Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

AGRAVANTE : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO RIOPREVIDENCIA

PROCURADOR : LUIS MARCELO MARQUES DO NASCIMENTO E OUTRO(S) -
RJ129150

AGRAVADO : MARCIA CRISTINA CRESPO MURTINHO

AGRAVADO : MONIQUE CRESPO MURTINHO

ADVOGADO : ANA CAROLINA BARCELLOS MELMAN E OUTRO(S) - RJ196824

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(378)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1147223 - SP (2017/0192206-5)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : TEREZA PEDRO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO : LUCIANO MARCELO MARTINS COSTA - SP243963

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(379)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1148077 - MA (2017/0193851-7)

AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND E OUTRO(S) - SP211648

AGRAVADO : LEONARDO SOUSA LEONEIS

ADVOGADO : LEONARDO LEIZ PEREIRA COLÁCIO - MA008133

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(380)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N° 1148598 - RS (2017/0194825-9)

AGRAVANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

ADVOGADO : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA - RJ115002

AGRAVADO : CONSTRUTORA SULTEPA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADOS : ANDRÉ AZAMBUJA DA ROCHA - RS024137

GUILHERME ROHÃN ARAÚJO - RS091585

INTERES. : FAZENDA NACIONAL INCORPORADOR DO

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1577661 (2016/0009347-3) em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(381)