Diário Oficial do Município de São Paulo 28/07/2022 | DOMSP-SP

INTERESSADA: TRANSPORTADORA CAPELA LTDA -CNPJ N° 60.702.362/0001-56

PROCESSO SEI N.

AFN8091 AFN8B78

BSG1F04 BSG2372

BTR1517 BTR2826

BWN2691 BXC3C04

CPJ2906

6020.2022/0024155-3

BSF3823 BSF4981

BSG2544 BTR0535

BWN2502 BWN

BXH0984 BYF3557

2

BSF4982

BTR0E38

580

CPJ2755

EFU7339 Notificação(es) de Penalidade nº 1-158386331,1-170859325,1-170948499,1172408654,1-160359212. pesquisada em 27/07/2022

CLD7955 Notificação(es) de Penalidade nº 1-163156401,1-171531927. pesquisada em 27/07/2022

Total de Placas com Pendência(s): 6

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA

ALBUQUERQUE FILHO, Diretor da Diretoria de Desenvolvimento e Operações de Sistemas – DDO, para assumir as atribuições das funções da Diretoria de Inovação e Arquitetura Organizacional – DAO, interinamente e cumulativamente, até a posse do novo eleito, de acordo com o artigo 20 do Estatuto Social da PRODAM-SP S/A, a partir de 10/12/2021.

DIPAR - LUCIANO DE AZEVEDO FARIAS FERREIRA

7. Análise e deliberação visando Aprovação da Abertura

CUA6I24 CUA6I25 CUA6997 CUA6G91 CUA6I19 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO "Prestação de Serviços Especializados de Assistência Médica,

CUA7685 CUA7686 CUM3J38 DBB7310 Hospitalar, Cirúrgica, Ambulatorial e Obstétrica à Saúde". SEI

DBM7044 DBM7045 DBM7057 DPB2442 DPC9249 7010.2021/0011225-3. Matéria aprovada por unanimidade na

GABINETE DO PRESIDENTE 2073ª Reunião de Diretoria de 30/11/2021.

^DPC9350 E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

EPU9473 EPU9E76 EPU9B54 EPU9E71 EPU9E72– PRODAM-SP S/A ^{CA – ANDR}É ^{TOMIATTO DE OLIVEIRA}

ESU6021 ESU7046 ESU7047 ESU7048 ESU7A49 8. a) Acompanhamento das Atas das Reuniões do Conselho

ESU7461 ESU7A98 EUI7899 FCD9F86 FEI5047 ^{de Administração; b) Comunicados Gerais}

^{CNPJ 43.076.702/0001-61 - NIRE 35300036824} Iniciando os trabalhos, o Presidente da mesa colocou em

FOW5192 FQA5733 FQL1506 FQT0504 FRB4J94 ^,

_{FSB3512 FSD7085 FSE6G91 FTP8C80 FXB4815} EXTRATO ATA DA 997ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CON- _{pauta os assuntos da Ordem do Dia:}

FZW4B67 GAH4E33 GCN6G06 GDM4G35 GFU9I11 ^{SELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PRODAM-SP I – ASSUNTOS INFORMATIVOS:}

_{GGP7928 GHG2B71 GHT2A91 GIQ8A33 GIS1D46} ^{DATA, HORA E LOCAL: Em 06 de dezembro de 2021, às 16} PRIMEIRO: O Conselheiro Presidente Sr. André Tomiatto deu horas, por vídeo conferência, por meio da ferramenta Microsoft _{ciência aos conselheiros (as) e discorreu brevemente acerca das}

^GJH6T⁹o⁴ta⁶l de P^Hla^Rc^Va⁰s³A⁴u³toriza^Hd^Ra^Vs⁰: ^D8⁴4^{4 LXP9695 Teams, em vista da IN 005/2020 – Medidas de enfrentamento} matérias deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária - AGE,

^{ao CORONAVÍRUS.} ocorrida no dia 03/12/2021 - SEI 7010.2021/0012819-2.

^{CONVOCAÇÃO: Realizada por meio do envio de correio} SEGUNDO: O Conselheiro Presidente Sr. André Tomiatto

^{INTERESSADA: COMPANHIA ULTRAGÁZ S.A.} eletrônico aos membros do Conselho de Administração, datado

^, informou que a Secretaria de Governança enviará o Formulário

^{PROCESSO SEI N.° 6020.2021/0044754-0} de 02 de dezembro de 2021, conforme exigido pelo art. 15 do

_{O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias, a partir} de Avaliação dos (as) Conselheiros (as) exercício 2021, nos

^{estatuto social da Companhia.} termos do inciso III, do art. 13, da Lei 13.303/2016 e art. 15,

^{da data da publicação, regularizar a(s)} PRESENÇAS: Conselheiro Presidente ANDRÉ TOMIATTO DE

pendência(s) abaixo relacionada(s) para atendimento ao OLIVEIRA, os Conselheiros ALEXANDRE ARTUR PERRONI, BENÍ- ^Decr_T^et_E^o_RC⁵⁸_E^._I⁰_R⁹_O³_:^/2_O⁰¹_C⁸_o^._{ordenador Sr. Lucas apresentou Power}

^{Decreto n.º 50.446/2009. CIO ALVES TEIXEIRA, DANIEL EDELMUTH, FLAVIO BARBARULO} Point discorrendo sobre o Status dos Trabalhos do Comitê de

^{Pendência(s) Verificada(s): BORGHERESI, TARCILA PERES SANTOS e MARCELO ITIRO TAKA-} Auditoria Estatutário com report sobre Denúncias: 1. FIPE:

^{CRLV, CIPP e CIV FALTANTE PARA OS VEÍCULOS - GRANEL NO, e ainda, JOHANN NOGUEIRA DANTAS, Diretor-Presidente} Relatório final – SEI 7010.2021/0011460-4; 2. Contratação

^{(213) (PRE), acumulando interinamente e cumulativamente as atri-} P&B – SEI 7010.2021/0013067-7; 3. Distrato SEL (antiga SMUL).

PENDENCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO buições de Diretor de Administração e Finanças (DAF) e Diretor Q_{UARTO: O Sr. Fernando Josenias apresentou Power Point} DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS ^{Jurídico e Governança Corporativa (DJU).ORDEM DO DIA:} acerca da Evolução Financeira com a Posição Financeira/Fluxo

AUSÊNCIAS: ALESSANDRA BER e ALEXSANDRO PEIXE de Caixa (SADIN).

PERIGOSOS-PROCESSOS SEI ^{CAMPOS – Conselheiros.} QUINTO: 5. Apresentação dos Projetos Estratégicos: a) A

^{EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 O MESA: ANDRÉ TOMIATTO DE OLIVEIRA, Presidente e MÁR-} Sra. Carolina apresentou Power Point com informações acerca INTERESSADO DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDENCIA(S) CIO RODRIGUES PEREIRA MENDES; Secretário.

ç .. p

^{RELACIONADA(S) EM 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DA DATA ORDEM DO DIA:} Power Point acerca da Atualização Tecnológica do ambiente

^{DA PUBLICA}Ç^AO. I – ASSUNTOS INFORMATIVOS: IBM Mainframe.

^{VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVI-} CA – ANDRÉ TOMIATTO DE OLIVEIRA SEXTO: O Conselheiro Presidente Sr. André Tomiatto apre-

^{DENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇAO DE SERVIÇO POR 1. Ciência acerca} d^{as matérias} d^elⁱb^erad^{as na Assem}bl^eia sentou informações para deliberação visando aprovação da

VIA DO PORTAL SP156 ACOMPANHADA DA RESPECTIVA Geral Extraordinária - AGE, ocorrida no dia 03/12/2021 (sexta- _alt_eraçã_{o na com}p_osiçã_o d_os M_emb_ros d_a Di_ret_ori_a E_xecuti_va

^{DOCUMENTAÇAO(CRLV,CIV E CIPP). -}f^eira)^{, às 10:00} h^{oras. SEI 7010.2021/0012819-2.} da PRODAM com: i. Destituição, a pedido, do Diretor Sr. MAU-

^{INTERESSADA: COMPANHIA ULTRAGÁZ S.A. - CNPJ N°} 2. Encaminhamento do Formulário de Avaliação dos (as) RICIO GONÇALVES PIMENTEL, brasileiro, casado, administrador,

61.602.199/0001-12 Conselheiros (as) exercício 2021, nos termos do inciso III, do art. portador do RG nº 20.510.067-3 e do CPF/MF 082.366.688-35,

esclarecimentos sobre o assunto, a matéria foi deliberada para votação, com aprovação por unanimidade.

OITAVO: a) Acompanhamento das Atas das Reuniões do Conselho de Administração b) Comunicados Gerais.

ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos às 18h18m, lavrando-se esta Ata que, lida e achada em conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes e por mim, Márcio Rodrigues Pereira ,,

ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos às 18h18m, lavrando-se esta Ata que, lida e achada em conforme, foi assinada por todos os Conselheiros presentes e por mim, Márcio Rodrigues Pereira ,,

AA) André Tomiatto de Oliveira, Presidente do Conselho, Alexandre Artur Perroni, Benicio Alves Teixeira, Daniel Eduardo Edelmuth, Flavio Barbarulo Borgheresi, Tarcila Peres Santos, Marcelo Itiro Takano, Conselheiros e Márcio Rodrigues Pereira Mendes - Secretário designado.

Certificamos ser a presente cópia fiel da Ata, lavrada em livro próprio, conforme estipulado no art. 130, caput, da Lei 6.404/1976.

André Tomiatto de Oliveira – Presidente

Márcio Rodrigues Pereira Mendes – Secretário

CERTIDÃO: Certifico que o documento original foi registrado sob o número e data estampados mecanicamente, JUCESP -Registro sob o nº 370.705/22-1 em 22/07/2022, Gisela Simiema Ceschin – Secretária Geral.

EXTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS

CO/TD-04.07/2022

PROCESSO SEI Nº 7010.2022/0007036-6

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 29, INCISO XVII, DA LEI Nº 13.303/2016.

DOADORA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM--SP S/A.

DONATÁRIA: COOPERMITI - COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO, RECICLAGEM E GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS.

CNPJ Nº: 11.258.736/0001-80

OBJETO: DOAÇÃO DOS BENS RELACIONADOS NO DOCUMENTO SEI Nº 066747653, POR LIBERALIDADE, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM.

VALOR: OS BENS ORA DOADOS ESTÃO AVALIADOS EM R$ 36.704,52 (TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022.

DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS

^,

VEÍCULOS - GRANEL - (213)

INTERESSADA: GAMA GASES ESPECIAIS LTDA - CNPJ

N° 72.819.618/0001-99

PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0005519-9

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

FTO8F98 Notificação(es) de Penalidade nº 4-413991644 pesquisada em 27/07/2022

Total de Placas com Pendência(s): 1

INTERESSADA: HB TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI -

CNPJ N° 92.528.538/0001-91

PROCESSO SEI N.° 6020.2022/0016897-0

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

GLP4H84 Notificação(es) de Penalidade nº 1-173706791,1-174551311. pesquisada em 27/07/2022

tifi

174167833. pesquisada em 27/07/2022

EFW3A25 Notificação(es) de Penalidade nº 1-165348453,1-167285733,1-155541968,1

156473261,1-171341775. pesquisada em 27/07/2022;1-171341775

3. Status dos Trabalhos do Comitê de Auditoria Estatutária DAF - JOHANN NOGUEIRA DANTAS

4. Evolução Financeira

PRE - JOHANN NOGUEIRA DANTAS

5. Apresentação dos Projetos Estratégicos:

a) SVMA – CADES Eleições online

b) Atualização Tecnológica do ambiente IBM Mainframe

II – ASSUNTOS DELIBERATIVOS:

CA - ANDRÉ TOMIATTO DE OLIVEIRA

6. Alteração na composição dos Membros da Diretoria Executiva da PRODAM: i. Destituição, a pedido, do Diretor Sr. MAU-RICIO GONÇALVES PIMENTEL, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 20.510.067-3 e do CPF/MF 082.366.688-35,

de Diretor de Inovação e Arquitetura Organizacional – DAO, a partir de 09/12/2021, nos termos da Carta de Renúncia apresentada. ii. Indicação do Sr. ANTONIO CELSO DE PAULA

de Diretor de Inovação e Arquitetura Organizacional – DAO, a partir de 09/12/2021, nos termos da Carta de Renúncia apresentada; ii. Indicação do Sr. ANTONIO CELSO DE PAULA ALBUQUERQUE FILHO, Diretor da Diretoria de Desenvolvimento e Operações de Sistemas – DDO, para assumir as atribuições das funções da Diretoria de Inovação e Arquitetura Organizacional – DAO, interinamente e cumulativamente, até a posse do novo eleito, de acordo com o artigo 20 do Estatuto Social da PRODAM-SP S/A, a partir de 10/12/2021. Após a discussão e esclarecimentos sobre o assunto, a matéria foi deliberada para votação, com aprovação por unanimidade.

SÉTIMO: O Diretor Sr. Luciano apresentou Power Point acerca da análise visando deliberação para Aprovação da Abertura

Hospitalar, Cirúrgica, Ambulatorial e Obstétrica à Saúde". SEI 7010.2021/0011225-3. Matéria aprovada por unanimidade na 2073ª Reunião de Diretoria de 30/11/2021. Após a discussão e

CO/TD-05.07/2022

PROCESSO SEI Nº 7010.2021/0011951-7

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 29, INCISO XVII, DA LEI Nº 13.303/2016.

DOADORA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM--SP S/A.

DONATÁRIA: COOPERMITI - COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO, RECICLAGEM E GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS.

CNPJ Nº: 11.258.736/0001-80

OBJETO: DOAÇÃO DOS BENS RELACIONADOS NO DOCUMENTO SEI Nº 066326056, POR LIBERALIDADE, NO ESTADO EM

21.021,45 (VINTE E UM MIL, VINTE E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022.

TRIBUNAL DE CONTAS

GABINETE DO PRESIDENTE

DEMONSTRATIVO DE COMPRAS EFETUADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL 8.666/93 E ARTIGO 116 - L.O.M.S.P.

NE FORNECEDOR/OBJETO

10.10 – TRIBUNAL DE CONTAS

COMPRAS

478 Adiantamento sujeito á prestação de contas para atender despesas de pronto pagamento e pequeno vulto com a aquisição de componentes e suprimentos de informática, referente ao mês de julho de 2022.

Ricardo Mendes Leal

480 Contratação por meio da Ata de Registro de Preços nº 007/SEGES-COBES/2021, para o fornecimento de café torrado e moído, embalado a vácuo, em pacotes de 500 gramas.

DPS Goncalves Indústria e Comércio de Alimentos LTDA

485 Contratação do fornecimento de duas mesas de reunião.

Jessica Ully Martins de Souza 44683315858

519 Adiantamento sujeito à prestação de contas para atender despesas de pronto pagamento e pequeno vulto com a aquisição de material de consumo, para manutenção de bens móveis e para conservação e adaptação de bens imóveis, referente ao mês de julho de 2022.

Flávio Buassaly Berto

529 Contratação do fornecimento de materiais de limpeza.

Lucas Gabriel Tiso Terceros 48342037860

530 Contratação do fornecimento de materiais de higiene

João Romera Moreno Informática

531 Contratação do fornecimento de curativo de hidrocolóide placa 10cm X 10 cm, óculos de proteção facial para laserterapia e materiais hospitalares diversos.

Kaue Vicenzzotti Silva 44876207836

532 Contratação do fornecimento de materiais descartáveis.

LAJ Comércio e Importação LTDA

TOTAL DE COMPRAS

CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES

REF. VALORES NÃO UTILIZADOS

PARA COMPRAS, COM REVERSÃO DA

VERBA À DOTAÇÃO DE ORIGEM

176 Reversão parcial de adiantamento

Nelson Herbst Júnior

178 Reversão total de adiantamento

Ricardo Mendes Leal

188 Reversão parcial

Medserv-Suprimentos Médico-Hospitalares LTDA

TOTAL DE CANCELAMENTOS E DEVOLUÇÕES DE COMPRAS

TOTAL LÍQUIDO DE COMPRAS

SERVIÇOS

465 Contratação de apresentação de Laudo Técnico para corte de 3 árvores (tipuanas) situadas junto à fachada do Edifício ANEXO-I.

Denizar Missawa Camurca 18755942806

469 Contratação de empresa para o fornecimento de licença do software Burp Suite Professional pelo período de 12 (doze) meses, incluindo atualizações e suporte técnico, para atender às necessidades da Subsecretaria de Fiscalização e Controle.

Lucimara Cristina Modesto LTDA

470 Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) relógios de ponto eletrônico, marca Henry, modelo Primme S/F, com software de tratamento e fornecimento de peças novas, aditamento em face da prorrogação do prazo contratual e inclusão de cláusula por 12 (doze) meses. Período empenhado: 02/08/2022 até 31/12/2022 Camptécnica Comércio de Relógios de Ponto LTDA.

471 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de (04) elevadores da marca Atlas, modernizados pela Thyssenkrupp, do edifício Sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, valor empenhado em face do apostilamento referente ao reajuste contratual para o período de 01/05/2022 a 31/05/2023.

Período empenhado: 01/05/2022 até 31/12/2022

Tk Elevadores Brasil LTDA

479 Adiantamento sujeito à prestação de contas para atender despesas de pronto pagamento e pequeno vulto com a execução de serviços de manutenção corretiva de equipamentos e programas de informática, referente ao mês de julho de 2022.

Ricardo Mendes Leal

484 Contratação de empresa especializada para a construção de uma base de concreto para apoio do sistema de filtragem de água do poço profundo.

D M Dias Chaves

518 Prestação de serviço de fornecimento de imagens por motolink para o acompanhamento de obras e serviços e levantamento de informações no Município de São Paulo; aditamento em face da prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, supressão contratual e inclusão de cláusula.

Período empenhado: 02/07/2022 a 31/12/2022

Sinal Verde Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA

520 Adiantamento sujeito à prestação de contas para atender despesas de pronto pagamento e pequeno vulto com a execução de serviços, de manutenção de bens móveis e de conservação e adaptação de bens imóveis, referente ao mês de julho de 2022.

Flavio Buassaly Berto

522 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem (nível Diretoria) e afins; empenho em face da retificação dos valores constantes no preâmbulo e de cláusulas II e III.

Asservo Multisserviços LTDA

525 Contratação do programa para computador Inteligov, destinado ao monitoramento de dados governamentais, e a prestar os serviços de suporte e manutenção relativos a esse programa.

Inteligov Aplicativos de Internet LTDA

526 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de comunicação social, aditamento em face da prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. (Profissionais Permanentes)

Período empenhado: 15/08/2022 a 31/12/2022

Pluricom Comunicação Integrada LTDA

QTDE PREÇO PREÇO

UNIT. TOTAL

Ordinário 700,00

3.600 pct 13,49 48.564,00

2 un 3.000,00 6.000,00.

Ordinário 1.600,00

Ordinário 2.476,00

Ordinário 12.489,60

Ordinário 7.774,00

Ordinário 961,20

80.564,80

0,30

700,00

1.699,77

2.400,07

78.164,73

Ordinário 2.500,00

Ordinário 2.150,00

Global 6.436,80

Global 5.151,36

Ordinário 300,00

Ordinário 94.500,00

Estimativo 76.083,33

Ordinário 1.400,00

Estimativo 2.975,06

Ordinário 17.600,00

Estimativo 241.622,36

• _ , fia documento

PrOCfeSP assinado

governo do estado digita Imente

DE SÃO PAULO

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

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quinta-feira, 28 de julho de 2022 às 05:00:29