2017 | STF

Padrão

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : LEONARDO OLIVEIRA DE CASTRO

IMPTE.(S) : CARLOS HENRIQUE BENIGNO NUNES (149024/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.401 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.003 (47)

ORIGEM : 424760 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JOSE RICARDO FERREIRA

IMPTE.(S) : JUAREZ MANOEL COITINHO JUNIOR (261914/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.760 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.004 (48)

ORIGEM :416821 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : GABRIEL DIAS GARCIA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.821 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.005 (49)

ORIGEM : 1683320 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FABIO TEIXEIRA JUSTINO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.006 (50)

ORIGEM : 425990 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : WESLEY CAMPOS AGUIAR

PACTE.(S) : HUGO NEVES DOS SANTOS

PACTE.(S) : ERIKSON LINCES SANTOS

PACTE.(S) : CLEUZINETE DE SOUZA SALES

IMPTE.(S) : ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE (14869/BA) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.990 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.007 (51)

ORIGEM : 421494 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : CLAYTON SANTOS DA SILVA

IMPTE.(S) :ANTONIO CESAR PORTELA (70618/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 421.494 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.008 (52)

ORIGEM : 416080 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : WANDER GUSTAVO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : WANDER GUSTAVO DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : RICARDO DE SOUZA CORDIOLI (240882/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.009 (53)

ORIGEM : 92301 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :I.S.

PACTE.(S) : R.C.A.

IMPTE.(S) : MAURO EVANDO GUIMARAES (204341/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 92.301 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.011 (54)

ORIGEM : 416784 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : GLEIDISON LUIS MOREIRA DE SOUZA

IMPTE.(S) : FLAVIO ALMEIDA BONAFE FERREIRA (300311/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.784 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.012 (55)

ORIGEM : 416942 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ANDRÉ CARLOS DAS NEVES LOURENÇO GUERRA
IMPTE.(S) :VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.942 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.015 (56)

ORIGEM : 87320 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : ALAGOAS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :C.L.T.B.

IMPTE.(S) : JOSE FRAGOSO CAVALCANTI (4118/AL) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.016 (57)

ORIGEM : 413569 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CARLOS EDUARDO JUNIOR DE MORAES

IMPTE.(S) : ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA (188301/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.569 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.017 (58)

ORIGEM :401987 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : LEONI LACERDA MOTA

IMPTE.(S) : CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (221825/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.018 (59)

ORIGEM : 407497 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : RONEY DA SILVA SA

IMPTE.(S) : MAURO EVANDO GUIMARAES (204341/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INQUÉRITO 4.652 (60)

ORIGEM : 1157 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

INVEST.(A/S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) : SOB SIGILO E OUTRO(A/S)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

INQUÉRITO 4.655 (61)

ORIGEM : 125654720178100001 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. :MARANHÃO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INVEST.(A/S) : WEVERTON ROCHA MARQUES DE SOUSA

ADV.(A/S) : DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE (5991/MA) E

OUTRO(A/S)

MANDADO DE SEGURANÇA 35.396 (62)

ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : LIZ CARNEIRO LEAO STARLING

ADV.(A/S) : RUDI MEIRA CASSEL (22256/DF, 165498/MG,

170271/RJ, 49862A/RS)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO