2017 | STF

Padrão

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.092.354 (88)

ORIGEM :00009251820158260536 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : LUCIANO AUGUSTO SCHIEZARI

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.092.426 (89)

ORIGEM : 00033163720084047002 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : IVALDO ABONDANZA

ADV.(A/S) : DALVA DE SOUZA ABONDANZA (29967/PR)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.092.569 (90)

ORIGEM :10452110017681001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : CAIO TULIO ANDRADE

ADV.(A/S) : KLEVERSON MESQUITA MELLO (69285/MG)

ADV.(A/S) : MARCIO DE LIMA LOPES (91927/MG)

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE NOVA SERRANA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA

SERRANA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.092.584 (91)

ORIGEM :10024030296628001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : LAUDEMIRO CIPRIANO DA CRUZ

ADV.(A/S) : ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR (95211/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.092.587 (92)

ORIGEM : 00289707820148130358 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : LUCIANA DE SOUZA SANTOS

ADV.(A/S) :VICTOR CUNHA RIBEIRO (134308/MG)

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA

ADV.(A/S) : DARWIN SANDINO DE CASTRO (34539/MG)

ADV.(A/S) : ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO (58065/MG)

ADV.(A/S) : NETEVAL DE MELO BARBOSA (34549/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.092.593 (93)

ORIGEM : 10024096480504004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG

ADV.(A/S) : WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA (65586/MG)

RECDO.(A/S) : EUNICE RIERA TOLEDO

ADV.(A/S) : LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ (64572/MG)

ADV.(A/S) : DANIEL MARTINS E AVELAR (132704/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.092.645 (94)

ORIGEM : 14762254520008130000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : HELBERT VIANA DE SOUZA

ADV.(A/S) : WILIAM TURNER ATHERTON (68749/MG)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.092.782 (95)

ORIGEM : REsp - 200572050012373 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A -
ELETROBRÁS

ADV.(A/S) : EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA (23740/DF,

16064/PI)

ADV.(A/S) :ACHILLES BALSINI (15723/SC)

ADV.(A/S) : LEANDRO BARATA SILVA BRASIL (32078/DF,

162366/RJ, 36575/RS)

RECDO.(A/S) : CIA. HERING

ADV.(A/S) : TANIA REGINA PEREIRA (32873/PR, 7987/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.092.794 (96)

ORIGEM : REsp - 08001791520134058100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5a REGIAO

PROCED. :CEARÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ANTONIO JATAY PEDROSA

ADV.(A/S) : SCHUBERT DE FARIAS MACHADO (5213/CE)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.092.834 (97)

ORIGEM : REsp - 00044897220034047002 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) :N.S.G.

ADV.(A/S) :OSWALDO LOUREIRO DE MELLO JUNIOR (05195/PR)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.092.841 (98)

ORIGEM : 70045950326 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

RECDO.(A/S) : DANIEL MELLO DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.092.884 (99)

ORIGEM : SP - 21655113120148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO
PAULO

ADV.(A/S) : CARLOS ROBERTO DE ALCKMIN DUTRA (126496/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.092.886 (100)

ORIGEM : REsp - 00013306220169260010 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : GETÚLIO APARECIDO DA SILVA

ADV.(A/S) : LUIZ DE SOUZA CARDOZO (157488/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.092.889 (101)

ORIGEM : REsp - 50079455220114047102 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : LUCIANO COLACO

ADV.(A/S) : MARCUS VINICIUS MESSERSCHMIDT (57814/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.092.906 (102)

ORIGEM : 201203000007500 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL