSON LUIZ

ADVOGADOS : EDSON EDMIR VELHO - SP124530

ERIC LACERDA FARINA - SP228025

AGRAVADO : IVONETE IVONE LUIZ

ADVOGADOS : FRANCISCO EVANDRO FERNANDES - SP132589

LEANDRO RODRIGO DE SOUZA - SP195791

EDSON COVO JÚNIOR - SP141393

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 10:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR