2017 | STF

Padrão

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 354.630 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.984 (29)

ORIGEM : 387218 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :CEARÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LUIZ DE AMORIM SILVEIRA

IMPTE.(S) : PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (3183/CE)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 387.218 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.985 (30)

ORIGEM : 396743 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ROGER DE SOUZA KAWANO

IMPTE.(S) : THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA (343446/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 396.743 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.986 (31)

ORIGEM : 420926 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : WEVERTON SOARES DIAS

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 420.926 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.987 (32)

ORIGEM : 424142 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :D.B.N.

IMPTE.(S) : LUIZ PIRES MORAES NETO (204331/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 424.142 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.988 (33)

ORIGEM : 426130 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ANTONIO MARCOS DOS ANJOS FERNANDES

IMPTE.(S) : EDINEI LOURENCO DE CARVALHO (9689/AM)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.130 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.989 (34)

ORIGEM : 426706 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : GLAUCE KAROLINE DE MORAES CASSOLA

IMPTE.(S) : LEONARDO MARQUES VILELA (123121/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.706 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.990 (35)

ORIGEM : 1079837 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : WEVERTON CORREA CARNEIRO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.991 (36)

ORIGEM : 425844 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCOS DOS REIS SANTOS

IMPTE.(S) : SILVIO ROGERIO DO PRADO ARAUJO (237699/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.844 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.992 (37)

ORIGEM : 1124665 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : HENRIQUE DOS REIS CARDOSO

IMPTE.(S) : RAFAEL LINO DA FONSECA (121465/MG) E OUTRO(A/
S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.993 (38)

ORIGEM : 416072 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LUIS SERGIO GERONIMO DA COSTA

IMPTE.(S) : MERHEJ NAJM NETO (175970/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.994 (39)

ORIGEM : 1087546 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ANTHONY IKECHUKWY EMEKA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

HABEAS CORPUS 150.995 (40)

ORIGEM : 418892 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : DAYANE RAMOS DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (234560/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.892 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.997 (41)

ORIGEM : 426873 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LUIZ GUSTAVO SANTI JACOPUCCI

IMPTE.(S) :THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA

(296204/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 426.873 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.998 (42)

ORIGEM :425133 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : PAULO ROGERIO SPOSITO

IMPTE.(S) : ALESSANDRO SILVERIO (27158/PR) E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.133 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.999 (43)

ORIGEM : 869034 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : KEILA MARTINS DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 151.000 (44)

ORIGEM : 414466 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :A.D.C.

IMPTE.(S) :A.D.C.

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.466 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.001 (45)

ORIGEM : 390448 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : OSCAR GENES BOGADO

IMPTE.(S) : ANTONIO CESAR PORTELA (70618/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 151.002 (46)

ORIGEM : 426401 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO