Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

(142)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 154603 - RS (2017/0246794-3)

SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUSCITADO : NÃO INDICADO

INTERES. : JOAO CARLOS SOUZA ANTUNES

ADVOGADOS : ANDRÉ MARTINS LARA - RS067617

SUELEN TITTON - RS082306

INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 22/09/2017 às 17:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(143)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA N° 154604 - SP (2017/0246919-1)

SUSCITANTE : BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A - MASSA FALIDA

ADVOGADOS : ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP098628

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN - SP285526

YAEL ANNA SIMHA - SP140278

GUSTAVO NAGALLI GUEDES DE CAMARGO - SP306029

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FALÊNCIAS E

RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO - SP

SUSCITADO : JUÍZO DA 30A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ

INTERES. : EVELIN GOMES SACRAMENTO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processo registrado em 22/09/2017 às 16:00

NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DA PRESIDÊNCIA

(144)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 379936 - SP (2013/0253976-1)

AGRAVANTE : L S

ADVOGADO : THAIZA HELENA ROSAN FORTUNATO - SP181234

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(145)

HABEAS CORPUS N° 408158 - SP (2017/0171174-0)

IMPETRANTE : RICARDO LUIZ AUGUSTO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RICARDO LUIZ AUGUSTO (PRESO)