Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais 06/03/2024 | DJMG

Despacho Proferido(a)

[CRIMINAL] AÇÃO PENAL -
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00108 - 000XXXX-80.2024.8.13.0317

Autor : Ministério Público - Mpmg e outros(as);
Réu/Ré : Francislae Maia Silva => Adv - Silmara
Oliveira de Lima. => Decisão Proferido(a)

00109 - 001XXXX-13.2023.8.13.0317

Autor : Ministério Público - Mpmg e outros(as);
Réu/Ré : Alexandre Filipe Nunes Alvarenga e
outros(as) => Adv - Thalis Fernandes das Merces
Batista, Nubia dos Santos Citty Rosa, Adrienny
Araujo Alves. => Despacho Proferido(a)

00110 - 001XXXX-83.2023.8.13.0317

Autor : M P M e outros(as); Réu/Ré : E C L => Adv
- Tulio Marcos de Araujo Moreira. => Decisão
Proferido(a)

00111 - 001XXXX-81.2023.8.13.0317

Autor : Ministério Público - Mpmg e outros(as);
Réu/Ré : Renan Claudio Pereira => Adv - Rodrigo
Cardoso Mendes, Antonio Marcos Romano. =>
Decisão Proferido(a)

00112 - 001XXXX-92.2023.8.13.0317

Autor : Ministério Público - Mpmg e outros(as);
Réu/Ré : Poliana Spindula Batista => Adv - Pedro
Henrique Pinto Saraiva. => Sentença Proferido(a)

00113 - 001XXXX-90.2023.8.13.0317

Autor : Ministério Público - Mpmg e outros(as);
Réu/Ré : Pedro Henrique Matias Zito => Adv -
Marina Maria Primo Crispim. => Decisão
Proferido(a)

00114 - 001XXXX-97.2023.8.13.0317

Autor : Ministério Público - Mpmg e outros(as);
Réu/Ré : Braulio Drumond Trigueiro => Adv -
Marcelo Henrique Oliveira e Silva Marques. =>
Despacho Proferido(a)

00115 - 001XXXX-86.2023.8.13.0317

Autor : Ministério Público - Mpmg e outros(as);
Réu/Ré : Henrique Souza Sena e outros(as) => Adv
- Tulio Marcos de Araujo Moreira, Amanda Couto
Goncalves. => Despacho Proferido(a)

00116 - 001XXXX-58.2022.8.13.0317

Autor : Ministério Público - Mpmg e outros(as);
Réu/Ré : Guilherme Aparecido Nunes da Silva Leite
e outros(as) => Adv - Kelen Aparecida da Cruz
Dias, Marina Maria Primo Crispim. => Despacho
Proferido(a)

00117 - 500XXXX-30.2024.8.13.0317

Autor : Ministério Público - Mpmg e outros(as);
Réu/Ré : Daniel Taylon Santos e outros(as) => Adv
- Guilherme da Silva Lopes Carvalho, Nubia dos
Santos Citty Rosa. => Decisão Proferido(a)

00118 - 500XXXX-15.2023.8.13.0317

Autor : Ministério Público - Mpmg e outros(as);
Réu/Ré : Diego Augusto Fernandes => Adv -
Wanderci Barbosa Fernandes Rosa. => Decisão
Proferido(a)

[CRIMINAL] AÇÃO PENAL -
PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00119 - 008XXXX-85.2016.8.13.0317

Autor : Ministério Público - Mpmg e outros(as);
Réu/Ré : Maques Vinicius de Souza e outros(as) =>
Adv - Claudio Leal Campos, Thalis Fernandes das
Merces Batista. => Sentença Proferido(a)

[CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM
FLAGRANTE

00120 - 500XXXX-05.2024.8.13.0317

Autoridade : Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais e
outros(as); Flagranteado(A) : Carlos Henrique
Moriera da Silva e outros(as) => Adv - Guilherme
Jorge Goncalves Taveira. => Decisão Proferido(a)

00121 - 500XXXX-93.2024.8.13.0317

Autoridade : Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais e
outros(as); Flagranteado(A) : Thalles Guthierry
Martins Arruda => Adv - Joao Pedro de Souza
Vieira, Weuler Ronilson Dias da Graca da Silva. =>
Despacho Proferido(a)

00122 - 500XXXX-96.2024.8.13.0317

Autoridade : Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais e
outros(as); Flagranteado(A) : Kaio Augusto Silva
Campos => Adv - Patricia Morais Duarte. =>
Decisão Proferido(a)

00123 - 500XXXX-96.2024.8.13.0317

Autoridade : Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais e
outros(as); Flagranteado(A) : Kaio Augusto Silva
Campos => Adv - Patricia Morais Duarte. =>
Decisão Proferido(a)

00124 - 500XXXX-34.2023.8.13.0317

Autoridade : Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais e
outros(as); Flagranteado(A) : Michael Suel Guedes
Pereira => Adv - Fabricio de Lima Avila. =>
Decisão Proferido(a)

[CRIMINAL] CRIMES AMBIENTAIS

00125 - 500XXXX-44.2023.8.13.0317

Autor : Ministério Público - Mpmg e outros(as);
Réu/Ré : Contor Construtora Torres Ltda => Adv -
Paulett Guerra Coelho Pereira, Alessandro Lage
Ribeiro. => Despacho Proferido(a)

[CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL
DA LEI ANTITÓXICOS

00126 - 001XXXX-71.2023.8.13.0317

Autor : Ministério Público - Mpmg e outros(as);
Réu/Ré : Rodrigo Lucio Silva de Araujo e outros(as)
=> Adv - Fabricio de Lima Avila. => Despacho
Proferido(a)

[INFÂNCIA CÍVEL] AÇÃO DE ALIMENTOS

00127 - 501XXXX-88.2023.8.13.0317

Representante : Ministério Público de Minas Gerais
e outros(as); Requerido(A) : C A R G e outros(as)
=> Adv - Jhennyfer Hozana Juliana Dias Pereira. =>
Decisão Proferido(a)

[INFÂNCIA CÍVEL] ADOÇÃO FORA DO
CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER
FAMILIAR

00128 - 500XXXX-18.2023.8.13.0317

Representante : Dpmg Defensoria Pública e
outros(as); Requerido(A) : J R A. => Decisão
Proferido(a)

[INFÂNCIA CÍVEL] APURAÇÃO DE
INFRAÇÃO ADM ÀS NORMAS DE
PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE

00129 - 500XXXX-58.2024.8.13.0317

Representante : Ministério Público de Minas Gerais
e outros(as); Requerido(A) : M R C P e outros(as).
=> Decisão Proferido(a)

[INFÂNCIA CÍVEL] AUTORIZAÇÃO

JUDICIAL

00130 - 500XXXX-19.2024.8.13.0317

Requerente : W G C; . => Sentença Proferido(a)

[INFÂNCIA CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO
INFÂNCIA E JUVENTUDE

00131 - 500XXXX-91.2024.8.13.0317

Requerente : K R O; Requerido(A) : C B S => Adv -
Ketlin Karen Lopes Meireles. => Decisão
Proferido(a)

[INFÂNCIA CÍVEL] DESTITUIÇÃO DO
PODER FAMILIAR

00132 - 011XXXX-40.2017.8.13.0317

Representante : Ministério Público de Minas Gerais
e outros(as); Requerido(A) : L C L G e outros(as).
=> Despacho Proferido(a)

[INFÂNCIA CÍVEL] GUARDA C/C
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

00133 - 005XXXX-50.2019.8.13.0317

Representante : Ministério Público de Minas Gerais
e outros(as); Requerido(A) : W J S e outros(as) =>
Adv - Francimara Rodrigues Fonseca. => Decisão
Proferido(a)

[INFÂNCIA CÍVEL] HABILITAÇÃO PARA
ADOÇÃO

00134 - 500XXXX-43.2021.8.13.0317

Requerente : A M S C e outros(as); . => Despacho
Proferido(a)

[INFÂNCIA CÍVEL] PEDIDO DE MEDIDA DE
PROTEÇÃO

00135 - 500XXXX-77.2023.8.13.0317

Representante : Ministério Público de Minas Gerais
e outros(as); Requerido(A) : C P e outros(as) =>
Adv - Gabriel Nascimento Santos, Francimara
Rodrigues Fonseca, Valdete Madalena Figueiredo.
=> Despacho Proferido(a)

00136 - 500XXXX-64.2022.8.13.0317

Representante : Ministério Público de Minas Gerais
e outros(as); Requerido(A) : T T O L e outros(as) =>
Adv - Kelen Aparecida da Cruz Dias, Francimara
Rodrigues Fonseca. => Despacho Proferido(a)

[INFÂNCIA CÍVEL] PROCEDIMENTO
COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE

00137 - 500XXXX-75.2023.8.13.0317

Autor : Criança/Adolescente; Réu/Ré : M D S S O
=> Adv - Hudson Batista da Silva. => Despacho
Proferido(a)

00138 - 501XXXX-45.2023.8.13.0317

Autor : M P M e outros(as); Réu/Ré : L C N e
outros(as) => Adv - Selma Felix dos Santos, Claudia
Regina Silva Costa. => Despacho Proferido(a)

[INFÂNCIA CÍVEL] PROVIDÊNCIA

00139 - 500XXXX-80.2024.8.13.0317

Representante : Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Pcmg e outros(as); Requerido(A) : S B V.
=> Decisão Proferido(a)

[INFÂNCIA CÍVEL] TUTELA C/C
DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

00140 - 006XXXX-63.2019.8.13.0317

Representante : Ministério Público de Minas Gerais
e outros(as); Requerido(A) : C L S e outros(as). =>
Despacho Proferido(a)

[INFÂNCIA E JUVENTUDE] AÇÃO CIVIL
PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE

00141 - 500XXXX-42.2024.8.13.0317

Autor : M P M e outros(as); Representante : Age
Advocacia Geral do Estado e outros(as). =>
Despacho Proferido(a)

Expediente de 05/03/2024

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