Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais 06/03/2024 | DJMG

067002MG-A => 00006; 098551MG-A => 00002;
105607MG-A => 00006; 124804MG-A => 00004;
162409MG-A => 00003; 184060MG-A => 00001;
187624MG-A => 00001; AGE ADVOCACIA
GERAL DO ESTADO => 00001, 00006; DPMG
DEFENSORIA PÚBLICA => 00005, 00007;
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS =>
00005, 00007;

Expediente de 05/03/2024

Segue relação de processos eletrônicos nos quais
foram enviadas as intimações via Sistema PJe.
Esta publicação é meramente informativa e a
contagem do prazo processual somente se dará
após o registro de ciência da intimação, no

próprio Sistema PJe, que permitirá a consulta do
teor da comunicação.

2º SUPLENTE TR GRUPO JURISDICIONAL
DE ITABIRA

[CÍVEL] AGRAVO DE INSTRUMENTO

00001 - 690XXXX-26.2023.8.13.0313

Agravante : Maxwell da Silva Santos; Agravado(A)
: Estado de Minas Gerais. Adv - Karyne Rhayana da
Silva, Igor Campos Pereira, Age Advocacia Geral do
Estado => Esta publicação não possui efeito de
intimação.

3º SUPLENTE TR GRUPO JURISDICIONAL
DE ITABIRA

[CRIMINAL] HABEAS CORPUS CRIMINAL

00002 - 690XXXX-88.2024.8.13.0317

; Impetrado(A) : Mpmg e outros. Adv - Neide
Duarte Rolim, Neide Duarte Rolim => Esta
publicação não possui efeito de intimação.

1º TITULAR TR GRUPO JURISDICIONAL DE
ITABIRA

[CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL

00003 - 500XXXX-45.2024.8.13.0362

Recorrente : Instituto de Previdencia dos Servidores
Militares de Mg; Recorrido(A) : Ismael Torres da
Cruz. Adv - Procuradoria Ipsm - Instituto de
Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais, Gleisiene Aparecida da Silva Rigueira
=> Esta publicação não possui efeito de intimação.

00004 - 501XXXX-14.2023.8.13.0317

Recorrente : Instituto de Previdencia dos Servidores
Militares de Mg; Recorrido(A) : Alan Campos
Moraes. Adv - Procuradoria Ipsm - Instituto de
Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais, Filipe Guerra Jacome => Esta
publicação não possui efeito de intimação.

[CRIMINAL] APELAÇÃO CRIMINAL

00005 - 000XXXX-67.2022.8.13.0362

Apelante : Gabriel Julio Braga; Apelado(A) :
Ministério Público - Mpmg. Adv - Dpmg Defensoria
Pública, Ministério Público de Minas Gerais => Esta
publicação não possui efeito de intimação.

3º TITULAR TR GRUPO JURISDICIONAL DE
ITABIRA

[CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL

00006 - 500XXXX-98.2023.8.13.0362

Recorrente : Jose Geraldo Gomes; Recorrido(A) :
Estado de Minas Gerais e outros. Adv - Andreia
Gomes de Souza, Rogerio Antunes Guimaraes, Age
Advocacia Geral do Estado => Esta publicação não
possui efeito de intimação.

[CRIMINAL] APELAÇÃO CRIMINAL

00007 - 001XXXX-76.2020.8.13.0362

Apelante : Carla Dias; Apelado(A) : Ministério
Público - Mpmg. Adv - Dpmg Defensoria Pública,
Ministério Público de Minas Gerais => Esta
publicação não possui efeito de intimação.

Distribuições

Expediente de 05/03/2024

ÍNDICE POR ADVOGADOS(AS)

Expediente de 05/03/2024

2º SUPLENTE TR GRUPO JURISDICIONAL
DE ITABIRA

[CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL

00001 - 500XXXX-79.2022.8.13.0259

Advogado(A) : Renato Chagas Correa da Silva e
outros; Advogado(A) : Valdete Madalena Figueiredo
e outros. => Distribuído por Dependência em
05/03/2024. Valor da causa: R$ 4.450,00.

00002 - 500XXXX-89.2023.8.13.0317

Advogado(A) : Fabiano Coutinho Barros da Silva e
outros; Advogado(A) : Fabiano Coutinho Barros da
Silva e outros. => Distribuído por Dependência em
05/03/2024. Valor da causa: R$ 31.771,57.

1º TITULAR TR GRUPO JURISDICIONAL DE
ITABIRA

00003 - 500XXXX-45.2024.8.13.0362

Recorrente : Instituto de Previdencia dos Servidores
Militares de Mg e outros; Advogado(A) : Gleisiene
Aparecida da Silva Rigueira e outros. => Distribuído
por Dependência em 05/03/2024. Valor da causa: R$
4.881,86.

00004 - 501XXXX-14.2023.8.13.0317

Recorrente : Instituto de Previdencia dos Servidores
Militares de Mg e outros; Advogado(A) : Filipe
Guerra Jacome e outros. => Distribuído por
Dependência em 05/03/2024. Valor da causa: R$
10.000,00.

[CRIMINAL] APELAÇÃO CRIMINAL

00005 - 000XXXX-67.2022.8.13.0362

Apelante : Gabriel Julio Braga e outros; Apelado(A)
: Ministério Público - Mpmg e outros. =>
Distribuído por Dependência em 05/03/2024. Valor
da causa: R$ 0,00.

2º TITULAR TR GRUPO JURISDICIONAL DE
ITABIRA

[CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL

00006 - 501XXXX-10.2022.8.13.0317

Advogado(A) : Leticia Araujo dos Santos e outros;
Advogado(A) : Leticia Araujo dos Santos e outros.
=> Distribuído por Dependência em 05/03/2024.
Valor da causa: R$ 21.217,85.

3º TITULAR TR GRUPO JURISDICIONAL DE
ITABIRA

00007 - 500XXXX-98.2023.8.13.0362

Advogado(A) : Andreia Gomes de Souza e outros;
Recorrido(A) : Municipio de Joao Monlevade e
outros. => Distribuído por Dependência em
05/03/2024. Valor da causa: R$ 5.000,00.

[CRIMINAL] APELAÇÃO CRIMINAL

00008 - 001XXXX-76.2020.8.13.0362

Apelante : Carla Dias e outros; Apelado(A) :
Ministério Público - Mpmg e outros. => Distribuído
por Dependência em 05/03/2024. Valor da causa: R$
0,00.

Decisões

Expediente de 05/03/2024

ÍNDICE POR ADVOGADOS(AS)

184060MG-A => 00001;

Expediente de 05/03/2024

2º SUPLENTE TR GRUPO JURISDICIONAL
DE ITABIRA

[CÍVEL] AGRAVO DE INSTRUMENTO

00001 - 690XXXX-26.2023.8.13.0313

Agravante : Maxwell da Silva Santos; Agravado(A)
: Estado de Minas Gerais e outros(as) => Adv - Igor
Campos Pereira, Karyne Rhayana da Silva. =>
Decisão - Jesp Proferido(a)