2017 | STF

Padrão

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ESPÓLIO DE AROLDO DA SILVA ALBOITT

ADV.(A/S) : RENILDE PAIVA MORGADO GOMES (22126/PR,

196959/RJ, 106056/SP)

INTDO.(A/S) : AROLDO DA SILVA ALBOITT FILHO

INTDO.(A/S) : ARIALDO ALBOITT

INTDO.(A/S) : ARIOSVALDO DA SILVA ALBOITT

INTDO.(A/S) : MIRIAM MEIRA CARDOSO ALBOITT

INTDO.(A/S) : ELIANE ALBOIT MENDES

INTDO.(A/S) : SELMA ALBOITT PAES DE VASCONCELLOS

INTDO.(A/S) : SANDRA MARA CARDOSO ALBOITT

INTDO.(A/S) : TÂNIA DO ROCIO ALBOITT REPRESENTADA POR

JULIETA LOPES DA SILVA

INTDO.(A/S) : VERA LUCIA ALBOITT ALVES

ADV.(A/S) : OLINTO ROBERTO TERRA (28929/PR)

INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.083 (117)

ORIGEM : 70068279199 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

RECDO.(A/S) : VOLMIR ROSA DE SOUZA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.163 (118)

ORIGEM : 71006656698 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

RECDO.(A/S) : ADAIR NETHER

ADV.(A/S) : JOAO ALBERTO ANTUNES OURIQUE (38703/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.335 (119)

ORIGEM : 201390916049 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE GOIÁS

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE PLANALTINA

ADV.(A/S) : DANILO SIQUEIRA DE REZENDE (21926/GO)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.093.653 (120)

ORIGEM : AREsp - 201561260030550 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3^a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : PARANAPANEMA S/A

ADV.(A/S) : GUILHERME PELOSO ARAUJO (300091/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.094.022 (121)

ORIGEM : REsp - 00173130220078260269 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : R.P.V.

ADV.(A/S) : FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO

(146720/SP)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.094.043 (122)

ORIGEM : AREsp - 00208942720098140401 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PROCED. :PARÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : RICHARLES HALLIDAY GARCIA E SILVA

ADV.(A/S) : FELIPE GARCIA LISBOA BORGES (016465/PA)

ADV.(A/S) : NATASHA ROCHA VALENTE (016458/PA)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARÁ

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.094.079 (123)

ORIGEM : ARE - 9000284920168260066 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : MICHEL BRUNO DE SOUZA VARES

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.094.096 (124)

ORIGEM : PROC - 00045057720074036302 - TRF3 - TURMA

RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) :ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

ADV.(A/S) : CLAITON LUIS BORK (32301/BA, 23681-A/CE,

56374/PR, 9399/SC, 303899/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.275 (125)

ORIGEM : 20160020239085 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.(A/S) : RAFAEL SGANZERLA DURAND (3594/AC, 10132A/AL,

A737/AM, 1873-A/AP, 26552/BA, 24217-A/CE, 27474/DF,
15112/ES, 28610/GO, 10348-A/MA, 131512/MG, 14924-
A/MS, 12208/A/MT, 16637-A/PA, 211648-A/PB,
01301/PE, 8204-A/PI, 42761/PR, 144852/RJ, 856-A/RN,
4872/RO, 387-A/RR, 80026A/RS, 30932/SC, 642A/SE,
211648/SP, 4925/TO)

RECDO.(A/S) : ZENAIDE PINA DE OLIVEIRA PINTO

ADV.(A/S) :FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA (45914/DF,

10780/MA)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.070.410 (126)

ORIGEM : 20160020095588 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.(A/S) : RAFAEL SGANZERLA DURAND (3594/AC, 10132A/AL,

RECDO.(A/S) : CECILIO JOAO JUNIOR E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS

(29778/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.078.578 (127)

ORIGEM : 00052690620138160014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO

MINISTERIO DA FAZENDA

ADV.(A/S) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (3600/AC,

9395A/AL, A598/AM, 1551-A/AP, 24290/BA, 16599-A/CE,
25136/DF, 15111/ES, 27024/GO, 9348-A/MA,
107878/MG, 13043-A/MS, 11065/A/MT, 15201-A/PA,
128341-A/PB, 00922/PE, 8202/PI, 30916/PR, 136118/RJ,
725-A/RN, 4875/RO, 372-A/RR, 80025A/RS, 23729/SC,
484A/SE, 128341/SP, 4.923-A/TO)