Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

ADVOGADOS : ANTÔNIO CHAVES ABDALLA - MG066493

RENATA RIBEIRO LAMOUNIER MOURA - MG097690

BRUNA SOARES SANTOS - MG127455

LANDULFO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR - MG054418N

AGRAVADO : GLEIDES RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO - MG161166

PEDRO HENRIQUE ASSIS MARTINS - MG160943

LUCAS BORGES DE AVILA - MG159844

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(398)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1151866 - SP (2017/0201573-1)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : FLAVIA MENDONCA GENTIL

ADVOGADOS : LUÍS FELIPE CAMPOS SILVA - SP184146

HERICK BERGER LEOPOLDO - SP225927

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(399)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1151888 - MS (2017/0201612-2)

AGRAVANTE : COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL

ADVOGADOS : RAFAEL BARBOSA PARACAMPOS - MS017548

VANESSA BRANDÃO RODRIGUES - MS019336

MILENA PIRÁGINE E OUTRO(S) - MS017018

AGRAVADO : ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE

ENERGIA S.A

ADVOGADOS : ALIRIO DE MOURA BARBOSA E OUTRO(S) - MS003787

FERNANDA FAUSTINO BARBOSA - MS015443

INTERES. : GABRIEL DOS SANTOS SANTANA

INTERES. : TATIANE DOS SANTOS MARTINS

INTERES. : ACRISUL- ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE MATO

GROSSO DO SUL

INTERES. : TOP BRASIL

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(400)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1152034 - MT (2017/0201704-3)

AGRAVANTE : ANTONIO ROBERTO DE ARAGAO