Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ
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Superior Tribunal de Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.
(142)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 154603 - RS (2017/0246794-3)
SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUSCITADO : NÃO INDICADO
INTERES. : JOAO CARLOS SOUZA ANTUNES
ADVOGADOS : ANDRÉ MARTINS LARA - RS067617
SUELEN TITTON - RS082306
INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO
Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(143)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 154604 - SP (2017/0246919-1)
SUSCITANTE : BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - MASSA FALIDA
ADVOGADOS : ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP098628
ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN - SP285526
YAEL ANNA SIMHA - SP140278
GUSTAVO NAGALLI GUEDES DE CAMARGO - SP306029
SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FALÊNCIAS E
RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO - SP
SUSCITADO : JUÍZO DA 30A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ
INTERES. : EVELIN GOMES SACRAMENTO
RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ
MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MOURA RIBEIRO
Processo registrado em 22/09/2017 às 16:00
NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA
(144)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 379936 - SP (2013/0253976-1)
AGRAVANTE : L S
ADVOGADO : THAIZA HELENA ROSAN FORTUNATO - SP181234
AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
Redistribuição automática em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA
(145)
HABEAS CORPUS N° 408158 - SP (2017/0171174-0)
IMPETRANTE : RICARDO LUIZ AUGUSTO
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : RICARDO LUIZ AUGUSTO (PRESO)
Confirma a exclusão?