2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Centésima Nonagésima Segunda Distribuição realizada em
14 de setembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.353 (1)

ORIGEM : 4353 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) :W.M.F.

ADV.(A/S) : ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO

(18137/DF, 145326/MG, 161740/RJ, 124516/SP) E
OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) :M.P.F.

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 50 (2)

ORIGEM : 50 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA

ADV.(A/S) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER (38828/DF, 15265-A/MA,

14469/A/MT, 43605/PE, 07295/PR, 181232/RJ,
66123A/RS, 23516/SC, 291479/SP)

ADV.(A/S) : JOSE MARIA DA COSTA (37468/SP)

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.835 (3)

ORIGEM : AC - 20000004026239005 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) : HIDROLUX EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - ME

ADV.(A/S) : PAULO ERNESTO VIEIRA FERNANDES (72944/MG)

AGDO.(A/S) : RICARDO DE AVELAR ANDRADE

ADV.(A/S) : IVALDO ROCHA (64241/MG)

HABEAS CORPUS 147.827 (4)

ORIGEM : 414602 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :R.A.

IMPTE.(S) :D.J.S.

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.602 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 147.863 (5)

ORIGEM : 364522 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ADRIANA SIMONE DA SILVA BARBOSA

IMPTE.(S) : ALBERTO AFFONSO FERREIRA (25652/PE) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.864 (6)

ORIGEM : 414978 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ODAIR ESTEVES SALDANHA

IMPTE.(S) : JOSE PEDRO SAID JUNIOR (125337/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.978 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.865 (7)

ORIGEM : 415448 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :ADAIAS FERREIRA DE LIMA

IMPTE.(S) : JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS (300610/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 415.448 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.869 (8)

ORIGEM : 412532 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : LUIZ AYRTON LIMA DA SILVA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 412.532 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.870 (9)

ORIGEM : 415620 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : CLAUDIO APARECIDO DE MOURA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP)

IMPTE.(S) : JOSE MAURICIO CAMARGO (292417/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.620 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 147.871 (10)

ORIGEM : 414884 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LEANDRO PRATES VIANA

IMPTE.(S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.884 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA