Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais 06/03/2024 | DJMG

Viana Diniz. => Distribuído por Sorteio em
05/03/2024. Valor da causa: R$ 54.180,00.

[CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL

00044 - 500XXXX-95.2024.8.13.0317

Exequente : Municipio de Itabira; Executado(A) :
Elson Ferreira da Silva. => Distribuído por Sorteio
em 05/03/2024. Valor da causa: R$ 27.311,37.

00045 - 500XXXX-77.2024.8.13.0317

Exequente : Municipio de Itabira e outros;
Executado(A) : Colina Tres Participacoes Ltda. =>
Distribuído por Sorteio em 05/03/2024. Valor da
causa: R$ 32.181,19.

[CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

00046 - 500XXXX-87.2024.8.13.0317

Advogado : Moises Arimateia Matos e outros;
Representante : Procuradoria - Jurídico Copasa e
Copanor e outros. => Distribuído por Sorteio em
05/03/2024. Valor da causa: R$ 10.000,00.

2ª VARA CRIMINAL, DE EXECUÇÕES
PENAIS E DE PRECATÓRIAS CRIMINAIS DA
COMARCA DE ITABIRA

[CRIMINAL] CARTA DE ORDEM CRIMINAL

00047 - 500XXXX-57.2024.8.13.0317

Autor : Gilson Rodrigues; . => Distribuído por
Dependência em 05/03/2024. Valor da causa: R$
0,00.

00048 - 500XXXX-93.2024.8.13.0317

Advogado : Sara Santos da Costa e outros; . =>
Distribuído por Dependência em 05/03/2024. Valor
da causa: R$ 0,00.

[CRIMINAL] CARTA PRECATÓRIA

CRIMINAL

00049 - 500XXXX-58.2024.8.13.0054

Autor : Ministério Público do Estado de Minas
Gerais e outros; Réu/Ré : Joacir Rodrigues dos
Santos. => Distribuído por Dependência em
05/03/2024. Valor da causa: R$ 0,00.

00050 - 500XXXX-27.2024.8.13.0317

Autor : Ministério Público - Mpmg e outros; Réu/Ré
: Ariel Oliveira Assis. => Distribuído por
Dependência em 05/03/2024. Valor da causa: R$
0,00.

00051 - 500XXXX-49.2024.8.13.0317

Autor : Ministério Público - Mpmg e outros; Réu/Ré
: Claudio Bezerra Lima. => Distribuído por
Dependência em 05/03/2024. Valor da causa: R$
0,00.

[CRIMINAL] CAUTELAR INOMINADA

CRIMINAL

00052 - 500XXXX-71.2024.8.13.0317

Representante : Ministério Público de Minas Gerais
e outros; Requerido(A) : " A. => Distribuído por
Sorteio em 05/03/2024. Valor da causa: R$ 0,00.

[CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL

00053 - 000XXXX-66.2024.8.13.0317

Autor : M P M e outros; Investigado(A) : P R O R.
=> Distribuído por Dependência em 05/03/2024.
Valor da causa: R$ 0,00.

00054 - 000XXXX-96.2024.8.13.0317

Autor : M P M e outros; Investigado(A) : R G R. =>
Distribuído por Dependência em 05/03/2024. Valor
da causa: R$ 0,00.

00055 - 000XXXX-57.2024.8.13.0317

Autor : Ministério Público - Mpmg e outros;

Investigado(A) : Marcus Vinicius Goncalves Dias.
=> Distribuído por Dependência em 05/03/2024.
Valor da causa: R$ 0,00.

00056 - 000XXXX-81.2024.8.13.0317

Autor : Ministério Público - Mpmg e outros;
Investigado(A) : Paulino dos Santos Rosa e outros.
=> Distribuído por Dependência em 05/03/2024.
Valor da causa: R$ 0,00.

00057 - 001XXXX-75.2022.8.13.0317

Autor : M P M e outros; Investigado(A) : L F M. =>
Distribuído por Dependência em 05/03/2024. Valor
da causa: R$ 0,00.

00058 - 002XXXX-90.2021.8.13.0317

Autor : Ministério Público - Mpmg e outros;
Investigado(A) : Juvenil Rodrigues Anicio. =>
Distribuído por Dependência em 05/03/2024. Valor
da causa: R$ 0,00.

[CRIMINAL] MEDIDAS PROTETIVAS DE
URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) -
CRIMINAL

00059 - 500XXXX-81.2024.8.13.0317

Representante : Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Pcmg e outros; Requerido(A) : L S P. =>
Distribuído por Sorteio em 05/03/2024. Valor da
causa: R$ 0,00.

00060 - 500XXXX-85.2024.8.13.0317

Representante : Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Pcmg e outros; Requerido(A) : G A S. =>
Distribuído por Sorteio em 05/03/2024. Valor da
causa: R$ 0,00.

1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABIRA

[CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM
FLAGRANTE

00061 - 500XXXX-96.2024.8.13.0317

Autoridade : Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais e
outros; Advogado : Patricia Morais Duarte e outros.
=> Distribuído por Sorteio em 05/03/2024. Valor da
causa: R$ 0,00.

[CRIMINAL] CAUTELAR INOMINADA

CRIMINAL

00062 - 500XXXX-48.2024.8.13.0317

Representante : Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Pcmg e outros; Requerido(A) : P S. =>
Distribuído por Sorteio em 05/03/2024. Valor da
causa: R$ 0,00.

[INFÂNCIA CÍVEL] AUTORIZAÇÃO

JUDICIAL

00063 - 500XXXX-05.2024.8.13.0317

Requerente : C J O C S; . => Distribuído por Sorteio
em 05/03/2024. Valor da causa: R$ 0,00.

00064 - 500XXXX-55.2024.8.13.0317

Requerente : G L G H; . => Distribuído por Sorteio
em 05/03/2024. Valor da causa: R$ 0,00.

[INFÂNCIA CÍVEL] PEDIDO DE MEDIDA DE
PROTEÇÃO

00065 - 500XXXX-12.2024.8.13.0317

Representante : Ministério Público de Minas Gerais
e outros; Requerido(A) : J C V e outros. =>
Distribuído por Sorteio em 05/03/2024. Valor da
causa: R$ 1.412,00.

[INFÂNCIA INFRACIONAL] CARTA
PRECATÓRIA INFRACIONAL

00066 - 500XXXX-18.2024.8.13.0317

Deprecante : M P M e outros; Deprecado(A) :

Criança/Adolescente. => Distribuído por
Dependência em 05/03/2024. Valor da causa: R$
0,00.

Decisões

Expediente de 05/03/2024

ÍNDICE POR ADVOGADOS(AS)

007629SC-A => 00036, 00043; 010554MG-A =>
00051; 012450PE-A => 00037; 013811ES-A =>
00111; 019937PR-A => 00034, 00062;
021822DF-A => 00035; 023686MG-A => 00090,
00091; 026364SP-A => 00061; 029443SP-A =>
00061; 029727MG-A => 00096; 033146MG-A =>
00090, 00091; 037622MG-A => 00090, 00091;
040999MG-A => 00094; 044243MG-A => 00049;
045476MG-A => 00044, 00046; 050035MG-A =>
00005, 00094; 050326MG-A => 00004, 00094;
053334DF-A => 00003; 053989MG-A => 00001;
061813MG-A => 00077; 062888MG-A => 00056,
00057; 066682MG-A => 00029; 071744MG-A =>
00051; 073619MG-A => 00029; 078403MG-A =>
00004; 079553MG-A => 00125; 082432MG-A =>
00079; 085859MG-A => 00079; 085957MG-A =>
00004, 00005, 00094; 086549MG-A => 00079;
087237MG-A => 00045; 087519MG-A => 00001;
088562MG-A => 00041; 089455MG-A => 00053,
00054, 00055; 094889MG-A => 00046;
097928MG-A => 00024, 00025; 098263MG-A =>
00095; 099006MG-A => 00030, 00068;
099012MG-A => 00001, 00048; 101778MG-A =>
00051; 109031MG-A => 00082; 109174MG-A =>
00050; 109176MG-A => 00133, 00135, 00136;
110716MG-A => 00030, 00088; 111247MG-A =>
00112; 111423MG-A => 00138; 111747MG-A =>
00137; 113873MG-A => 00110, 00115;
114906MG-A => 00057; 115170MG-A => 00075;
115191MG-A => 00073; 116260MG-A => 00096;
116587MG-A => 00048, 00090, 00091;

119281MG-A => 00012, 00013, 00014;

119332MG-A => 00001; 119925MG-A => 00038,
00039; 120925MG-A => 00118; 120946MG-A =>

00049; 120994MG-A => 00090, 00091;

121154MG-A => 00088; 121719MG-A => 00029;
122127MG-A => 00090, 00091; 122980MG-A =>
00082; 123846MG-A => 00044; 125935MG-A =>
00018; 126716MG-A => 00015, 00016, 00017;
129584MG-A => 00012, 00013, 00014;
131520MG-A => 00117; 132549MG-A => 00047;
132723MG-A => 00082; 132955MG-A => 00005;
133061MG-A => 00092, 00093; 133342MG-A =>
00076, 00121; 136912MG-A => 00107;
137840MG-A => 00087; 138003MG-A => 00064;
139816MG-A => 00124, 00126; 140855MG-A =>
00088; 143509MG-S => 00060; 146662MG-A =>
00059; 146732MG-A => 00098; 147119MG-A =>
00107; 147298MG-A => 00107; 147335MG-A =>
00052; 147539MG-A => 00078; 149993MG-A =>
00098; 150949MG-A => 00090, 00091;
156791MG-A => 00002; 157259MG-A => 00094;
159113MG-A => 00064; 159280MG-A => 00069;
160230MG-A => 00085; 162609MG-A => 00090,
00091; 169314MG-A => 00031, 00097, 00100,
00109, 00117; 169529MG-A => 00052;
169918MG-A => 00081; 174675MG-A => 00085,
00119; 175649MG-A => 00122, 00123;
176202MG-A => 00008; 180210MG-A => 00138;
180439MG-A => 00063; 180681MG-A => 00029;
184063SP-A => 00052; 185868MG-A => 00006,
00028, 00125; 186404MG-A => 00116, 00136;
186662MG-A => 00018; 187008MG-A => 00107;
190643MG-A => 00056; 191987MG-A => 00003;
192078MG-A => 00003; 192536MG-A => 00003;
195260MG-A => 00107; 195395MG-A => 00029;
195482MG-A => 00114; 196884MG-E => 00024,
00025, 00076, 00085, 00121; 197156MG-A =>
00003; 197400MG-A => 00058; 197451MG-A =>
00009, 00108; 198574MG-A => 00074;
198952MG-A => 00030; 198994MG-A => 00101;
199526MG-A => 00083; 200037MG-A => 00035;