Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2049238 - RJ (2022/0002485-9)

AGRAVANTE : PEDRO HENRIQUE SILVEIRA ALVES

ADVOGADO : BRUNO MEDEIROS DURÃO - RJ152121

AGRAVADO : AVR ASSESSORIA TECNICA LTDA

ADVOGADO : DEBORA AMANDA ARAUJO ABREU - RJ215522

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : ANA PAULA SERAPIÃO E OUTRO(S) - RJ099131

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2049265 - TO (2022/0002601-0)

AGRAVANTE : JORGE JOAQUIM DA COSTA NETO

ADVOGADO : GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA - GO056335

AGRAVADO : ESTADO DO TOCANTINS

PROCURADOR : ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS - TO004096A

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2049342 - MG (2022/0002786-5)

AGRAVANTE : CLAUDIO ANTONIO BORGES SOUZA

ADVOGADOS : CLEUZA TEODORA DA SILVA - MG049140

JOAO BATISTA TEIXEIRA - MG035852

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2049344 - MG (2022/0002788-9)

AGRAVANTE : CONSTRUTORA GRAMADO LTDA

ADVOGADO : GUILHERME GOBIRA SANTOS E SILVA - MG103439

AGRAVADO : OMAR DUTRA DAS NEVES

ADVOGADOS : AGNALDO ROBERTO ANDRADE DA SILVA - MG096311

GISELE UEL ROSA MOTA - MG194752

PAULA RODRIGUES ANDRADE CARVALHO - MG204148

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 14:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2049345 - MG (2022/0002783-0)

AGRAVANTE : PREVENIR ASSISTENCIAL EIRELI

AGRAVANTE : RNX25 PARTICIPACOES LTDA.

ADVOGADO : BERNARDO BICALHO DE ALVARENGA MENDES - MG080990

AGRAVADO : MASSA FALIDA DE MED PLUS LTDA

OUTRO NOME : MED PLUS SAUDE LTDA -
AGRAVADO : PAX SAÚDE S/C LTDA

ADVOGADO : ALMIR BONIARES - MG031416

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ