Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

CLÁUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS -
MG077758

BRUNO DIAS CÂNDIDO - MG116775

MARIANA TORMIN TANOS LOPES - MG134268

CRISTIANO VOLPE GUIMARAES - MG137723

RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : RENATA COUTO SILVA DE FARIA E OUTRO(S) -

MG083743

RE no HABEAS CORPUS Nº 683008 - SP (2021/0236256-7)

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI

RECORRENTE : ALEX DONIZETE CAVALETTI (PRESO)

ADVOGADO : MÁRIO JOEL MALARA - SP019921

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM

RESP Nº 1636131 - PB (2016/0288556-3)

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI

RECORRENTE : ADUFPB/SEÇÃO SINDICAL

ADVOGADOS : PAULO GUEDES PEREIRA - PB006857

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE -

PB011806

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE E OUTRO(S) -
PB017742

RECORRIDO : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

RE no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 1828934 - SE (2021/0033341-2)

RELATOR : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ

RECORRENTE : JOSE LUCAS SOUZA DA CONCEICAO

ADVOGADO : LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME - SE005325

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

INTERES. : EDMARQUES LIMA SANTOS

ADVOGADO : MARCELO COSME POTYGUACU VIANA - SE006192

INTERES. : EDINALDO SANTOS

ADVOGADO : MARCO ALLIOT DE GOIS PEREIRA - SE006725

INTERES. : HERALDO DOS SANTOS

ADVOGADOS : LINCOLN PRUDENTE ROCHA - SE012101

KETLEN TAINARA DOS SANTOS - SE011452

INTERES. : CARLOS HERMINIO DA CONCEICAO SANTOS

ADVOGADOS : MARTA ALMEIDA SANTOS - SE002914

ADIVALDO TELES DOS SANTOS JUNIOR - SE011670

CORRÉU : LENILTON ALMEIDA ARAUJO

CORRÉU : EDJANE SANTOS DA SILVA

CORRÉU : THAYSLAN SILVA DOS SANTOS