Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

ADVOGADOS : ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO - PR016950

LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES - PR027865

MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS E OUTRO(S) - PR077507

ADVOGADOS : GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA - PR098273

JOÃO VICTOR STALL BUENO - PR114607

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - TERCEIRA SEÇÃO

Redistribuição por prevenção do processo RMS 71916 (2023/0260125-7) em 14/11/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206768 - PE (2024/0412468-8)

RECORRENTE : E C P A (PRESO)

ADVOGADO : DANTE CARLOS DOS REIS E ARRUDA - PE046038

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 14/11/2024 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207582 - RS (2024/0432520-0)

RECORRENTE : M D B E S (PRESO)

ADVOGADO : BRAULIO BICALHO CRUZ AMARAL QUIRINO - RJ205876

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 832663 (2023/0212190-7) em 14/11/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207593 - MA (2024/0432021-1)

RECORRENTE : GEOVANE DE FREITAS SANTOS (PRESO)

ADVOGADOS : KASSIO JORGE DE CARVALHO GUILHON ROSA - MA012087

KARLA JANINE PENHA GUILHON ROSA - MA009351

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 14/11/2024 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207598 - PE (2024/0433501-8)

RECORRENTE : C B B (PRESO)

ADVOGADO : JOSIMARY ROCHA DE VILHENA - SP334889

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 617791 (2020/0263176-4) em 14/11/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 207599 - CE (2024/0433503-1)

RECORRENTE : LEONARDO CARAPEBA LUNDGAARD JENSEN
ADVOGADOS : DANIELMO VACCARI MORAES - CE014867

LÍVIA MIRANDA TELES - CE037848

ISABELLA NEY REBOUÇAS DE SOUZA - CE036011

LARISSA ARAÚJO PINHEIRO - CE045427