2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Décima Sétima Distribuição realizada em 17 de
outubro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.359 (1)

ORIGEM : 4252 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO
PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CAUTELAR 4.360 (2)

ORIGEM : 4349 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO
PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.795 (3)

ORIGEM : 5795 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

REQTE.(S) : PARTIDO SOCIAL LIBERAL

ADV.(A/S) : MODESTO SOUZA BARROS CARVALHOSA (10.974 SP)

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.306 (4)

ORIGEM : 00758153220144013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : BRUNO AIELO MACACARI

ADV.(A/S) : FABRÍCIO XAVIER LACERDA (50047/DF)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.307 (5)

ORIGEM : 00716255520164013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.308 (6)

ORIGEM : 00375234120154013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : MARCELO REBELLO PINHEIRO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.309 (7)

ORIGEM : 00371610520164013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.310 (8)

ORIGEM : 00695590520164013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AUTOR(A/S)(ES) : CLODAIR EDENILSON BORIN

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.311 (9)

ORIGEM : 00349815020154013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

ADV.(A/S) : OLÍVIA ARANTES DE MELO (42770/DF)

RÉU(É)(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.312 (10)

ORIGEM : 00379650720154013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA

ADV.(A/S) : ANDRÉ LUÍS VIEIRA MACABEU (119502/MG)

RÉU(É)(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.313 (11)

ORIGEM : 00638508620164013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AUTOR(A/S)(ES) : ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (46615/DF)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.314 (12)

ORIGEM : 715978720164013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AUTOR(A/S)(ES) : LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE
ALBUQUERQUE