2022 | DOMSP-SP

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PESSOA COM DEFICIÊNCIA

GABINETE DA SECRETÁRIA

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo SEI nº 6065.2021/0000158-0

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED

I - À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 6065.2021/0000158-0, no exercício da minha competência legal e nos termos do artigo 13 da Lei Municipal 13.278/02 e artigo 14, incisos I e II do Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços – ARP, para prestação de serviços de transporte acessível de passageiros, para atendimento a diversos eventos da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, conforme as especificações técnicas constantes do edital, tendo como DETENTORA a empresa AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 10.764.533/0001-01, pelo período de 12 (meses), a partir de 02/08/2022.

II – A fim de atender as despesas do presente aditamento será disponibilizada reserva orçamentária à época da assinatura do contrato oriundo da Ata de Registro de Preços.

III – Publique-se.

IV - A seguir, encaminhem-se os autos à Coordenação de Administração e Finanças – CAF para que, nos termos da competência prevista na Lei Municipal nº 14.659/2007 e no Decreto Municipal nº 58.031/2017, adote as providências cabíveis.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Processo Eletrônico nº SEI 6065.2022/0000375-5

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED

competência legal, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CIVIAM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.834.272/0001-19, para a aquisição de 30 (trinta) licenças de “software” de comunicação alternativa para os Centros Especializados em Reabilitação para o fortalecimento de atendimento das pessoas com deficiência e das pessoas com transtorno do espectro autista, no valor total de R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais).

II - Para atendimento das despesas há a Nota de Reserva nº 43.215, no valor de R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais), onerando a dotação orçamentária nº 36.10.14.2 ^,cancelamento de eventual saldo remanescente.

III - Exercerá a condição de fiscal do presente contrato

ausência será suplente a servidora Raquel Vazquez Paulino, RF 892.680.8.

IV - PUBLIQUE-SE.

V - A seguir, encaminhem-se os autos à Coordenação de Administração e Finanças – CAF para, nos termos da competência prevista na Lei Municipal n° 14.659/2007 e no Decreto Municipal n° 58.031/2017, emitir a Nota de Empenho.

SECRETARIA MUNICIPAL DAS

SUBPREFEITURAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0006061-8

PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/SMSUB/COGEL/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6012.2019/0006013-4

ASSUNTO: Acréscimo ao Termo de Contrato n° 30/SMSUB/ COGEL/2021, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS URBANOS – “TAPA--BUCAROS”, POR TONELADA APLICADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM FRESADORA, CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE DIGITAL, ATRAVÉS DO SGZ, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP.

Despacho Autorizatório

I.À vista dos elementos constantes do presente, em especial a justificativa de SMSUB/DZU (066327041) e o Parecer de SMSUB/COGEL/AJ (067513874) pela competência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos reguladores, AUTORIZO o aditamento ao Contrato nº 30/SMSUB/ COGEL/2021, firmado com a empresa CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.182.090/0001-33, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS URBANOS – “TAPA-BUCAROS”, POR TONELADA APLICADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM FRESADORA, CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE DIGITAL, ATRAVÉS DO SGZ, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP, para:

a) O acréscimo em 1.900 toneladas aplicadas, que corresponde ao valor de R$ 1.053.664,00 (um milhão, cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais), equivalente a aproximadamente 3,17 % do valor total do contrato, passando o valor total do contrato a ser R$ 34.213.463,32(trinta e quatro milhões e duzentos e treze mil e quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).

II.APROVO a Minuta encartada em doc. SEI nº 067733092.

III.AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária nº 87.00.87.10.26.451.2.340.3.3.90.39. 00.08, para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0010231-0

PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/SMSUB/COGEL/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 6012.2019/0006013-4

ASSUNTO: Acréscimo ao Termo de Contrato n° 72/SMSUB/ COGEL/2021, cujo objeto é a Prestação de serviços de conservação de pavimentos viários urbanos – “tapa-buracos”, por tonelada aplicada, com aplicação de concreto asfáltico e emulsão da pintura de ligação, com fresadora, caminhão de caçamba térmica e controle digital através do SGZ, à Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP.

Despacho Autorizatório

I.À vista dos elementos constantes do presente, em especial a justificativa de SMSUB/DZU (066085459) e o Parecer de SMSUB/COGEL/AJ (067679783) pela competência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos reguladores, AUTORIZO o aditamento ao Contrato nº 72/SM-SUB/COGEL/2021, firmado com a empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.542.939/0001-03 , cujo objeto é a Prestação de serviços de conservação de pavimentos viários urbanos – “tapa-buracos”, por tonelada aplicada, com aplicação de concreto asfáltico e emulsão da pintura de ligação, com fresadora, caminhão de caçamba térmica e controle digital através do SGZ, à Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP. , para:

a) O acréscimo em 2.400 toneladas aplicadas, que corresponde ao valor de R$ 1.131.240,00 (um milhão, cento e trinta

e um mil duzentos e quarenta reais), equivalente a aproximadamente 10,00% (dez por cento), do valor total do contrato, passando o valor total do contrato a ser R$ 12.443.640,00 (doze milhões, quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e quarenta reais),

II.APROVO a Minuta encartada em doc. SEI nº (067778876).

III.AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando a dotação orçamentária nº 87.10.26.451.3022.2.340.3390.3.90 .0.08, para suportar as despesas do referido contrato no exercício vigente, observando o princípio da anualidade, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0012243-5

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO - TERMO DE CONTRATO Nº 29/SMSUB/COGEL/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS -SMSUB

CONTRATADA: GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA – CNPJ: 55.069.736/0001-08

OBJETO: EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REQUALIFICAÇÃO DE PISTA DE SKATE – GRUPO 2 (SUBPREFEITURAS IQ, G, CT, SM)

OBJETO DE AJUSTE: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL -FICA PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE 10/07/2022, SEM QUE HAJA ALTERAÇÃO DE VALOR.

DESPACHO RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: 6012.2018/0000811-4

PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0003685-3

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/SMSUB/COGEL/2019

TERMO DE CONTRATO Nº 29/SMSUB/COGEL/2019

INTERESSADO: SMSUB

ASSUNTO: Rerratificação do despacho publicado no Diário

página 65, que autorizou a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses celebrado com a empresa ASERP LOCAÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 23.169.093/0001-88, cujo objeto consiste na Prestação de Serviço de Transporte mediante locação de veículos novos, em caráter não eventual, com quilometragem livre, com condutor, combustível e GPS, para os veículos pertencentes ao grupo “C”, assim como a locação de veículo novo, em caráter não eventual, com quilometragem livre, sem condutor, com combustível e GPS, para veículo pertencente ao grupo “B” de representação.

DESPACHO

I. Diante dos elementos que instruem o presente, e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Municipal nº ^,

petência a mim delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/CO-GEL/2019, RERRATIFICO o Despacho publicado no Diário Oficial

65 (doc. SEI nº 067827214), para constar como abaixo e não como constou:

"I. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial manifestação de SMSUB/CADM em doc° 067455759, bem como parecer jurídico em doc n° xxx, e consoante o disposto nos artigos 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03 e alterações, em face da competência delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019, AUTORIZO o aditamento ao Termo de Contrato nº 29/SMSUB/COGEL/2019, celebrado com a empresa ASERP LOCAÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 23.169.093/0001-88, cujo objeto consiste na Prestação de Serviço de Transporte mediante locação de veículos novos, em caráter não eventual, ,,,

para os veículos pertencentes ao grupo “C”, assim como a locação de veículo novo, em caráter não eventual, com quilometragem livre, sem condutor, com combustível e GPS, para veículo pertencente ao grupo “B” de representação com o objetivo de:

a) PRORROGAÇÃO DE PRAZO por mais 03 (três) meses a contar de 30/07/2022.

b) RERRATIFICAÇÃO do 4° termo de aditamento para fazer constar que a porcentagem correta da supressão é de 3,5036% e não como constou.

II. Outrossim, APROVO a Minuta do Aditamento acostada em doc. SEI nº 067855746.

COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO

DESIGNAÇÃO DE FISCAL SMSUB/COGEL Nº 067749599

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2022/0006998-6

ASSUNTO: Designação de Fiscalização

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-TURAS - SMSUB

CONTRATADA: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI -CNPJ: 02.542.939/0001-03

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA NAS DEPENDENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS NO EDIFÍCIO MARTINELLI

I.À vista dos elementos contidos no Processo e com fundamento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em face da competência que me foi delegada pela Portaria Nº 14/ SMSUB/2019 AUTORIZO a DESIGNAÇÃO das servidoras: ALINE DE OLIVEIRA SILVA - RF: 884.710-0 como FISCAL e a servidora LUISA MARIA HORTA MAIA - RF: 897.176-5 como SUPLENTE.

TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0002925-7

PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/SMSUB/COGEL/2021

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB

OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA LAVADA ÀS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DZU.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, neste ato representada por seu Chefe de Gabinete Substituto, Senhor Marcos Vinicius Correa de Souza, tendo em vista o direito resguardado ao reajuste resolve apostilar as atas de registro de preços abaixo relacionadas, em face da competência delegada pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal nº 25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e mediante as seguintes Cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE

1.1. Ficam reajustados os valores unitários das atas de registro de preços conforme demonstrado abaixo:

a)Em aproximadamente 10,96% (dez inteiros e noventa e seis centésimos por cento), a contar de 23/03/2021, para as Atas de registros de preço n° 53/SMSUB/COGEL/2021, 54/ SMSUB/COGEL/2021, 55/SMSUB/COGEL/2021 e 56/SMSUB/ COGEL/2021, firmadas com a empresa X ROQUE & MEZZINA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CPJ sob Nº 10.192.850/0001-92, conforme planilha de SMSUB/DFIN/CONT acostada ao doc. nº 067153080.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

• _ , fia documento

PrOCfeSP assinado

DESIGNAÇÃO DE FISCAL SMSUB/COGEL Nº 067784409

PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0007916-7

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2021/0004896-0

ASSUNTO: Substituição de Fiscalização – CONTRATO Nº 42/ SMSUB/COGEL/2022

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-TURAS -SMSUB

CONTRATADA: AJR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 27.840.547/0001-51

OBJETO: FORNECIMENTO DE MADEIRAS BRUTA E CHAPAS DE MADEIA COMPENSADA

1.À vista dos elementos contidos no Processo e com fundamento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em face da competência que me foi delegada pela Portaria Nº 14/ SMSUB/2019 AUTORIZO a SUBSTITUIÇÃO do fiscal e do suplente anteriormente indicados conforme doc nº 062359464 , pelos servidores: RAFAEL DIAS DA SILVA - RF: 910.408-9 como Fiscal e ALMIR MAXIMO - RF: 770.098.9 como Suplente, retroagindo a partir de 01/07/2022.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0004896-0

PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/SMSUB/COGEL/2021

ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB

OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: FORNECIMENTO DE MADEIRA BRUTA E CHAPAS DE MADEIRA COMPENSADA ÀS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DZU.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE

CLÁUSULA PRIMEIRA: DA CONCESSÃO DE REAJUSTE

1.1. Ficam reajustados os valores unitários das atas de registro de preços conforme demonstrado abaixo:

e oito centésimos por cento), a contar de 31/05/2022, para as Atas de registros de preço n° 72/SMSUB/COGEL/2021, 73/ SMSUB/COGEL/2021, 74/SMSUB/COGEL/2021, 75/SMSUB/CO-GEL/2021, 76/SMSUB/COGEL/2021 e 77/SMSUB/COGEL/2021 firmadas com a empresa AJR COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CPJ sobNº 27.840.547/0001-51, conforme planilha de SMSUB/DFIN/CONT acostada ao doc. nº 066921864.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO

2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0006998-6

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-TURAS (SMSUB)

OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS NO EDIFÍCIO MARTINELLI, SITO A RUA LÍBERO BADARÓ, Nº 504 – 10º E 24º ANDAR – CENTRO HISTÓRICO DE SÃO PAULO – SÃO PAULO

DOTAÇÃO: 12.00.12.10.04.126.3011.2818.4.4.90.52.00.0 0 – 12.00.12.10.04.126.3011.2818.3.3.90.40.00.00 – 12.00.12 .10.04.122.3024.2999.3.3.90.39.00.00 – 50.00.50.10.15.451.3 024.2999.3.3.90.39.00.00

NOTA DE EMPENHO: Nº 62.698/2022 – 62.705/2022 – 62.719/2022 – 63.154/2022

DATA DE ASSINATURA: 27/07/2022

VALOR: R$ 217.712,93 (duzentos e dezessete mil, setecentos e doze reais e noventa e três centavos)

ATA SMSUB/COGEL Nº 067855172

PROCESSO SEI Nº: 6012.2022/0006945-5

INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB.

ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº 014/SMSUB/COGEL/2022 – Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada e Monitoramento de CFTV, equipamentos e insumos a serem executados de forma contínua nas dependências da Secretaria Municipal das Subprefeituras.

ATA DA SESSÃO PÚBICA

Às 11h00min do dia 30 de junho de 2022, reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão, designados pelo instrumento legal da Portaria 027/SMSUB/2022, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 43.406/03, 46.662/05 e 55.427/14 e demais alterações, referente ao SEI nº 6012.2022/0006945-5, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico nº 014/SMSUB/ COGEL/2022 – cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada e Monitoramento de CFTV, equipamentos e insumos a serem executados de forma contínua nas dependências da Secretaria Municipal das Subprefeituras.

I-ABERTURA – Aberta a sessão pública em 30/06/2022 às 11h00min, inicialmente a Senhora Pregoeira em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através do sistema da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), no site: www.bec. sp.gov.br, o aceite e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados.

II-FASE DE LANCES: Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

III-CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: A proposta da empresa LOPES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA-EPP, foi a primeira classificada na fase de lances, procedendo-se a fase de negociação. No entanto, foi desclassificada, pois apresentou valores inexequíveis, tais como: Intrajornada, Encargos sociais e o Curso Reciclagem.

A segunda classificada foi a empresa DETECTA SEGURAN-CA PATRIMONIAL EIRELI EPP, que convocada a se manifestar, não respondeu ao chat, motivo pelo qual foi desclassificada.

Quando da terceira classificada, a comissão entendeu que havia um o conflito entre o sistema BEC e a legislação vigente quanto ao direito de preferência às empresas enquadradas como ME/EPP, momento em que a sessão foi suspensa para consulta à Procuradoria Geral do Município - PGM.

Após parecer da PGM, no sentido de que o art. 27 do Decreto nº 56.475/15 confere embasamento legal para o Município processar o pregão eletrônico conforme as novas regras da BEC, a sessão foi retomada dia 20/07/2022.

Iniciou-se a negociação com a empresa LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, terceira classificada, que ofertou o menor valor global anual de R$ 1.865.000,00 (um milhão e oitocentos e sessenta e cinco mil reais).

A proposta e os documentos de habilitação encaminhados via sistema, foram analisados pela Comissão e por estarem de acordo com o especificado no edital, a empresa foi devidamente HABILITADA.

IV-RECURSOS: Não houve intenção de recursos.

V-ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: Por todo exposto, ADJUDICADO o certame e encaminhado à Autoridade Competente, propondo que seja acolhida a decisão da Pregoeira e Homologado à empresa LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.044.178/0001-03.

A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço https://www.bec.sp.gov.br/BECSP/Home/Home.aspx – Pregão Eletrônico Nº 014/SMSUB/COGEL/2022– OC: 801010801002022OC00021.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 6012.2022/0006945-5

INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB.

ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº 014/SMSUB/COGEL/2022 - Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada e Monitoramento de CFTV, equipamentos e insumos a serem executados de forma contínua nas dependências da Secretaria Municipal das Subprefeituras.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

I.Diante dos elementos que instruem o presente, notada-mente a manifestação da Sra. Pregoeira e Equipe de Apoio, em face da competência que me foi delegada pela Portaria 014/ SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento na Lei Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 43.406/03, 46.662/05 e 55.427/14 e demais alterações, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/SMSUB/ COGEL/2022 cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada e Monitoramento de CFTV, equipamentos e insumos a serem executados de forma contínua nas dependências da Secretaria Municipal das Subprefeituras, a empresa LIONS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 30.044.178/0001-03, declarada vencedora do certame por ter ofertado O MENOR VALOR GLOBAL ANUAL de R$ 1.865.000,00 (um milhão e oitocentos e sessenta e cinco mil reais).

II.AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho em nome da empresa supramenciona-da, para suportar as despesas que a contratação ensejará neste ^,

SEI nº 061857382, autorizando-se o cancelamento de eventuais saldos de reserva.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0014322-1

Processo Administrativo nº 6012.2021/0008620-0

Ata de Registro De Preços nº 19/SMSUB/COGEL/2022 – AGRUPAMENTO X

Pregão Presencial nº 02/SMSUB/COGE/2022

Termo de Contrato nº 83/SMSUB/COGEL/2022

INTERESSADO: SMSUB

ASSUNTO: Contratação dos Serviços de Conservação e Ma-

objeto do Pregão Presencial nº 002/SMSUB/COGEL/2022, do qual decorreu ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 19/SMSUB/CO-

DESPACHO

I.Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a justificativa de SMSUB/GAB-CONSEMAVI (doc. 067851920), bem como a manifestação de SMSUB/COGEL (067861640), com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto nº 56.144/15, com fulcro na competência a mim delegada pela Portaria nº 014/ SMSUB/2019, AUTORIZO a contratação da empresa TRÍADE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO S.A, inscrita no CNPJ sob nº 37.802.710/0001-45, detentora da Ata de Registro de Preços nº 19/SMSUB/COGEL/2022 – AGRUPAMENTO X, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da assinatura, objetivando a contratação dos serviços de conservação e manutenção ^,

Pregão Presencial nº 02/SMSUB/COGE/2022, importando a despesa no montante de R$ 9.129.130,29 (nove milhões, cento e vinte e nove mil, cento e trinta reais e vinte e nove centavos).

II.Outrossim, APROVO a minuta encartada nos autos.

III.AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente Nota de Empenho a favor da referida empresa, para suportar as despesas que a contratação ensejará neste exercício, onerando a dotação orçamentária n° 12.00.12.10.15.452.302 2.1.137.4.4.90.39.00.00.0, autorizando-se o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.

IV.DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos serviços contratados, os Servidores: Fiscal - VICTOR FABIA-NO MOTA DE RESENDE - RF: 882.873-3 e, Suplente - KERO-LAYNNY BRENDA PINTO MAIA - RF 882.872-5.

ESCLARECIMENTO

PROCESSO: 6012.2022/0005765-1

INTERESSADA: Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB

ASSUNTO: Tomada de Preço nº 04/SMSUB/COGEL/2022 - IMPLANTAÇÃO DO PÁTIO DE COMPOSTAGEM (SUBPREFEI-TURA DE ITAQUERA) COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALANÇA RODOVIÁRIA, DESTINADO AO GERENCIMENTO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS (PODA PICADA, PALHA, RESÍDUOS DE FEIRA E COMPOSTOS ORGÂNICOS.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria 027/SMSUB/2022, responsável pelo Edital de Tomada de Preço nº 04/SMSUB/COGEL/2022 e para conhecimento de todos os interessados em participar do referido certame, responde ao pedido de Esclarecimento encaminhado em 27/07/2022 às 17h49hrs, pelo Sr. Victor Pestana A. dos Santos, representante da empresa CENTURY PROJETO E CONSTRUÇÕES:

PERGUNTA:

Gostaria de saber se os quantitativos da planilha estão corretos:

SUB ITEM 21 – PAVIMENTAÇÃO

ITEM 17.02.45 - PASSEIO DE CONCRETO ARMADO, FCK=30MPA, INCLUINDO PREPARO DA CAIXA

E LASTRO DE BRITA – M3 – 56,47

ITEM 13.02.04 - ACABAMENTO DE PISO DE CONCRETO TIPO BAMBOLÊ – M2 – 56,47

Acredito que não tenham convertido volume (m3) para área (m2).

RESPOSTA:

Os quantitativos estão corretos.

ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO

GABINETE DO SUBPREFEITO

PROCESSO Nº 6030.2021/0001737-0

DESPACHO:

I - À vista dos novos elementos trazidos aos autos através da apresentação da 2ª Alteração Contratual da Empresa JUM-PER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ nº 26.886.266/0001-77, às fls. (067530678), fica alterado, o endereço da sede da empresa, passando para Avenida Góias, 680 - Parque Santo Antonio - São Caetano do Sul - SP - Cep 09521-300.

Processo: 6030.2021/0001597-1

DESPACHO:

I – Frente à promoção da Assessoria Jurídica às fls. 067816953, rerratifico parcialmente o despacho proferido às fls. 067209018, publicado no D.O.C. de 20/07/2022, para constar:

Onde se lê: ...” CNPJ sob nº 58.853.169/0001-74”

Leia-se: ....” CNPJ sob nº 12.616.824/0001-70”

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

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governo do estado digita Imente

DE SÃO PAULO

quinta-feira, 28 de julho de 2022 às 05:00:29

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DASSUBPREFEITURAS

ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DAS

SUBPREFEITURAS