2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Quadragésima Distribuição realizada em 15 de
novembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

HABEAS CORPUS 150.376 (1)

ORIGEM : 00139379520171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ANTONIO MANUEL MONTEIRO PEREIRA

IMPTE.(S) : DANIEL MOURAD MAJZOUB (209481/SP)

COATOR(A/S)(ES) : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.377 (2)

ORIGEM : 00139388020171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ANTONIO MANUEL MONTEIRO PEREIRA

IMPTE.(S) : DANIEL MOURAD MAJZOUB (209481/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC 423520 DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. EDSON FACHIN 2 0 2

TOTAL 202

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária.

Brasília, 15 de novembro de 2017.

Ata da Ducentésima Quadragésima Primeira Distribuição realizada
em 16 de novembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de

processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.068 (3)

ORIGEM : 062016000008200 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL

RÉU(É)(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.069 (4)

ORIGEM : 062015000003644 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL

RÉU(É)(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.070 (5)

ORIGEM : 062016000002693 - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL

RÉU(É)(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.816 (6)

ORIGEM : 5816 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
INTDO.(A/S) :ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RONDÔNIA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.817 (7)

ORIGEM : 5817 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

REQTE.(S) : PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTDO.(A/S) :ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.818 (8)

ORIGEM : 5818 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.819 (9)

ORIGEM : 5819 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX