2017 | STF

Padrão

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 150.359 (11)

ORIGEM :1559420167110211 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : EDUARDO SOUZA DE MORAIS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 150.402 (12)

ORIGEM : 408298 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : OSMAR JOSÉ RIBIRO

IMPTE.(S) : OSMAR JOSÉ RIBEIRO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 408.298 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.411 (13)

ORIGEM : 00139352820171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER

IMPTE.(S) : ANDRE PERECMANIS (109187/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO DO

CONGRESSO NACIONAL - CPI DA JBS

HABEAS CORPUS 150.427 (14)

ORIGEM : 423889 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : FRANCISCO JOSÉ TEODÓSIO

IMPTE.(S) : PAULO CESAR MAGALHAES DIAS (28487/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.889 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.428 (15)

ORIGEM : 419748 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : FRANCISCO DIEGO DA SILVA

IMPTE.(S) :TATIANE REGINA VIEIRA (354943/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.430 (16)

ORIGEM : 413292 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : LEANDRO JOSE DOS SANTOS

PACTE.(S) : VANESSA DOS REIS COSTA

IMPTE.(S) : MARUZAN ALVES DE MACEDO (41134/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.437 (17)

ORIGEM : 395877 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : GERLEY RENATO QUEIROZ MACEDO

IMPTE.(S) : MARUZAN ALVES DE MACEDO (41134/MG) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 395.877 NO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.438 (18)

ORIGEM : 424073 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ICARO OLIVEIRA SILVA GAO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.073 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.442 (19)

ORIGEM : 424543 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCO ANTONIO PERESSINOTTI

IMPTE.(S) : JOSE ANTONIO FRANZIN (87571/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.543 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.444 (20)

ORIGEM : 90944 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :M.P.D.

IMPTE.(S) : DANIEL LEON BIALSKI (125000/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.447 (21)

ORIGEM : 420852 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO

IMPTE.(S) : PAULO ROBERTO DA SILVA FILHO

IMPTE.(S) : CARLOS HENRIQUE PEREIRA BUENO (58637/PR) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.852 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.448 (22)

ORIGEM : 424187 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CHARLES FARIA DOS SANTOS

PACTE.(S) : IVOMAR MIGUEL GASPERAZZO

PACTE.(S) : CHARLES COSTALONGA LADISLAU

PACTE.(S) : KAMYLA SANTOS GASPERAZZO

PACTE.(S) : MAGNOLIA DOS SANTOS GASPERAZZO

PACTE.(S) : ERIVON SOARES DA SILVA

PACTE.(S) : PIERRE RODRIGUES DO SANTOS

IMPTE.(S) :ANDERSON GUTEMBERG COSTA (7653/ES) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.187 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.451 (23)

ORIGEM : 421449 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RUANE REGINA HEMMEL ROCHA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 421.449 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.452 (24)

ORIGEM : 74752 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : DAIAN DONIZETE DA SILVA

IMPTE.(S) : IVAN INACIO BOTEGA (323719/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 74.752 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.453 (25)

ORIGEM : 417162 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LEANDRO APARECIDO DE ALMEIDA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.162 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.461 (26)

ORIGEM : 420308 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ALEXANDRE LEONARDO FLORIANO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.308 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.462 (27)

ORIGEM : 423943 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA