Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

PROCURADOR : ANDRE CANTANHEDE AMELIO

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 14/11/2024 às 09:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 75186 - BA (2024/0431568-1)

RECORRENTE : JAIR SANTOS GOES

ADVOGADO : GENILSON RODRIGUES DE SANTANA - BA059131

RECORRIDO : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : RICARDO JOSE COSTA VILLACA

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 14/11/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 75187 - MG (2024/0432248-2)

RECORRENTE : JEFERSON ADAO GONCALVES OLIVEIRA

ADVOGADOS : ALVARO COELHO DE ALENCAR NETO - MG140088

DANILO ALVES ALENCAR - MG140862

RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADOS : VALMIR PEIXOTO COSTA - MG091693

RENATA COUTO SILVA DE FARIA - MG083743

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 14/11/2024 às 08:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 75188 - MS (2024/0432628-3)

RECORRENTE : NEUDO CANHETE MENDES CATHCART

ADVOGADOS : IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA - MS016494

MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES MEDEIROS - MS029869

RECORRIDO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROCURADORE : NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR - MS003699
S

ANA PAULA RIBEIRO COSTA - MS010824B

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 14/11/2024 às 09:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 75191 - SP (2024/0432642-4)

RECORRENTE : ROBSON FELIX DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO ROCCATO FERRERONI - SP130827

SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD - SP125992

DÉBORA SANNOMIA ITO - SP384381

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 14/11/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 75192 - SP (2024/0431726-0)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECORRIDO : ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M