2017 | STF

Padrão

PACTE.(S) : CRISTIANA DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.802 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.952 (12)

ORIGEM : 1683784 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : RAFAEL DA LUZ SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.953 (13)

ORIGEM : 1672018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :AMAZONAS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LEONARDO RAMOS DE CASTRO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.954 (14)

ORIGEM : 419032 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ERIK CAMPOS DOS SANTOS

IMPTE.(S) : CARLOS ALBERTO TELLES (242749/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.955 (15)

ORIGEM : 789925 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : PAULO JOSE ROBERTO DA SILVA

IMPTE.(S) : CARLOS AUGUSTO PREVIDELLI (344411/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 789.925 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.956 (16)

ORIGEM : 391062 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : EDIPO RICARDO NEUMANN DE FREITAS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.957 (17)

ORIGEM : 424104 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : LUCIANA RODRIGUES DE MORAES (314373/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 424.104 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.958 (18)

ORIGEM : 422187 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ADRIANO AUGUSTO CORREA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.187 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.973 (19)

ORIGEM : 422206 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : LUCAS GABRIEL NUNES BILOTTO

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 422.206 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.974 (20)

ORIGEM : 425552 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARCIO APARECIDO DIAS

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.552 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.976 (21)

ORIGEM : 406932 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : GUILHERME HENRIQUE KRAUSE

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.977 (22)

ORIGEM : 423587 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : SAULO FAGNER SANTOS OLIVEIRA

IMPTE.(S) :ANDRE LUIZ DE SOUZA CAVALCANTE (45248/GO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.587 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.978 (23)

ORIGEM :22116876320178260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

IMPTE.(S) : ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI (250887/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.979 (24)

ORIGEM : 419449 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : TIAGO MOREIRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.449 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.980 (25)

ORIGEM :91113 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ALDIERES TELES MORAES

IMPTE.(S) : MARCELO COSME POTYGUACU VIANA (6192/SE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 91.113 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.981 (26)

ORIGEM :424126 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : KEVEN ALEXSANDER SOARES MARTINS

IMPTE.(S) : GUILHERME DA SILVA LOPES CARVALHO
(131520/MG)

HABEAS CORPUS 150.982 (27)

ORIGEM : 92159 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : STTEFANY CASSIO MATEUS

IMPTE.(S) : NEGIS MONTEIRO RODARTE (70374/MG) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 92.159 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.983 (28)

ORIGEM : 354630 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : PAULO ALEXANDRE FERREIRA

IMPTE.(S) : PATRICIA GALINDO DE GODOY (203432/SP)