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BUTANTÃ

GABINETE DO SUBPREFEITO

SEI 6031.2022/0002364-5-DESPACHO RERRA-TIFICAÇÃO

1. Retificação de despacho publicado no DOC de 23/07/2022 em fls 98, para fazer constar: totalizando em R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais ) e não como constou.

DESPACHO SEM EFEITO - SEI: 6031.2020/0000756-5

I - À vista dos elementos contidos no presente SEI:

delegadas, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOC de 06/07/2022, pagina 99, que autorizou o Apostilamento do Termo de Contrato nº. 02/SUB-BT/SF/2020, firmado com a empresa FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 53.591.103/0001-30.

DESPACHO SEM EFEITO - SEI: 6031.2020/0000755-7

I - À vista dos elementos contidos no presente SEI: 6031.2020/0000755-7 e no uso das atribuições que me foram delegadas, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOC de 06/07/2022, pagina 99, que autorizou o Apostilamento do Termo de Contrato nº. 03/SUB-BT/SF/2020, firmado com a empresa FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº.

CAMPO LIMPO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO DE ADITAMENTO

PROCESSO Nº 6032.2021/0001005-9

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/SUB-CL/2021

CONTRATO Nº 007/SUB-CL/LC/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ATRAVÉS DE VEÍCULOS COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL PARA A SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO, DE ACORDO COM A QUANTIDADE, CARACTERÍSTICAS,

DIÇÕES DE EXECUÇÃO CONTIDAS NO ANEXO EM REFERÊNCIA DEVERÃO SER RIGOROSAMENTE RESPEITADAS.

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO

CONTRATADA: LOGAPE SERVICE LTDA.

OBJETO DESTE ADITAMENTO: Prorrogação Contratual.

VALOR: R$ 441.483,00 (quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais)

PRAZO: 12 (doze) meses.

LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 056/SUB-CL/LC/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2022/0000937-0

CONVITE Nº 002/SUB-CL/2022

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO

CONTRATADA: ENGEGOMES ENGENHARIA LTDA ME.

OBJETO: INSTALAÇÃO DE GRADIL NA RUA ALLISTON – VILA ANDRADE.

PRAZO: 60 (sessenta) dias

VALOR: R$ 47.582,33 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos).

CASA VERDE - CACHOEIRINHA

GABINETE DO SUBPREFEITO

COMUNICADO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

Processo 6033.2022/0001212-1

REABERTURA DA SESÃO: Dia 28/07/2022 ás 10:30 horas

Tendo em vista que a empresa APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 30.037.029/0001-09, apresentou uma nova proposta, em 26.07.2022, conforme solicitado em Ata publicada no DOC do dia 22.07.2022 – página 75, a Comissão da SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA, COMUNICA a nova data de reabertura da Licitação na Modalidade

de empresa para REVITALIZAÇÃO EM ÁREA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA KOSHUM TAKARA X RUA FRANCISCO ARCURI, conforme as especificações contidas no Anexo I - Memorial Descritivo. Fica as empresas remanescentes na ordem de suas classificações, CONVOCADAS a comparecer no horário das 10h30m do dia 28/07/2022, para dar prosseguimento ao referido certame. No endereço da SUB-CV na Av. Ordem e Progresso nº 1001 – Casa Verde - São Paulo/SP.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Assunto: Ata de RP nº 11/SMSUB/COGEL/2020

SEI Nº 6033.2022/0001926-6

DESPACHO:

1. À vista dos elementos constantes do presente, e, no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02, AUTORIZO, a utilização da Ata de RP nº 11/SMSUB/ COGEL/2020, cuja detentora é a empresa GRAMACON COMÉRCIO DE GRAMA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 65.723.520/0001-78, objetivando-se a contratação para fornecimento de Insumos para Realização de Serviços de Paisagismo a esta Subprefeitura, no quantitativo constante, da Requisição de Material 066198693, da anuência da empresa 067693059, bem como autorizado por SMSUB conforme Despacho 067695132, no valor máximo estimado de R$ 44.575,33 (quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos), onerando a dotação 44.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00 do orçamento vigente.

2. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da contratada, no valor de R$ 44.575,33 (quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos), onerando a dotação 44.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00 do orçamento vigente.

3. AUTORIZO outros empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer durante a contratação.

4. A fiscalização e a responsabilidade pelo recebimento dos materiais adquiridos neste processo, nos termos do artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, serão de responsabilidade dos servidores:

4.1. TITULAR: MARCELO FABIANO DE OLIVEIRA - Engenheiro Agrônomo - RF: 783.003.3 - Supervisão de Limpeza Pública;

4.2. SUPLENTE: RODRIGO GABRIEL GONZALEZ PINTO -Coordenador V - RF: 827.704-4 - Coordenadoria de Projetos e Obras.

CIDADE ADEMAR

GABINETE DO SUBPREFEITO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOSNº 003/SUB-AD/2022

Processo 6034.2022/0000935-5

Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obras de readequação de área pública municipal Rua Jurimanás, altura do número .

Em 26 de julho de 2022, às 14h00, na sala de Licitações da Subprefeitura Cidade Ademar, reunidos os membros nomeados pela Portaria nº 002/SUB-AD/GAB/2022, publicada no D.O.C. de 15/01/2022 - pág. 09, ao final elencados e assinados, foram iniciados os trabalhos da licitação Tomada de Preços nº 003/ SUB-AD/2022, cuja abertura foi autorizada através do despacho 066667448, publicado em 09/07/2022 no D.O.C. - pág. 83. No horário estabelecido as empresas interessadas apresentaram os envelopes nº 1 - Proposta e envelopes nº 2 - Habilitação. Não houve o interesse de credenciamento das empresas licitantes. A comissão consultou através do CNPJ das empresas participantes, eventuais pendências no CADIN Municipal, não encontrando quaisquer irregularidades das licitantes. Recebidos os envelopes e verificada a sua regularidade quanto ao aspecto formal ^,,.

procedeu à abertura dos envelopes contendo as propostas dos participantes, examinando os documentos neles contidos. Após análise das propostas, foi dada a palavra ao representante da Coordenadoria de Projetos e Obras e este atestou serem as mesmas exequíveis. Assim a Comissão de Licitação resolveu: I - DESCLASSIFICAR a empresa S.C. ENGENHARIA EIRELI, por desatendimento ao item 6.4 (ausência de Certidão de Registro sas por atendimento a todas as cláusulas do edital em, 1º lugar: MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com o valor total de R$ 362.404,37; 2º lugar: NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R$ 371.195,53 e 3º lugar: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 372.506,75. III - Conforme Item 10.2.1 do Edital e Capítulo V, Artigo 109 I da Lei 8.666/93, determinar a abertura de prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publica-

o prazo citado, sem a interposição de recursos, a Comissão realizará a 2ª fase do certame, com a abertura dos envelopes nº 02 das licitantes classificadas na data de 05/08/2022, às 13h00. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim, Carmen Dima, Presidente da Comissão, a qual, lida e achada conforme, segue assinada pelos presentes.

COMISSÃO:

CARMEN DIMA - Presidente da Comissão de Licitação -CPF: 294.832.058-59

FRANCISCO LO PRETE FILHO - Membro - CPF: 300.572278-37

KELSEN MARCEL DE OLIVEIRA FERREIRA - Membro - CPF: 298.317.788-20

MARTA DA SILVA - Membro - CPF: 090.203.678-54

EVALDO B. MARTINS DOS SANTOS - Membro - CPF: 103.291.328-22

PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARTINS - Membro - CPF: 088.692.728-50

Empresas Participantes:

Nome: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ: 06.297.348/0001-79

Sócio: Denis Kuntz Gonçalves

CPF: 269.436.328-84

Sócio: Júlio Cesar Duque da Cruz

CPF: 283.909.748-60

Nome: MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ: 03.069.088/0001-96

Endereço: Rua Regente Feijó, 944, cj 704 B, Vila Regente

Sócia: Maria Wailma Cavalcante Carneiro Leao Rós

CPF: 409.188.314-15

Sócio: Francisco Rós Gasques

CPF: 878.779.028-91

Nome: NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 44.721.630/0001-20

Endereço: Alameda Ministro Rocha Azevedo, 912, Cerqueira ,

Sócio: JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 01.454.603/0001-26

Sócio: Joaquim Vicente de Resende Lopes

CPF: RG: 5.716.109-4 SSP/SP

Nome: S.C. ENGENHARIA - EIRELI

CNPJ: 10.599.775/0001-89

Endereço: Rua Luis Pereira de Almeida. 38 - Jardim América - CEP 01431-020 - São Paulo - SP

Sócio: Fernando Silva Chaves Neto II

CPF: 250.270.978-40

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOSNº 004/SUB-AD/2022

Processo 6034.2022/0000620-8

Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obras de readequação de área pública municipal na Praça Dina Sfat - Rua Sebastião Afonso, altura do número 667 – São Paulo – SP.

Em 26 de julho de 2022, às 15h00, na sala de Licitações da Subprefeitura Cidade Ademar, reunidos os membros nomeados pela Portaria nº 002/SUB-AD/GAB/2022, publicada no D.O.C. de 15/01/2022 - pág. 09, ao final elencados e assinados, foram iniciados os trabalhos da licitação Tomada de Preços nº 004/ SUB-AD/2022, cuja abertura foi autorizada através do despacho 066667448, publicado em 09/07/2022 no D.O.C. - pág. 83. No horário estabelecido as empresas interessadas apresentaram os envelopes nº 1 - Proposta e envelopes nº 2 - Habilitação. Não houve o interesse de credenciamento das empresas licitantes. A comissão consultou através do CNPJ das empresas participantes, eventuais pendências no CADIN Municipal, não encontrando quaisquer irregularidades das licitantes. Recebidos os envelopes e verificada a sua regularidade quanto ao aspecto formal externo, os envelopes n° 2, foram colocados em um envelope maior, lacrado e rubricado no fecho. Ato contínuo a Comissão procedeu à abertura dos envelopes contendo as propostas dos participantes, examinando os documentos neles contidos. Após análise das propostas, foi dada a palavra ao representante da Coordenadoria de Projetos e Obras e este atestou serem as mesmas exequíveis. Assim a Comissão de Licitação resolveu: I - CLASSIFICAR as empresas por atendimento a todas as cláusulas do edital em, 1º lugar: NOVA JRA EMPREENDIMENTOS

documento assinado digita Imente

E ENGENHARIA LTDA, com o valor total de R$ 369.807,90; 2º lugar: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 370.016,82 e 3º lugar: MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com o valor total de R$ 376.101,82. II - Conforme Item 10.2.1 do Edital e Capítulo V, Artigo 109 I da Lei 8.666/93, determinar a abertura de prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação no D.O.C. para eventual interpo-sição de recurso. Decorrido o prazo citado, sem a interposição de recursos, a Comissão realizará a 2ª fase do certame, com a abertura dos envelopes nº 02 das licitantes classificadas na data de 05/08/2022, às 14h00. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim, Carmen Dima, Presidente da Comissão, a qual, lida e achada conforme, segue assinada pelos presentes.

CARMEN DIMA - Presidente da Comissão de Licitação -CPF: 294.832.058-59

FRANCISCO LO PRETE FILHO - Membro - CPF: 300.572278-37

KELSEN MARCEL DE OLIVEIRA FERREIRA - Membro - CPF: 298.317.788-20

MARTA DA SILVA - Membro - CPF: 090.203.678-54

EVALDO B. MARTINS DOS SANTOS - Membro - CPF: 103.291.328-22

PATRÍCIA DE OLIVEIRA MARTINS - Membro - CPF: 088.692.728-50

Empresas Participantes:

Nome: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ: 06.297.348/0001-79

reais e cinquenta e um centavos). O referido valor onerará a dotação orçamentária nº 43.10.15.451.3022.1.170.4.4. 90.3900.00, do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva n. 40.866/2022 (066082637). O prazo de execução dos serviços, objeto do presente, será de 60 (sessenta) dias corridos a contar da disposição da Ordem de Início, devendo-se observar os prazos dos contratos administrativos e os respectivos créditos orçamentários, conforme disposto no artigo 57, caput da Lei nº 8.666/93. A Gestão Contratual será exercida pelo servidor, Sr. Wagner Bernardes Scomparim - RF 793.134-4, sendo a Fiscalização exercida pelo Engenheiro, Sr. José Roberto Aguiar Ribeiro - RF 572.328-1, nos termos do Decreto Nº 54.873/2014.

II- Autorizo, ainda, a emissão da Nota de Empenho em

III- Fica a empresa desde já convocada para retirada da Nota de empenho, assinatura do respectivo contrato e demais providências pertinentes.

IV- PUBLIQUE-SE.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO 6037.2019/0000660-8

OBJETO: TERMO DE CONTRATO Nº 08/SUB-FB/2019 (017763727) - DERIVADO DE ATA DE RP Nº 02/SMSUB/ COGEL/2019 – CUJO OBJETO TRATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM - ATRAVÉS DE EQUIPES, NA JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA FRE-GUESIA/BRASILÂNDIA - EMPRESA: JARC TRANSPORTES,

Sócio: Denis Kuntz Gonçalves

CPF: 269.436.328-84

Sócio: Júlio Cesar Duque da Cruz

CPF: 283.909.748-60

Nome: MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 03.069.088/0001-96

Endereço: Rua Regente Feijó, 944, cj 704 B, Vila Regente

Sócia: Maria Wailma Cavalcante Carneiro Leao Rós

CPF: 409.188.314-15

Sócio: Francisco Rós Gasques

CPF: 878.779.028-91

Nome: NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 44.721.630/0001-20

Endereço: Alameda Ministro Rocha Azevedo, 912, Cerqueira ^,

Sócio: JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 01.454.603/0001-26

Sócio: Joaquim Vicente de Resende Lopes

CPF: RG: 5.716.109-4

CIDADE TIRADENTES

GABINETE DO SUBPREFEITO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº9912471880

Proc. nº 6035.2019/0001672-6

Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CNPJ nº 34.028.316/0001-03

Objeto do contrato: Prestação de serviços postais

Data de assinatura: 08/07/2022

Objeto do aditamento: Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 meses, tendo sua vigência a partir de

R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, onerado a dotação orçamentaria nº 71.10.17.5 12.3005.2.367.33.90.39.00.00, conforme nota de reserva nº 2477/2022, que visa cobrir despesas para o presente exercício; observado o princípio da nulidade

FREGUESIA-BRASILÂNDIA

GABINETE DO SUBPREFEITO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

SEI 6037.2019/0000693-4

INTERESSADO: SUB-FB - GABINETE

ASSUNTO: Prestação de Serviços de Manejo Árbóreo, atra, ,

ÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., - CNPJ 65.853.889/0001-03

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Supervisão de Finanças - Sei nº 067829746 e consoante competência a mim conferida com fundamento na Lei Municipal nº 13.399/2022, nos Decretos Municipais nº 42.325/2022 e 61.004/2022, AUTORIZO o Cancelamento Parcial da Nota de Empenho nº 10.610/2022 - Sei nº 067827646 - no valor total de R$ 289.488,97 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos).

II - PUBLIQUE-SE

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

DESPACHO

PROCESSO SEI 6037.2022/0001465-7

ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OBRAS POR MEIO DE CARTA CONVITE N.º 05/SUB-FB/2022, VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAZARO MIGUEL DOS SANTOS, LOCALIZADA ENTRE RUA APAIARI X RUA ARARIPIRA – JD. VISTA ALEGRE/SP, COM INSTALAÇÃO DE GRADIL, ATI E PLAYGROUND, ÁREA SOB JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASI-LÂNDIA, CUJAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO MEMORIAL DESCRITIVO – ANEXO I DESTE EDITAL.

I- À vista dos elementos constantes no presente, e consoante competência a mim conferida, pela Lei Municipal nº 13.399/02 e com fundamento no Inciso VI do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, bem como do Inciso I, § 2º, artigo 18 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e Lei Municipal nº 13.278/02 e demais normas cogentes, HOMOLOGO e ADJUDICO o certame de CARTA CONVITE nº 05/SUB-FB/2022, com vistas a revitalização da Praça Lazaro Miguel dos Santos, localizada entre Rua Apaiari x Rua Araripira – Jd. Vista Alegre/SP, com instalação de gradil, ATI e playground, área sob jurisdição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no memorial descritivo – Anexo I deste edital, em favor da empresa EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDÚSTRIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 20.543.972/0001-30, que ofertou a melhor a melhor proposta para a Administração, no valor de R$ 57.808,51 (cinquenta e sete mil e oitocentos e oito

OBJETO DO ADITAMENTO: SUSPENSÃO PARCIAL DO CONTRATO, PARA OS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2022, DE 01 (UMA) EQUIPE, COM VISTAS A READE-QUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA MELHOR AJUSTAMENTO DISCIPLINADO ÀS FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E, PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/10/2022 ATÉ

OUTUBRO/2022 E 02 (DUAS) EQUIPES PARA OSMESES DE NOVEMBRO/2022 ATÉ SETEMBRO/2023.

I- À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da área técnica (doc. 065971639), da Supervisão de Administração e Suprimentos (doc. 067719649) e Coordenadoria de Administração e Finanças (067752619), além da manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho e, no exercício das atribuições que me são

Lei Municipal 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto 44.279/2003 e parágrafo único do artigo 8º, inciso II do artigo 57, ambos da Lei nº 8.666/1993, AUTORIZO O ADITAMENTO do Termo de Contrato nº 08/SUB-FB/2019, derivado da ATA DE RP Nº 02/SMSUB/COGEL/2019, celebrado com a empresa JARC TRANSPORTES, CONSTRUÇÃO, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob n. 56.557.747/0001-08, cujo objeto trata de prestação de serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem, através de equipes, na jurisdição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, para constar o que segue:

-SUSPENSÃO de 01 (uma) equipe, nos meses de AGOSTO e SETEMBRO/2022;

-PRORROGAÇÃO CONTRATUAL pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2022 até 30/09/2023, sendo 01 (uma) equipe para o mês de OUTUBRO/2022 e 02 (duas) equipes no período de NOVEMBRO/2022 até SETEMBRO/2023.

II- O valor total do ajuste importa em R$ 2.567.298,80 (dois milhões e quinhentos e sessenta e sete mil e duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), sendo R$ 2.185.000,00

e setenta reais) para o REAJUSTE DEFINITIVO e R$ 233.390,80 (duzentos e trinta e três mil e trezentos e noventa reais e oitenta centavos) para o REAJUSTE ESTIMADO, conforme planilha em doc. 067172514, a serem distribuídos da seguinte forma:

- EXERCÍCIO 2022: R$ 585.678,80 (quinhentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), sendo: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais)

quatrocentos e cinquenta reais), para o REAJUSTE DEFINITIVO e R$ 35.228,80 (trinta e cinco mil e duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) para o REAJUSTE ESTIMADO;

- EXERCÍCIO 2023: R$ 1.981.620,00 (um milhão e novecentos e oitenta e um mil e seiscentos e vinte reais), sendo: R$ 1.710.000,00 (um milhão e setecentos e dez mil reais) para o valor PRINCIPAL, R$ 271.620,00 (duzentos e setenta e um mil e seiscentos e vinte reais) para o REAJUSTE DEFINITIVO e R$

dois reais) para o REAJUSTE ESTIMADO.

III- A presente despesa onerará a dotação orçamentária n. 43.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva n. 44.953/2022 (067580229), para cobertura das despesas durante o presente exercício financeiro. Para o próximo exercício existirão recursos consignados em dotação própria.

IV- APROVO a minuta do Termo de Aditamento (067413410), a qual está consoante à demanda legal, ficando ratificadas as demais cláusulas do contrato originário.

V- AUTORIZO, ainda, a emissão da Nota de Empenho relativo às despesas de que trata o presente, em nome da empresa supracitada, ficando está desde já convocada para retirada da mesma, além da assinatura do termo aditivo ao contrato e demais providências pertinentes.

VI- PUBLIQUE-SE.

GUAIANASES

GABINETE DO SUBPREFEITO

ABERTURA DE LICITAÇÃO – UASG 925074

Pregão Eletrônico N° 026/SUB-G/2022 - SEI 6038.2022/0001473-3

Objeto: Aquisição de materiais diversos para copa e escritório para as Unidades da SUB-G.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I. À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram con-feridas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/02 e, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, os Decretos Munici-pais nº 44.279/03 e nº 54.102/13 e, suas alterações, as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e demais normas, APROVO a minuta do Edital 026/SUB-G/2022 (067245983), e AUTORIZO a abertura do procedimento licitató-rio, na modalidade Pre-gão Eletrônico, pelo Menor Preço Global por item, objetivando Aquisição de materiais diversos para copa e escritório para as Unidades da SUB-G, conforme Requisição de Material (064939208), com prazo único de entrega em até 10(dez) dias corridos, contados a partir da retirada da Nota de Empenho.

II. As despesas com a presente contratação estão estimadas em R$ 8.965,40 (Oito Mil e Novecentos e Sessenta e Cinco

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GOVERNO DO ESTADO

DE SÃO PAULO

quinta-feira, 28 de julho de 2022 às 05:00:29