Superior Tribunal de Justiça 13/08/2024 | STJ

RHANDERSSON LAMIN RESENDE - MG133008

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

"A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, contudo concedeu
habeas corpus de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.630.791/SP (2024/0164294-7)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS

AGRAVANTE : DANIEL CHUKWUEBUKA EMECHETA

ADVOGADO : ELAINE RODRIGUES VISINHANI - SP139286

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.630.793/SP (2024/0164346-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS

AGRAVANTE : A R DE M

ADVOGADOS : ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA - SP225178

THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA - SP400794

GABRIEL VINICIUS DUCATTI DE TOLEDO - SP450623

LEONARDO BATISTA MAGAROTO - SP496045

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : P A A

INTERES. : W S DE S L

INTERES. : R F DOS S

"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.631.432/SC (2024/0165055-6)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

AGRAVANTE : WILLIAN BASILIO ZGODA ROCHA

ADVOGADOS : SANDRA MARA ZACKO - SC020119

LUIZ FERNANDO FREITAS NETO - SC024337

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.631.531/RN (2024/0162439-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AGRAVADO : ELIZABETE GOMES DE ALBUQUERQUE

AGRAVADO : VALTEIDE DE SOUZA SOARES

ADVOGADO : GENILSON PINHEIRO DE MORAIS - RN003510

"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.632.015/SP (2024/0166063-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

AGRAVANTE : J A G

ADVOGADOS : EVANDRO DEMETRIO - SP137172