2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

ADVOGADO : VANESSA FURTADO DIAS - RJ131782

AGRAVADO : UNIÃO

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 22/09/2017 às 13:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(386)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1150491 - SP (2017/0198331-0)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : ZXF COM/ DE ROUPAS LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(387)

AGRAVANTE : TEREZA MARIA AUGUSTA

ADVOGADO : VALDIR BERNARDINI - SP132900

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(388)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1150647 - SE (2017/0198665-5)
AGRAVANTE : M L A T
ADVOGADO : NEWTON PIRES DE OLIVEIRA NETTO - SE004936

AGRAVADO : M J DE S T

ADVOGADOS : MARTA PEREIRA PRADO E OUTRO(S) - SE007037

RACHEL CRUZ PEDRA PAIXAO - SE004821

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : TEOREMA PESQUISAS ESTUDOS DE MERCADO E

REPRESENTACOES LTDA

ADVOGADOS : SÉRGIO RICARDO NUTTI MARANGONI E OUTRO(S) - SP117752

EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614

INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL