Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para
providências quanto à tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem (Carta
Rogatória: fls. 100/106; petição inicial: fls. 3/12; procuração: fl. 13; despacho: fl. 98) (art. 260,
II do CPC; Decreto n. 9.734/19 - Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no
Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial) (os
originais físicos de todas as traduções deverão ser apresentados à Coordenadoria de
Processamento de Recursos para o STF, nos termos do art. 8º, IV, da Portaria Interministerial
n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações
Exteriores):

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA nº 6247 - US (2021/0407815-0)

RELATOR : MIN. PRESIDENTE DO STJ

REQUERENTE : L DE S G

ADVOGADOS : MAIZELUCIA FLORENTINO - SP327883

MARCOS MANOEL DAMASCENO - SP329699

REQUERIDO : O A