Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

pág. 42

Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(146)

HABEAS CORPUS N° 412757 - DF (2017/0205244-5)

IMPETRANTE : RODISON ASSUNCAO DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : RODISON ASSUNCAO DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 407989 (2017/0170124-8) em 22/09/2017 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(147)

HABEAS CORPUS N° 413592 - SP (2017/0212612-6)

IMPETRANTE : REMELESONY EURIPEDES DE JESUS TOLEDO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : REMELESONY EURIPEDES DE JESUS TOLEDO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(148)

HABEAS CORPUS N° 417501 - SP (2017/0244546-1)

IMPETRANTE : HUMBERTO FREITAS PEDRALINA E OUTRO

ADVOGADOS : RAFAEL MENNELLA - AC001076

HUMBERTO FREITAS PEDRALINA E OUTRO(S) - SP357244

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

PACIENTE : FADI HASSAN NABHA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(149)

HABEAS CORPUS N° 417629 - DF (2017/0245612-7)

IMPETRANTE
ADVOGADO

IMPETRADO

: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

: TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA