Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

AGRAVADO : VERA LUCIA NUNES VALENTIM

AGRAVADO : SINAL VERDE LOTERIA ESPORTIVA EIRELI

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2034659 - SC (2021/0377651-9)

AGRAVANTE : COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

AGRAVADO : CECOMTUR S A CENTRO TURISTICO COMERCIAL

CATARINA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

SANTA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2035329 - SP (2021/0398823-6)

AGRAVANTE : JULIANO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO : ELDER GERMANO VELOSO - SP390439

AGRAVANTE : RODRIGO PIRES DA SILVA

ADVOGADO : JAIR FIORE JUNIOR - SP274081

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 663992 (2021/0133746-0) em 08/02/2022 às
12:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2035432 - MG (2021/0399113-5)

AGRAVANTE : MAIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A

ADVOGADOS : HENRIQUE CÉSAR MOURÃO - MG032340

FLAVIA CRISTINA MENDONCA FARIA DA PIEVE - MG081133

ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA - MG183291

AGRAVADO : CINTIA VIEIRA RICAO

ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE SOUZA - MG034701

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2035445 - TO (2021/0399153-9)

AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - TO004923

AGRAVADO : CELSO PERES RODRIGUES

AGRAVADO : FULGÊNCIO BRANQUINHO DE OLIVEIRA

AGRAVADO : SANDRA LEPESQUEUR TORRES BRANQUINHO

AGRAVADO : ADELAIDE TAVARES DE CASTRO RODRIGUES

AGRAVADO : SILVIO PERES RODRIGUES

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO - TO000906

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR