Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

AGRAVADO : BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

ADVOGADOS : HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI - SP194541

JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA - SP296797

MARIANA DE SOUZA ANDRADE - SP310877

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2040839 - SP (2022/0003965-5)

AGRAVANTE : CLODOMIRO HELIODORO ENRIQUE CARRENO DIAZ

REPR. POR : ELOY GARCIA CARRENO - CURADOR

ADVOGADO : RENATA VILHENA SILVA - SP147954

AGRAVADO : AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A

ADVOGADO : RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO - SP414983

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2040925 - MA (2022/0004648-1)

AGRAVANTE : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADORE : OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA

S

MILLA PAIXÃO PAIVA

AGRAVADO : ELIEZER FILGUEIRAS CARVALHO

ADVOGADO : MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA012021

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2043212 - SP (2022/0007516-9)

AGRAVANTE : WELLINGTON DOS SANTOS CERQUEIRA (PRESO)

ADVOGADOS : JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR - SP125337

PAULO ANTONIO SAID - SP146938

GABRIEL MARTINS FURQUIM - SP331009

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 569342 (2020/0076165-9) em 08/02/2022 às
11:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2043625 - PA (2022/0009805-5)

AGRAVANTE : WELLINGTON ERMINO CALDAS CAVALCANTE

AGRAVANTE : WELTON NONATO CALDAS CAVALCANTE

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 12:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2045791 - PR (2022/0011793-0)