Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

Distribuição por prevenção do processo REsp 1204995 (2010/0144973-0) em 22/09/2017 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(154)

HABEAS CORPUS N° 417639 - SE (2017/0245666-9)

IMPETRANTE : EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO

ADVOGADOS : CESAR VLADIMIR DE BOMFIM ROCHA - SE002682

JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR - SE002652
JOSÉ GOMES DE BRITTO NETO - SE002664

RAFAELA SANTOS LOPES - SE006441

EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - SE000207

MATEUS MOURA DE OLIVEIRA - SE007975

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

PACIENTE : JONAS DOS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(155)

HABEAS CORPUS N° 417642 - PR (2017/0245689-6)

IMPETRANTE : ELSO DE SOUSA NOVAIS

ADVOGADO : ELSO DE SOUSA NOVAIS - PR032849

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : OSMAR BERTON RIBEIRO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(156)

HABEAS CORPUS N° 417643 - SP (2017/0245715-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : ALEXANDRE ORSI NETTO - SP227119

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : AIRES VICENTE GOMES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(157)

HABEAS CORPUS N° 417645 - SP (2017/0245765-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : ALEXANDRE ORSI NETTO - SP227119

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO