2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Nona Distribuição realizada em 6 de outubro de
2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.787 (1)

ORIGEM : 5787 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) : PARTIDO DOS TRABALHADORES

ADV.(A/S) : SABRINA DURIGON MARQUES (253024/SP) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.790 (2)

ORIGEM : 5790 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS

ADV.(A/S) : ALBERTO PAVIE RIBEIRO (07077/DF) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.861 (3)

ORIGEM : Agrext - 200904000096912 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : LUIZ FACHINI E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :CRISTIANE GABRIELA BONES SALDANHA (15194/SC)

INTDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.864 (4)

ORIGEM : 200272020032940 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 4a REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AGDO.(A/S) : IVO FERENZ E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ANILTON GUIOTO CONSALTER (3529/SC)

INTDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.865 (5)

ORIGEM : 20070000035764 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA

4a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : COOPERATIVA PARANAENSE DE MEDICINA -

COPAMED -

ADV.(A/S) : ADRIANA DE ALCANTARA LUCHTENBERG (26222/PR)

ADV.(A/S) : CLAUDIA BARROSO DE PINHO TAVARES MONTANHA

TEIXEIRA (20194/PR)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.866 (6)

ORIGEM : 200471070046977 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AGTE.(S) : RANDON S.A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES

ADV.(A/S) : EDERSON GARIN PORTO (58647/RS)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (7)

FUNDAMENTAL 486

ORIGEM : 00200056020175040018 - JUIZ DO TRABALHO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

INTDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA 9a VARA DO TRABALHO DE

PORTO ALEGRE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) JUIZ DO TRABALHO DA 18a VARA DO TRABALHO DE

PORTO ALEGRE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

EXTRADIÇÃO 1.520 (8)

ORIGEM : 1520 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

REQTE.(S) : GOVERNO DE ISRAEL

EXTDO.(A/S) : HEN BEN SHITRIT

ADV.(A/S) : SERGIO BATISTA HENRICHS (18459/PR)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.720 (9)

ORIGEM : 670291 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :ANTONIO MARCOS RIOS DOS SANTOS

IMPTE.(S) : PEDRO JORGE BEZERRA DE LIMA E SILVA (9121A/AL,
268546/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.727 (10)