2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

ADVOGADO : MILTON KORZUNE - PR041573

AGRAVADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL ITALIA

ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO MAIER CARVALHO - PR019724

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(394)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1151434 - PB (2017/0200328-2)

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR : ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO E OUTRO(S)

AGRAVADO : FRANCISCO DE ASSIS COSTA DA SILVA

ADVOGADOS : MAYRA ANDRADE MARINHO - PB013496

GIOVANNI FRANCO FARIAS NEGREIROS - PB021873

AURÉLIO MIGUEL LIMA SANTOS E OUTRO(S) - PB018771

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(395)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : JORGE FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADOS : ETTORE DALBONI DA CUNHA - RJ005063D

LINCOLN FERREIRA DALBONI - RJ114505

KAUÊ DIAS DOS SANTOS - RJ205690

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVANTE : VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADOS : HELIO DEIVID AMORIM MALDONADO - ES015728

LEANDRO JOSÉ DONATO SARNAGLIA - ES018810

AGRAVADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo MC 25611 (2016/0053081-0) em 22/09/2017 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(397)

AGRAVANTE : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SA